Objetivo é apresentar práticas de abordagem que assegurem o respeito aos direitos da população LGBTQIAPN+, de pessoas em situação de rua e da população negra

Decisão atende pedido do MPRN para uniformizar reserva de vagas e garantir direitos de grupos étnicos em certames públicos estaduais

As pessoas que fazem parte do “Amarelão” buscam o reconhecimento legal como comunidade indígena.

Serviço pode ser solicitado por qualquer setor do MPRN Nesta quarta-feira (14), a 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizou atendimento inovador e inclusivo a

Medida visa garantir igualdade de oportunidade aos candidatos com deficiência O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que