Mossoró: MPRN obtém acordo judicial que prevê acessibilidade de maternidade
MPRN moveu ação civil pública para garantir o direito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, logo no início do processo, fez acordo com
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MPRN moveu ação civil pública para garantir o direito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, logo no início do processo, fez acordo com
Recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece à população potiguar que vem acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, inclusive participando
Casa legislativa tem 30 dias para informar medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Companheiro dela, de 28 anos, está proibido de se aproximar ou manter contato com a adolescente e seus familiares. MPRN apura ainda possibilidade de cometimento
Organização criminosa agia na região de Apodi. Sentença judicial é um desdobramento das operações Barqueiro e Contenção III, ocorridas em 2019 e em 2020
Recomendação é baseada em relatório da Polícia Militar elaborado após último jogo entre os dois clubes. Federação de Futebol tem 48 horas para informar providências
Entre as principais regularizações a serem feitas estão a adequação das rampas de acesso entre os ambientes/blocos e o balcão de atendimento do setor
Município deve contratar pelo menos um enfermeiro, um nutricionista e três profissionais de nível médio O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
Prefeitura de Rio do Fogo tem 30 dias para adotar as providências necessárias A Prefeitura de Rio do Fogo, município no litoral Norte potiguar,
Encontro serviu para análise de relatório da PM sobre as brigas ocorridas no dia 23 de janeiro, em Natal O Ministério Público do Rio
Parte dos estabelecimentos comerciais permanecem sem exigir a apresentação do documento e o ente público municipal mantém-se inerte na fiscalização dessa exigência O Município de
Município precisa garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos alunos, professores e funcionários do estabelecimento de ensino A Prefeitura de Rio
Rodovia é um importante acesso às cidades do Oeste potiguar e é trafegada por caminhões e outros veículos pesados
Caso necessário, Prefeitura deverá fazer seleção para contratar profissionais temporários O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de
Medida leva em consideração, entre outros pontos, decreto estadual que suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do RN que impliquem em aglomeração de
Decreto municipal havia afastado a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais exigirem a comprovação da completude do esquema de vacinas contra a covid-19 Após uma ação
Município de Natal permitiu a realização de eventos de massa na capital e deixou de exigir comprovação do passaporte vacinal, ao contrário do que determina
Inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, entre 31 de janeiro e 20 de fevereiro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou
Medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde O Ministério Público
“Minha criança vacinada" é o tema da campanha de mobilização lançada pelo TRT da 21ª Região O Ministério Público do Rio Grande do Norte
Outra medida recomendada é que o Município discipline essa exigência para eventos de massa
Local apresenta grande risco de incêndio e funciona sem os itens de segurança necessários conforme as exigências do Corpo de Bombeiros
Operação Arcanjos foi deflagrada nesta terça-feira (18), em Natal. Homem é suspeito de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes
Medida gerará rescisão de contratos. Caso seja necessário, Prefeitura deverá fazer seleção para contratar profissionais temporários
Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o Estado e a organização responsável pela condução do certame O edital de concurso público para cargos
Medida, que visa conter contágio acelerado da variante Ômicron da Covid-19, deve ser associada à exigência de testagem para quem não completou as três doses
Integrantes da instituição irão trabalhar presencialmente em escala de rodízio no percentual de até 50% do total da equipe O Ministério Público do Rio Grande
Mecanismo auxilia a travessia de pessoas com deficiência visual
Eventual paralisação abrupta do atendimento especializado, no Município, colocaria em risco a vida de diversas crianças O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Documento leva em consideração o fato de as pessoas com deficiência pertencerem a um dos grupos mais vulneráveis ao vírus O Ministério Público do Rio
Documento lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores dos Municípios e do Estado O Ministério Público do Rio Grande
Publicação traz cinco artigos sobre temas variados.
MPRN fixou o prazo de 15 dias para que as medidas sejam tomadas
Documento lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado O Ministério Público do Rio Grande
Modalidade permite e resolução de conflitos de forma consensual e pacífica no ambiente escolar, promovendo o bom convívio social
Programa de famílias acolhedoras se destina a crianças e adolescentes afastados do núcleo familiar por medida judicial protetiva
Investigações ocorreram no âmbito de inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais da 19ª Promotoria de Justiça O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Intenção é garantir eficiência de urgência e emergência para pacientes graves O processo de regulação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) entrará em vigor
Retomada de 100% dos integrantes da instituição será em 7 de janeiro. Comprovação de vacinação contra Covid passa a ser obrigatória para acessar prédios do
Alguns integrantes têm sido reiteradamente faltosos nas reuniões, prejudicando o trabalho do órgão
Medida gera mais eficiência e economia para os órgãos públicos
Na semana passada, Promotoria de Justiça já havia expedido recomendação similar referente a outras escolas da cidade e de Touros A Prefeitura de Rio
Verba foi reduzida de R$ 200 mil para R$ 45 mil na Lei Orçamentária Anual de 2022; serviço é voltado para crianças e adolescentes afastados
Promotoria de Justiça tem recebido queixas de que os planos não estão respeitando número de sessões prescritas pelos médicos e o tempo de duração que
Lançamento marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Você sabia que é dever não só do Estado, mas também de toda a
Operação Home Care foi realizada nesta quinta-feira (2). Dos 15 alvos visitados, 10 presos não foram localizados nos endereços informados à Vara de Execuções Penais
Crime por motivo fútil e meio cruel ocorreu em junho deste ano; vítima era namorada do condenado O Ministério Público do Rio Grande do
Pena foi baseada em crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas por parte do condenado
Prefeitura deve deflagrar licitação para o transporte público coletivo dentro de um prazo de 45 dias, sem que haja a interrupção do serviço
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