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Procuradoria-Geral de Justiça

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Índice

Procuradoria-Geral de Justiça

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) é o órgão do Ministério Público responsável pela chefia administrativa da instituição. E ela é ocupada pelo(a) Procurador(a)-Geral de Justiça, que é denominado(a) o(a) chefe do MPRN.

O cargo de Procurador-Geral de Justiça é de nomeação do Governador do Estado, dentre integrantes da carreira, em atividade, indicados em lista tríplice formada pelos membros do MPRN após processo eleitoral. Após a nomeação, o nome do Procurador-Geral de Justiça segue para aprovação na Assembleia Legislativa, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Atualmente ocupam a PGJ:

Procuradora-Geral de Justiça: Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira

Procurador-Geral de Justiça Adjunto: Glaucio Pinto Garcia

Chefe de Gabinete: Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas

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Atos da PGJ e Legislação

Confira AQUI os atos da Procuradoria-Geral de Justiça. São eles: Boletim Diário, Constituição Estadual, Editais, Editais Conjuntos, Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Notas Orientativas Conjuntas, Orientações PGJ, Portarias, Portarias Conjuntas, Recomendações Conjuntas, Regime Jurídico do Servidor, Regimentos Internos, Resoluções e Resoluções Conjuntas.

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Composição

A Procuradoria-Geral de Justiça conta com o apoio de diversas unidades administrativas ligadas diretamente a ela. Confira abaixo a composição dessas unidades e seu integrantes.

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Secretaria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça

Secretária Especial do Gabinete: Maryland Dantas Bezerra Galvão
 Servidores: Antonio Venâncio da Costa, Janete Cristina Rodrigues, Luciene da Silva Lucena, Ubiratan Armando da Silva.

Telefone: (84) 98839-8092 | E-mail: pgj@mprn.mp.br

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Coordenadoria Jurídica Administrativa

Coordenador: Giovanni Rosado Diógenes Paiva

Assessores Jurídicos Ministeriais: Ana Catarina dos Santos Oliveira Ferreira, Gisianne Sousa de Macêdo, Nathália dos Remédios Fonseca Moraes Rego e Stepherson Douglas dos Santos.

Servidora: Carla Reny Tagamori

Telefone: (84) 99972-3841 | E-mail: cjad@mprn.mp.br

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Coordenadoria Jurídica Judicial

Coordenador: Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho

Promotores Assessores: Márcio Cardoso Santos e Thiberio Cesar do Nascimento Fernandes

Assessores Jurídicos Ministeriais: Maria Isabel Gomes Ferreira, Marianne Alves de Azevedo, Mateus Rodrigues Machado Bezerra e Stella Menescal de Carvalho Luna.

Servidores: Kércya Mileny Carvalho Duarte de Souza, Renno Fernando Queiroz da Silva e Viviane da Silva Costa Lopes.

Telefone: (84) 99972-3567 | E-mail: cjud@mprn.mp.br

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Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade

Chefe do Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade: Lenildo Queiroz Bezerra

Assessores Jurídicos Ministeriais: Ana Paula Morais Galvão Pignataro, Ana Rafaela Moreira Barreto de Moraes, Anderson Ricardo Fernandes Freire, Luciana de Vasconcelos Gurgel Lázaro, Rafaela Cristina Dantas Neves e Vagner Liger de Mello Monteiro.

MP Residentes: Yasmin Dias de Miranda Pereira e Rafael Neves Guardiani.

Telefone: (84) 99972-3654 | E-mail: nrcc@mprn.mp.br

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Controladoria Interna

Assessora Especial: Camila Leite Dumaresq de Carvalho

Servidores: Ione Dantas Cavalcante, Kleverson Antônio Fagundes de Paiva, Leonardo Pereira da Silva e Ronaldo Ferreira Barros


Telefone: (84) 99972.3013 | E-mail: cin@mprn.mp.br

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Comissão Permanente de Licitação

Presidente: Jorge Álvares Neto

Servidores: Marcos Antônio de Macedo Cardozo e Rose Anny Praxedes de Aquino

Telefone: (84) 99972-1651 | E-mail: cpl@mprn.mp.br

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Diretoria-Geral

Diretor-Geral: Jean Marcel Cunto Lima
 

Servidores: Eduarda Maria Tavares Beserra, Jorge Luiz Bezerra Costa e Luciano Henrique Lourenço dos Santos

Telefone: (84) 99972-3998 | E-mail: dger@mprn.mp.br

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Consulte AQUI o mapa funcional das unidades administrativas do MPRN

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