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Iniciativa voltado ao Município de Natal e ao Estado busca garantir direito à educação mediante efetivação de matrícula e monitoramento de frequência e desempenho escolar, mantendo o sigilo dos dados
Tribunal de Justiça atende pedido do Ministério Público e suspende a eficácia da norma por invasão de competência da União
Documento pede reestruturação de serviços e mais investimentos na atenção básica e especializada
Medida foi tomada após exames encontrarem bactérias e excesso de minerais na água consumida por estudantes e professores
Serviço presencial concentrado em Lagoa Nova reúne triagem, informações e registro de declarações em um só local
Oficina abordou de forma prática diagnóstico situacional, planos de ação e Aplicação do FIA
Iniciativa visa abrir um espaço contínuo de diálogo com a sociedade e com os integrantes do próprio MPRN sobre atitudes inclusivas
Medida busca garantir atendimento público contínuo na Capital para cidadãos com limitação de mobilidade
Tribunal de Justiça aceitou pedido do MPRN e declarou inconstitucional norma de lei municipal que criava vantagem sem critérios claros
Decisão do TJRN atende a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça para suspender norma que autorizava exploração de sorteios e apostas pela Prefeitura
Iniciativa visa aproximar instituição da população. Visita aconteceu na manhã desta sexta-feira (4)
Momento formativo reuniu equipes de diferentes áreas para compartilhar experiências e refletir sobre a atuação profissional
Oficina abordará de forma prática diagnóstico situacional, planos de ação e Aplicação do FIA
Nova eleição para o biênio 2027/2028 deve ser feita a partir de outubro
Solenidade de entrega foi realizada nesta quinta (17). Documento contempla propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos
Vaga é destinada à 9ª Promotoria de Justiça de Mossoró e inscrições podem ser feitas desta quinta (17) até o dia 1º de outubro
Com o apoio da PM, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão
Nova eleição para o biênio 2027/2028 deve ser feita a partir de outubro. Também deve ser feita adequação de normas locais
Documento orienta a adequação das exigências relativas à altura mínima e ao benefício de isenção da taxa para doadores de medula óssea
Serviço passará a funcionar de forma integrada na sede das Promotorias de Justiça, na rua Nelson Geraldo Freire
Medida busca suspender pagamentos e cancelar dispensa de licitação por suspeitas de fraude e direcionamento
Medidas orientam agentes de segurança pública para assegurar atendimento humanizado e evitar constrangimentos às vítimas
Medida conjunta das três Promotorias de Justiça locais estabelece regras para o atendimento unificado e rápido de vítimas ou testemunhas de violência
Tribunal de Justiça acolhe pedido do MPRN e confirma inconstitucionalidade de regras remuneratórias municipais
Apuração busca avaliar se as provas escritas do certame precisam ser anuladas após prisão de candidatos e suspeita de vazamento
Encontro nesta segunda (14) buscou integrar fluxos de trabalho e otimizar perícias para fortalecer provas e acelerar processos criminais
Medida busca evitar que falhas orçamentárias sejam usadas como justificativas para o descumprimento do direito educacional
Medida busca sanar omissões em dados de servidores, diárias e instrumentos de gestão fiscal do Executivo e do Legislativo
Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) são parte das atribuições da Assessoria Técnica de Editoração do órgão
Iniciativa busca induzir e acelerar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para combater a fome e a desnutrição
Por meio de um Termo de Integração Operacional foram definidos novos fluxos de trabalho para os conselheiros tutelares
MPRN demonstrou que a função de ouvidor envolve atribuições permanentes, técnicas e operacionais
Orientação do MP Eleitoral evitou a entrega de títulos e honrarias a pessoas registradas como candidatas nas eleições de 2026
Documento trata da Aprendizagem e Profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
Documento contempla propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos. Imprensa terá acesso ao evento
Inscrições podem ser feitas de 14 a 28 de setembro via formulario virtual
Ouvidoria tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços
Decisão judicial pioneira no Brasil garante proteção a candidata e a seus familiares durante o período de campanha eleitoral
Documento foi entregue pelo Gaepe, inciativa da qual o MPRN faz parte
Iniciativa fortalece a atuação conjunta da rede de proteção infantojuvenil e traz novos protocolos para garantir intervenção precoce no Estado
Decisão do Tribunal do Júri atende a pedido do MPRN e pune autor de homicídio cometido mediante pagamento em barbearia
Instituição orienta sobre prazos, cronograma e fim de terceirizações para cargos permanentes
Documento traz orientações para candidatos, partidos e eleitores sobre limites de som, horários de eventos e avisos à polícia
Ação conjunta do MPRN, PCRN, PGE e Sefaz foi realizada nesta sexta-feira (11) e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na decretação de sequestro/indisponibilidade de imóvel de R$ 6 milhões
No dia 30 de julho de 2024, Liedson Teixeira de Lima tentou matar a ex-companheira Erica Rayane da Costa Lima com golpes de tesoura na frente das duas filhas
Tribunal de Justiça acolhe pedido do MPRN contra regras do município que burlavam a exigência de concurso público
Decisão atende a pedido do MPRN após identificação de lei municipal sem descrição das funções de cada cargo
Durante a ação, foram apreendidos arma, munição, drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular
Encontro vai abordar aplicação prática e regras do serviço municipal de saúde
Ação visa buscar novos parceiros e fortalecer parcerias para oferecer oportunidades a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa