Educação
MPRN apresenta diagnóstico da atuação dos Conselhos Escolares na Comarca de Mossoró
Além de Mossoró, dados incluem Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
04/09/2026
08:11
Portal do MPRN
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Além de Mossoró, dados incluem Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
Medida prevê criação de cargos efetivos, salas multifuncionais e fim do uso de estagiários em funções especializadas
MPRN busca substituir contratados temporários de forma gradual por aprovados em futuro concurso público e barrar falhas identificadas em edital
Caop Cidadania integrará evento do Gaepe-RN para a assinatura de documento por candidatos ao Governo do Estado
Ação busca corrigir irregularidades na contratação de tutores de alfabetização e readequar funções na rede municipal
Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (1º)
Medida busca garantir o cumprimento da carga horária integral nas escolas estaduais da 7ª Direc
Atuação conjunta insurgiu-se quanto à flagrante substituição de profissionais que deveriam ser concursados por voluntários no atendimento a estudantes com deficiência da rede municipal
Iniciativa reúne UFRN, SEEC-RN, SME Natal e SME Parnamirim para debater experiências, reflexões e perspectivas sobre a gestão democrática nas escolas
Evento acontecerá dia 5 de agosto em Natal
Oito municípios potiguares participarão da iniciativa que busca fortalecer a educação especial inclusiva nas redes de ensino
Município tem prazo para adequar plano de educação e apresentar cronograma de ampliação de vagas
Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta listam irregularidades estruturais que devem ser sanadas pela Prefeitura
Ação civil pública busca regularizar a falta de professores especializados e garantir atendimento adequado a estudantes com necessidades específicas na rede municipal
Promotoria identifiocu redução unilateral do piso salarial de diversos professores, suprimindo direitos e títulos
Iniciativa selecionará oito municípios potiguares para receberem apoio técnico e estruturante; inscrições seguem até o dia 8 de junho
Prefeitura tomou como base legislação municipal que fere piso nacional
Momento formativo abordará sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Iniciativa reuniu representantes de diversos setores da rede de proteção do município
Ministério Público orienta que Prefeitura resolva a falta de profissionais e encerre o sistema de rodízio de alunos na Escola Municipal Historiador Hélio Mamede Galvão
Justiça deferiu pedido do Ministério Público após o Município ignorar prazos para garantir a segurança contra incêndios e a regularização sanitária de unidades de ensino
Promotoria de Justiça verificou o cumprimento de acordo para atendimento de alunos com transtorno do espectro autista em duas unidades de ensino
Mais de 80 representantes de municípios potiguares participaram do lançamento, incluindo prefeitos e secretários de Educação
Documento orienta a 9ª DIREC sobre o cumprimento da carga horária extraclasse e o combate ao desvio de função na rede estadual
Iniciativa busca o fortalecimento da política de Educação Especial Inclusiva nos sistemas municipais de ensino; acompanhe ao vivo pelo Youtube
Intuito é garantir a matrícula imediata e o combate à evasão escolar na rede de ensino de Natal e todo Estado
Representantes do MPRN e da Prefeitura tratam sobre a expansão do Creas, aumento de vagas em creches durante audiência conjunta e atendimentos psicológicos e psicopedagógicos
Tribunal considerou que a manutenção de um sistema confuso de acesso às vagas implica dano concreto e atual a cada novo período do calendário escolar
Relatório técnico aponta riscos estruturais graves, como fiação exposta, teto com infiltração crônica, além de ausência de alvará no CMEI Djanira Freire
Orientações versam sobre necessidade de Município elaborar estudo de caso, planos individualizados e se abster de exigir laudo médico para atendimento especializado
Prefeitura local tem um prazo de um mês para suspender contratações temporárias e cumprir a decisão judicial
Promotoria de Justiça identificou necessidade de correções estruturais, segurança elétrica e acessibilidade na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes
MPRN assina termos de compromisso com o Município para adequar prédios escolares às normas técnicas de inclusão
Promotoria de Justiça solicita informações ao Estado sobre a viabilidade de transferir alunos da Escola Estadual Gilney de Souza para nova estrutura concluída há dois anos
Inscrições para prefeitos e secretários de Educação ocorrem até 5 de abril
Momento contou com apresentação de zoneamento para realização de treinamentos e capacitações para educadores sobre noções básicas para o atendimento imediato em casos de incêndios ou acidentes
Instituição e parceiros realizarão capacitação para educadores sobre noções básicas para o atendimento imediato em casos de engasgos ou acidentes até a chegada de socorro médico especializado
Decisão judicial impõe a oferta da turma do 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Antônio de Azevedo Maia, determinando a abertura de matrículas
Momento abordou o Decreto nº 12.686/2025, que garante o direito à educação para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação
Professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e recreação infantil no Brasil devem ter noções básicas de primeiros socorros
Audiência Pública apresentou diagnósticos das redes municipais e estadual e ouviu a comunidade escolar
Evento tem caráter informativo e será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Ministério Público busca o cumprimento de obrigações assumidas em termo de ajustamento de conduta para garantir vistorias do Detran e adequação de segurança dos veículos
Evento tem caráter informativo e será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça no dia 27 de janeiro
Pesquisa mostra que instituição atuou como indutora de políticas públicas, evitando judicialização excessiva e apostando em ações resolutivas e parcerias
Orientação busca corrigir falhas de transparência e falta de critérios claros na pontuação dos candidatos que participaram da seleção pública municipal
Recomendação busca substituir professores temporários por profissionais efetivos antes do início do ano letivo de 2026
MPRN busca garantir a qualidade, segurança e validade dos atos escolares para crianças
Projeto promoveu encontros entre representantes da rede pública de ensino de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
MPRN e Secretaria Estadual de Educação atuam juntos na reconstrução da paz e respeito mútuo na comunidade escolar