Ouvidoria
A Ouvidoria é um órgão do Ministério Público que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania.
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Atribuições
Compete à Ouvidoria receber e emitir manifestações sobre reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; representar, nos casos legais, ao Conselho Nacional do Ministério Público; e divulgar o papel institucional à sociedade.
Cadastro de Manifestação
Para cadastrar uma manifestação ou acompanhar solicitação já realizada, acesso sistema da Ouvidoria no link: https://ouvidoria.mprn.mp.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do#
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Composição
Ouvidor-Geral: Rodrigo Pessoa de Morais
Servidores: Collin Peterson Mendes Chaves
MP Residente: Gilvan de Moura Ferreira Júnior
Estagiária: Lívia Vitória Souza de Oliveira
Atendente: Danyelly Patrícia Lucas da Silva
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Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres é canal especializado e exclusivo de recebimento, e encaminhamento às autoridades competentes, das demandas relacionadas à violência contra a mulher. As mulheres que estiverem em alguma situação de violência, física, moral ou psicológica, ou qualquer pessoa que tiver o conhecimento de alguma mulher que esteja sofrendo esses tipos de abuso, poderão acessar os canais disponibilizados pela Ouvidoria da mulher e denunciar. As manifestações poderão ser realizadas por meio do e-mail ouvidoriadasmulheres@mprn.mp.br, pelo telefone (84) 99972-1458 ou ainda, a partir de formulário eletrônico a ser preenchido no site do MPRN, na área da Ouvidoria, acessando o link https://bit.ly/ouvmprn.
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Fale Conosco
Como regra geral, para que seja dado o devido encaminhamento, o interessado deverá identificar-se, mencionando nome completo, endereço, bem como o telefone e endereço eletrônico (e-mail), este último imprescindível se desejar rapidez na resposta. Ressalte-se que a Ouvidoria não é órgão de fiscalização da conduta e das atividades funcionais dos membros do Ministério Público, pois tal atribuição compete à Corregedoria Geral. Para contatar com a Ouvidoria o interessado poderá utilizar uma das seguintes alternativas: – Via postal, mediante correspondência endereçada para: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 110, Candelária – Natal – RN, CEP: 59065-555 – Pessoalmente, no endereço indicado acima, no horário das 8h às 17h;- Por telefone: (84) 99994-6057, no horário das 8h às 17h.- Através de manifestação eletrônica:
Para que a manifestação (reclamação, crítica, elogio, pedido de informação, representação ou sugestão) possa ser devidamente analisada, deverá conter o máximo de informações, com fundamentação suficiente para permitir a adoção das medidas cabíveis (por exemplo: fatos, datas, local, órgão, nome, etc).
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Mapa das Ouvidorias
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