Filtros:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, promoverá uma capacitação para as
Secretaria de Administração Penitenciária tem até 15 dias para informar se recomendação será acatada
Oportunidade visa proporcionar experiência prática sobre a atuação do MPRN
Órgão busca qualificar atendimento a crianças e adolescentes e aprimorar coleta de dados no município
Medida visa preservar a competência legislativa estadual em matéria penitenciária, garantindo a segurança e a legalidade no sistema prisional
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de um ex-dirigente da Câmara Municipal, de candidatos investigados e na empresa organizadora do certame
Interessados devem ter nível superior na área e podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
Colégio e Estacionamento precisarão adotar providências para garantir acessibilidade plena a seus consumidores
Promotoria busca garantir água potável e saneamento em unidades de ensino
Capacitação será ofertada virtualmente e estará disponível para os participantes até o dia 17 de agosto
Cerca de 100 profissionais da educação, saúde e assistência Social foram capacitados
Federação das Câmaras Municipais se comprometeu formalmente a criar e implantar a plataforma digital para dar publicidade à aplicação dos recursos públicos que recebe
Justiça também decidiu pela convocação imediata todos os candidatos classificados no concurso público referente ao Edital nº 01/2024
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Evento promovido pelo Procon-RN reuniu representantes de diversas instituições públicas e do sistema de justiça .
Medidas adotadas salvaram cerca de 200 vidas em comparação entre os anos de 2019 e 2024 e levaram a avanços na regulação dos procedimentos cardiológicos cirúrgicos
Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento
Órgão deve assegurar plantões em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano e é aberto a qualquer pessoa interessada
Na oportunidade, foi aprofundado o debate sobre “Saúde e Inclusão” com abordagem dos desafios enfrentados pela população potiguar no acesso e cobertura dos serviços de saúde suplementar
Objetivo é auxiliar na construção do plano para a implementação do sistema socioeducativo nas cidades que compõem a Comarca, que incluem Paraú e Triunfo Potiguar
Sistema será testado, de forma experimental, a partir do amistoso internacional entre Vasco e Montevideo Wanderes, marcado para 17h deste sábado (5)
O projeto consiste na implementação de um grupo de reflexão para pais e responsáveis envolvidos em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Investigação ministerial aponta várias irregularidades em edital e remuneração abaixo do piso salarial da categoria
TJRN reafirma direitos sociais e dever do Estado após apelação feita pelo MPRN
Capacitação vai abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ e debater a inclusão e a garantia de direitos fundamentais
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Em alusão ao 28 de Junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, material é compartilhado
Currículos podem ser enviados até 11 de julho; etapas de seleção incluem ainda provas objetiva e subjetiva, além de entrevista
Capacitação é voltada para praças aprovados no último concurso da Polícia Militar
Servidor utilizava a estrutura e o tempo que deveriam ser dedicados ao serviço público para realizar promoção pessoal e político-partidária em suas redes sociais
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos e profissionais das áreas afins
Promotoria busca transparência e equilíbrio financeiro do regime de previdência municipal
A pedido do MPRN, 5ª Vara da Fazenda Pública de natal determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual
Promotoria de Justiça orienta sobre horários, fluxo de atendimento e prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Operação Amicis foi deflagrada nesta quarta-feira (25). Ao todo, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em cidades da Grande Natal
Acórdão do TJRN aprova transação penal: adulteração veicular, aliada à ausência de diligência, gera justa causa de receptação
Investigação ministerial apura insuficiência e irregularidades na Linha P, que atende à população local
Medida visa aprimorar futuros processos licitatórios para prestação de assistência em unidades de saúde do Município
Prefeitura deve implementar sistema coibir irregularidades e garantir transparência na administração pública
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Glaucio Pinto Garcia tomou posse no cargo na quarta-feira (18). Com ele, também assume uma nova equipe de membros que
Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo tendo sido o mais votado, com 118 votos
Intenção é analisar legalidade e regularidade do processo seletivo
Ministério Público acionou a Justiça para buscar solução para alagamentos constantes nas vias públicas
Acordo estabelece prazos para convocação e posse de aprovados, e rescisão de contratos temporários
Evento foi promovido pela Gerência da Anatel no Estado e reuniu diversas entidades de defesa do consumidor
Iniciativa do MPRN busca garantir a independência funcional e a natureza técnica da Controladoria Interna
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos.
Trecho impugnado da lei omitiu a necessária participação do Conselho Municipal de Cultura na criação, debate e deliberação das políticas culturais da cidade
