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Poder público deve restabelecer campanha educativa com informações sobre como deve ser feita a separação dos resíduos secos e orgânicos e os rejeitos
Ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público
Visita faz parte do projeto de aproximação com a sociedade “ MPRN Perto de Você”
Curso é voltado para profissionais direcionados que trabalham na área
Evento foi promovido pela 12ª e 15ª Promotorias de Mossoró, com atribuição para a defesa do Sistema Único de Assistência Social; foram elaborados encaminhamentos importantes para o incremento dos equipamentos da assistência social na cidade
Links dos relatórios da equipe psicossocial do MP sobre os CRAS e CREAS (recursos humanos e materiais): – Links dos relatórios da equipe de engenharia
Medida visa a que os leitos das unidades de saúde da PM sejam regulados pela sua diretoria própria, sem ingerência da Secretaria de Estado da Saúde Pública
Obrigações determinadas em sentença objetivam garantir o fornecimento adequado de água e esgoto para a população desses municípios e proteger o rio Ceará-Mirim
Estado e o instituto responsável pelo certame terão que incluir prova exigida por Lei
Aulas começaram nesta terça-feira (25) e vão até quinta-feira (27), na Academia de Polícia Civil do RN
População já pode acessar os dados e fotos relativos às 76 lagoas existentes em Natal
Orientação é que sejam anulados os itens de pregão eletrônico e abstenção de contratação de professores por meio de terceirização.
Operação Logro foi deflagrada nesta segunda (5). Investigação aponta que empresário abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos
Contratação temporária sem o caráter da excepcionalidade viola a Constituição
Irregularidades foram constatadas na inspeção anual do Ministério Público na unidade executora das medidas socioeducativas em meio aberto
Documento está disponível no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)
Prefeitura contratou empresas para atividade administrativa permanente e contínua, caracterizando-se como atividade-fim da administração municipal
População tem até amanhã às 12h para buscar atendimento na estrutura montada na praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro da cidade
Recomendação ministerial visa a retirada de pontuação de prova objetiva na etapa do curso de formação
Nova tabela passará a vigorar em 20 de março para os serviços judiciais e extrajudiciais
Jogo será pela Copa do Nordeste e está marcado para as 18h30 do sábado (4), no estádio Frasqueirão, em Natal
Jeane Maria de Carvalho Rodrigues foi empossada como titular da 15ª Procuradoria de Justiça nesta quinta-feira
Durante partida realizada nesta quarta (18) pelo Campeonato Potiguar, Bombeiros constaram que parte do estádio não possui certificado de licenciamento de estrutura provisória
Trecho desabou no ano passado; cratera tem aumentado rapidamente colocando pessoas em risco O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforçou a 2ª
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram
Escolha dos membros foi baseada em alteração no Regimento Interno da casa que afronta a Lei Orgânica do Município
Objetivo é reforçar junto a prefeitos e à população sobre a importância da taxa de coleta e de manejo de resíduos, cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Iniciativa do MPRN tem o objetivo de evitar acidentes com mortes nas avenidas que possuem mais estatísticas. Detran/RN é parceiro no projeto
Município vem demorando para a efetivação do cumprimento da decisão judicial que determinou conclusão das casas para 2020; moradores esperam há nove anos por uma solução
Objetivo é garantir que estudantes não sofram prejuízo educacional
Atendimentos à população seguem, das 8h às 16h, na estrutura montada na praça da igreja matriz de João Câmara,
Atendimentos seguem até a próxima quinta-feira (10), sempre das 8h às 16h, na praça da igreja matriz de João Câmara.
Projeto SonegaNão! e o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas representarão a Instituição na disputa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é
Trabalhos inéditos devem ser remetidos até o dia 17 de outubro de 2022 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que foi
Já foram vendidos 815 veículos, realizados quatro leilões dos veículos apreendidos com arrecadação de R$ 1.907.652,00 O projeto “Pátio Livre” promove a colaboração mútua entre
Aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar é a principal missão da iniciativa Começa hoje (12), em Caicó,
Documento contempla propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos. Imprensa terá acesso ao evento O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Vaga é para cargo de assistente ministerial para atuar nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Natal. Currículos devem ser enviados até o
A Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CGMP) e a Ouvidoria da instituição realizaram visitas de cortesia a instituições de Nova Cruz
Iniciativa conta com a parceria institucional da PGE, SET e Polícia Civil A mediação como instrumento no combate à prática dos ilícitos tributários rendeu à
Pela recomendação, Estado teria que deflagrar certame público para a formulação de plano museológico O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às
Após representação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral da República (PGR) obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF)
Prossegue até o dia 16 de junho a pesquisa com os usuários da assistência social que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TEC/RN) assinaram nesta sexta-feira
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta terça-feira (10), em parceria com a Ouvidoria do MPRN, uma audiência pública
Audiência pública da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acontece na próxima terça-feira (10) em parceria com a Ouvidoria do MPRN
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (26), na cidade de Caicó, no Seridó potiguar, uma audiência pública
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) homologou o resultado dos processos seletivos para credenciamento de estagiários de graduação na
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio de sua Corregedoria Geral, dará início, a partir do próximo dia 26 de abril,
Com a Central de Informação ao Cidadão está ainda mais fácil interagir com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Através deste serviço
