Infância e Juventude
MPRN realiza capacitação sobre entrega voluntária de recém-nascido para adoção
Encontro reuniu equipes multiprofissionais de atendimento às puérperas
19/08/2025
15:57
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Encontro reuniu equipes multiprofissionais de atendimento às puérperas
Projeto espera que, a partir dos círculos, os conselhos escolares se fortaleçam
Interessados podem se inscrever no período de 25 de agosto a 5 de setembro
Iniciativa visa assegurar acolhimento humanizado e cumprimento de leis federais
Orientação é voltada à Prefeitura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para que viabilizem esse processo com apoio financeiro, de pessoal, jurídico e logístico
Recomendação detalha as inadequações encontradas, especialmente nos setores de lavanderia e Central de Material e Esterilização
Instituição apresenta irregularidades na estrutura, assistência e gestão, segundo investigações do ministerial
Órgão atua na garantia de direitos do público vulnerável em situação de rua
Consec/RN promoverá uma capacitação para a equipe no mês de setembro
Ação de atendimento e serviços destinada à população em situação de rua aconteceu na entidade Toca de Assis, em Natal.
Promotoria de Justiça orienta sobre dotação orçamentária e início de obras para atingir metas do Plano Nacional de Educação
Sistema é atualmente utilizado para encaminhar para a rede as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos e fornece segurança e sigilo na assistência
Autoridades locais e comerciantes devem combater o excesso de ruído no município
Campanha tem como foco a conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher
Iniciativa visa debater a regularização de instituições de ensino privado e ocorrerá em setembro
Grupo monitorava as forças de segurança na cidade e impunha medo à população para garantir a continuidade do tráfico
Coordenadora do Ceaf representou o MPRN e chefe do Setor de Autocomposição apresentou projetos institucionais
A visita técnica faz parte de um procedimento instaurado pelo MPRN para acompanhar de perto a situação da saúde no município
Medida é resultado de um pedido conjunto das três instituições, formulado em vista de uma crise na rede de assistência hospitalar
Objetivo principal foi divulgar a atuação institucional e promover o debate sobre a temática
Foram debatidas as dificuldades de acesso no SUS a exames de média e alta complexidade, como biópsias, ressonância magnética e tomografia
Evento aconteceu na Câmara Municipal e teve como objetivo fomentar uma política de aproximação do MP junto à sociedade potiguar
Cerca de 30 alunos conheceram, de perto, a atuação do MPRN
Protocolo deve contemplar um acolhimento humanizado e seguro, preferencialmente por meio de salas lilás nas portas de entrada da rede de atendimento
Atuação do MPRN teve início após uma denúncia anônima apontar irregularidades, como a falta de controle de estoque de medicamentos e a não utilização do sistema HÓRUS
Serviço tem o objetivo de oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual
MPRN aponta que a intermediação de mão de obra configura burla ao princípio do concurso público, que é a forma correta para o preenchimento de
Ação teve como base a acusação de que o réu, ao usar sua posição como funcionário público, exigiu dinheiro de pessoas em situação de vulnerabilidade
Orgãos querem desbloqueio dos leitos em até 48 horas, com fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça foca em ações com o público jovem
Foi configurado enriquecimento ilícito na conduta dos dois réus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de um evento de capacitação para a rede de atendimento a mulheres em situação de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop Saúde), participou de uma
Atividade visa conscientizar, prevenir e combater a violência doméstica na região
O homem permanecerá preso preventivamente. O processo segue em segredo de Justiça.
Iniciativa visa combater a violência contra a mulher e assegurar tratamento igualitário nas ações policiais
Transporte deve estar disponível 24h por dia durante 7 dias da semana
Curso de capacitação é promovido pelo Batalhão de Policiamento Ambiental
Normas sanitárias devem ser seguidas para garantir a potabilidade e segurança da água distribuída
Caso é relevante por abordar uma complexa rede de crimes, ameaças e rivalidades na região do Médio Oeste potiguar, reforçando a atuação da justiça no combate à violência
Ação busca contratação emergencial de terceirizados e bloqueio de R$ 4,3 milhões para garantir direitos de adolescentes nas unidades
Inspeção revela problemas em estrutura de segurança e higiene no Case Pitimbu
“RN em Diálogo” busca fomentar a cultura de paz e a Justiça Restaurativa como política pública no Governo do Estado
O encontro abordou a necessidade de estruturação e funcionamento dos Fiscos municipais potiguares.
Recomendação se baseia no princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, previsto na Constituição Federal e no ECA
Naur Ferreira, Marcos Aurélio Freitas e José Inácio Neto são acusados de irregularidades no pagamento de diárias na Secretaria Municipal de Obras
Estado deve implementar reformas estruturais para garantir condições adequadas
Medida visa garantir segurança e acessibilidade em unidades de ensino da zona rural
População pode participar através de formulário virtual
Orientação é para que o Município adote o serviço em plano de reordenamento para esse público prioritário
