Filtros:
Vistoria judicial verifica andamento de reformas e estabelece prazos para melhorias no sistema de ar-condicionado
Procedimento instaurado pelo MPRN busca verificar a estrutura e as ações do novo órgão municipal
Justiça atende pedido do MPRN e determina ajustes na destinação de vagas, além de suspender a homologação do resultado final do certame
Ajuste firmado determina adequações físicas no prédio da instituição e concessão de cinco bolsas integrais para estudantes com deficiência
Intuito é debater estratégias de proteção, requalificação e gestão integrada dos equipamentos culturais no Estado; evento irá acontecer no dia 3 de setembro, via Google Meet
Capacitação que seria nesta quarta-feira (26) teve que ser adiada para data a ser confirmada posteriormente.
Comunidade recebeu atendimento especializado
Iniciativa é voltada para o fortalecimento da cultura de paz e a qualificação das abordagens na segurança pública
Cerimônia será realizada no dia 14 de setembro, no auditório da Reitoria da UFRN
Ação busca conter emissões excessivas de ruídos provocadas por estabelecimentos comerciais em período noturno
Ação faz parte do Mutirão Pop Rua Jud, promovida pelo Comitê Local Pop Rua Jud – Poti
Medida visa garantir a segurança viária entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada após constatação de buracos e falta de sinalização na via.
Órgão foi instituído por decreto municipal após procedimento instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça local para garantir a participação da sociedade civil e o acompanhamento de políticas públicas
Decisão judicial também determina que Prefeitura e Funcarte organizem repasses pendentes ao setor
MPRN pediu cancelamento da votação para o segundo biênio e adequação das leis do município às regras nacionais
Ação foi realizada dentro da quarta edição do Mutirão Pop Rua
Audiência aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, e irá nortear atuação das Promotorias da região
Audiência pública teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade sobre a questão
Objetivo foi apurar as informações apresentadas pela Caern e pelos moradores durante a tramitação de procedimento administrativo instaurado sobre o tema
Medida prevê compartilhamento de câmeras, cessão de servidores e integração de ações de trânsito e segurança na capital potiguar
Ação orienta reforço no combate ao uso de escapamentos alterados e perturbação do sossego no município
Intenção é buscar a regularização do pagamento de cachês, o cumprimento de emendas parlamentares e a publicação de editais com suspensão de novas contratações acima de R$ 500 mil
Promotoria de Jucurutu busca acompanhar a prestação de serviços públicos essenciais no local e no entorno do reservatório
Iniciativa levou atendimento à população do bairro, além de promover açõe em áreas fundamentais como educação, direitos das pessoas idosas, direitos das pessoas com deficiência e a defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar
Departamento de Estradas de Rodagem recebeu prazo de seis meses para garantir a integridade física de passageiros e comerciantes do local
Encontro buscou promover debate e subsidiar a elaboração dos novos Planos Estadual e Municipais de Educação em consonância com as diretrizes nacionais
Ação de execução exige cumprimento de acordo firmado em 2015 após constatação de infraestrutura urbana precária
Documento estabelece diretrizes para o município, polícias e Conselho Tutelar para conciliar o lazer e o sossego público
A instituição vai acompanhar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação através do projeto Segue o Plano.
Evento realizado na sede da 3ª Direc reuniu representantes de municípios para planejar ações na área educacional
Iniciativa integra programação de evento que se encerra nesta quarta (10)
Ação contou com serviços como emissão de documentos, análise do Cadúnico, corte de cabelo, vacinação, exame de acuidade visual e aferição de pressão
Ação contará com serviços de cidadania como emissão de documentos, análise do Cadúnico, corte de cabelo, vacinação, exame de acuidade visual e aferição de pressão
Orgão constatou atrasos e falta de examinadores e deu prazo de 30 dias para Detran/RN realizar ação itinerante intensiva e regularizar quadro de servidores na unidade
Evento realizado na UFRN reuniu representantes de municípios para planejar ações na área educacional
Ação promovida em conjunto com outras instituições debaterá a política pública de trânsito e a redução de acidentes no Estado
Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz busca adequar os horários das festividades e a organização do calendário local à capacidade de atuação da PM
Segundo denúncia, jovens estão sendo impedidos de utilizar o espaço para a prática de atividades esportivas
Promotorias fiscalizaram serviços no Cetran e na Escola Pública de Trânsito do RN
Cerimônia apresentará dados de estratégias para redução de acidentes e mortes
Iniciativa busca organizar eventos festivos e proteger o sossego público diante do efetivo policial limitado
Decisão estabelece dever de cooperação entre União, Estado, Município e Funai para garantir assistência a migrantes
Ouvidoria do MPRN participou de capacitação sobre prevenção à violência doméstica durante o evento, nesta sexta (24)
Capacitação para extensionistas voluntários foca em práticas educativas antirracistas
Recursos oriundos de penas pecuniárias viabilizam a execução do projeto Educar PRF em escolas municipais da região
Instituição orienta aplicação de reserva de 30% para pretos, pardos, indígenas e quilombolas em todos os certames
Medida busca coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego causadas por ruídos excessivos de veículos na cidade
Itens doados foram entregues para as Unidades de Acolhimento Institucionais, mantidos pela Prefeitura do Natal
Ação tramita na Justiça Federal e discute a política de acolhimento e assistência às pessoas em situação de rua no Município de Natal
Equipamento, localizado na Rua Teotônio Freire, na Ribeira, amplia a rede de proteção social do município, que tinha apenas 01 equipamento 24 horas, funcionando outro somente durante o período noturno