Filtros:
Termo de Ajustamento de Conduta fixa horário limite de encerramento e define normas de segurança para festividades
Promotoria de Justiça dá prazo de 30 dias para Governo do RN e Sethas adotarem providências sobre a comissão e as reuniões do sistema socioeducativo
Programa estratégico integra ferramentas avançadas de inteligência artificial para otimizar processos de trabalho, elevar a produtividade e acelerar o atendimento à sociedade potiguar
A partir deste sábado (20) os atos ministeriais estarão disponíveis para a consulta dos cidadãos exclusivamente no DOMP.
Atividade nesta sexta (29) contou com apresentação das ações desenvolvidas no Maio Amarelo pelos municípios
Visita técnica inspecionou adequações de acessibilidade e segurança; prédio anterior havia sido interditado por problemas estruturais
Encontro na Câmara Municipal discutiu restrições ao lazer de crianças e adolescentes e cobra melhorias na infraestrutura dos espaços públicos
Promotoria de Justiça orienta que Prefeitura realoque identificações para os canteiros de obras e remova slogans promocionais no prazo de 20 dias
Tribunal de Justiça aceita pedido do MPRN e anula regras estaduais sobre reintegrações de posse coletivas
Ações do Gaeco ao longo do ano resultaram em bloqueios financeiros e desarticulação de esquemas criminosos no Estado. O Ministério Público do Rio Grande do
Municípios precisam se adequar à Constituição Federal e Estadual, criar carreira efetiva e dar autonomia à Controladoria
Maxsuel Ribeiro foi sentenciado por homicídio qualificado contra ex-companheira e tentativa de homicídio contra a sogra, ambos os crimes cruéis, sem chance de defesa para as vítimas e por motivo torpe
Ação da Justiça Federal terá ao todo 11 pontos de doação entre os dias 3 e 19 de novembro
SEMTAS deve solucionar a falta de materiais de expediente para manter o funcionamento dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente
Município tem prazo de 15 dias úteis para apresentar cronograma de ações
Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika
Processo seletivo busca aplicar as ferramentas de gestão de pessoas para elevar a eficiência dos serviços prestados pela instituição, seguindo princípios de impessoalidade e publicidade
Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público do Estado, em Natal
Jeane Santos faleceu nesta terça-feira (13), em Natal
Evento contou com a participação de representantes da UFRN, do TCE e da JFRN
Estado deve expedir atos normativos e medidas necessárias para a criação, a organização e o funcionamento do órgão, no prazo de seis meses
Adenúbio de Melo Gonzaga e outros cinco envolvidos foram condenados por esquema de desvio de recursos entre os anos de 2010 e 2011. Grupo terá que devolver R$ 250 mil aos cofres públicos
Orientação, direcionada à Reitoria, é que assegurem imparcialidade e respeito ao edital
Medida visa garantir pagamento apenas por serviço operacional efetivo em Mossoró e, possivelmente, em todo o Estado
Coordenadora foi nomeada quando o marido ocupava a vice-presidência da Câmara de Vereadores
Recomendação se destina à prefeitura, população, comerciantes e líderes religiosos
Em 2024, vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel
Iniciativa busca melhorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento à criança e ao adolescente da cidade
Itens passarão por triagem e serão destinados inicialmente à penitenciária estadual de Alcaçuz. Em seguida, haverá redistribuição por outras unidades pelo Estado
Objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado
Canais recebem denúncias de crimes eleitorais por meio de formulário eletrônico, atendimento 24 horas
Com imenso pesar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lamenta o falecimento do desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, ocorrido neste domingo
Medida visa a que os leitos das unidades de saúde da PM sejam regulados pela sua diretoria própria, sem ingerência da Secretaria de Estado da Saúde Pública
Obrigações determinadas em sentença objetivam garantir o fornecimento adequado de água e esgoto para a população desses municípios e proteger o rio Ceará-Mirim
Estado e o instituto responsável pelo certame terão que incluir prova exigida por Lei
Aulas começaram nesta terça-feira (25) e vão até quinta-feira (27), na Academia de Polícia Civil do RN
População já pode acessar os dados e fotos relativos às 76 lagoas existentes em Natal
Orientação é que sejam anulados os itens de pregão eletrônico e abstenção de contratação de professores por meio de terceirização.
Operação Logro foi deflagrada nesta segunda (5). Investigação aponta que empresário abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos
Irregularidades foram constatadas na inspeção anual do Ministério Público na unidade executora das medidas socioeducativas em meio aberto
Documento está disponível no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)
Prefeitura contratou empresas para atividade administrativa permanente e contínua, caracterizando-se como atividade-fim da administração municipal
População tem até amanhã às 12h para buscar atendimento na estrutura montada na praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro da cidade
Recomendação ministerial visa a retirada de pontuação de prova objetiva na etapa do curso de formação
Nova tabela passará a vigorar em 20 de março para os serviços judiciais e extrajudiciais
Jogo será pela Copa do Nordeste e está marcado para as 18h30 do sábado (4), no estádio Frasqueirão, em Natal
Jeane Maria de Carvalho Rodrigues foi empossada como titular da 15ª Procuradoria de Justiça nesta quinta-feira
Durante partida realizada nesta quarta (18) pelo Campeonato Potiguar, Bombeiros constaram que parte do estádio não possui certificado de licenciamento de estrutura provisória
Objetivo é garantir que estudantes não sofram prejuízo educacional
Atendimentos à população seguem, das 8h às 16h, na estrutura montada na praça da igreja matriz de João Câmara,