Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) é órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, destinado a realizar cursos, seminários, simpósios, encontros, estudos e publicações, visando o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de auxiliares e servidores, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais. Também cabe ao Ceaf a gestão dos estagiários de graduação e pós-graduação no MPRN, da Política Editorial da Instituição e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), responsável pela difusão dos métodos de solução consensual de conflitos. As principais atribuições do Ceaf são: – Gerir a Política de Formação Continuada dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; – Planejar, executar, monitorar e avaliar os cursos básicos e de formação continuada, voltados ao aperfeiçoamento funcional; – Gerir, monitorar e avaliar a atuação dos estagiários de graduação e pós-graduação no âmbito do MPRN; – Coordenar a Política Editorial do Ministério Público Estadual; – Administrar a Biblioteca Delmita Batista Zimmermann; – Coordenar e executar a Política de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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Composição
Coordenador: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
Gerência Pedagógica: Avany Bernardino Correa Sobral – (gerente)
Equipe técnica: Kircia Sabine Maia Saraiva (Técnica do MPRN), Kirla Sabine Maia Saraiva (Técnica do MPRN), Millena Tamara Serrano Maia (Técnica do MPRN), Túllio César de Oliveira Andrade (Técnico do MPRN)
Assessoria Técnica de Editoração: Nouraide Fernandes Rocha de Queiroz – Assessora Técnica
Setor Administrativo: Israel Macedo Costa Leite (Chefe do Setor),
Setor de Estágios: Amanda Costa Brito (Chefe de Setor) e Maria Geane Coelho de Paiva (Técnica do MPRN)
Biblioteca Delmita Batista Zimmermann: Elda Cristiane Bulhões de Farias (Bibliotecária)
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Nupa: Cassius Clay Varela da Silva (Técnico do MPRN) – Núcleo Estadual de Conciliação e Negociação, Iracilde Rodrigues do Nascimento (Assistente Ministerial em Serviço Social) – Núcleos Locais de Autocomposição, Paulo Rogério dos Santos Bezerra (Técnico do MPRN) – Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários e Tházia Viviane Silva da Silveira Lima (Técnica do MPRN) – Banco de Dados de Atividades Autocompositivas do MPRN.
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Formação continuada
A Política de Formação Continuada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte visa definir os cursos considerados estratégicos para o aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. Tal Política é organizada por meio:
a) da Resolução nº 062/2020 – PGJ/RN (Altera a Resolução nº 139/2018-PGJ/RN, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e formatos das ações educacionais promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
b) da Resolução nº 139/2018 – PGJ/RN (que define as ações educacionais do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)
c) da Resolução nº 086/2019 – PGJ/RN (que define a Política de Formação Permanente dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte)
d) do Planejamento Anual de Atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
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Ceaf Estágios
Conheça, abaixo, as principais normativas que regem o estágio no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte:
– Lei Complementar n 462-2012 – Criacão de Estágio de Pós-Graduação – MP Residente
– Resolução 105-2009-PGJ – Regulamenta o Estágio de Graduação no MPRN
– Resolução 046-2013-PGJ – Regulamenta o Estágio de Pós-graduação no MPRN
– Resolução nº 006/2023 – CSMP
– Relatório de Atividades de Estágio
– Requerimento Padrão do Estagiário
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Sobre a ENAMP
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF é parceiro da Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP no desenvolvimento de Cursos presenciais e em EaD de abrangência nacional.
A Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP é o órgão educacional do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, tendo como objetivo geral produzir e difundir o conhecimento de interesse do Ministério Público brasileiro, mediante o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A ENAMP desenvolve as seguintes atividades, de âmbito nacional:
a) propiciar meios para a formação inicial e continuada, a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização de agentes políticos, agentes administrativos e estagiários do Ministério Público brasileiro;
b) realização de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais, para formação, capacitação e aprimoramento profissional dos agentes políticos, agentes administrativos e estagiários do Ministério Público brasileiro;
c) realização de atividades de extensão, voltadas à difusão de valores democráticos, capacitação dos agentes sociais para o exercício dos direitos da cidadania, aproximação com a juventude acadêmica, na perspectiva da preparação dos futuros quadros institucionais;
d) intercâmbio de informações e experiências, por meio de convênios e acordos de cooperação com instituições de ensino, pesquisa e pós-graduação, entidades culturais, científicas e tecnológicas, nacionais e estrangeiras;
e) difusão do papel e atuação das escolas e centros de estudos e aperfeiçoamento funcional dos Ministérios Públicos do Brasil;
f) assessoramento e apoio técnico para aprimoramento das escolas e centros de estudos e aperfeiçoamento funcional dos Ministérios Públicos do Brasil;
g) incentivo à implantação, ao desenvolvimento e à ampliação das atividades institucionais;
h) estímulo à produção intelectual e cultural dos membros do Ministério Público, por meio de convênios para edição de livros, revista científica própria, boletins informativos e realização de eventos formativos; e
i) outras compatíveis com sua finalidade, aprovadas pela Assembleia Geral do CDEMP.
Para conhecer mais, acesse o site da ENAMP no link http://www.enamp.org.br/
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Contatos
Endereço: Rua dos Tororós, 1.839, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.054-550
Setor Técnico-Pedagógico: (84) 9 9972-4785 | ceaf@mprn.mp.br
Gabinete do Coordenador: (84) 9 9972-4785 | coordenador.ceaf@mprn.mp.br
Setor de Estágios: (84) 9 9972-2867 | ceaf.estagio@mprn.mp.br
Assessoria Técnica de Editoração: (84) 9 9972-4618 | editoracao@mprn.mp.br
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Nupa: (84) 9 9972-3145 | nupa@mprn.mp.br
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Publicações
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Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ano 1, n. 2
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ano 1, n. 1
DOSSIÊ TEMÁTICO – atuação do MPRN e o SUS
Passado, presente e novas perspectivas – ebook
Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN – Edição Especial