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Projeto “SUStentando a Atenção Primária”

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça da Saúde (Caop-Saúde), implantou o Projeto SUStentando a Atenção Primária, em março de 2018, com o objetivo principal de fortalecer a Rede de Atenção Básica (AB) em 33 municípios do estado do Rio Grande do Norte (RN) que apresentaram os piores
indicadores sociossanitários.

A necessidade de desenvolver essa iniciativa surgiu a partir da experiência de visitas às unidades básicas de saúde (UBS) em diversos municípios. Na ocasião das inspeções, a equipe técnica do Caop Saúde identificou que essas unidades possuíam fragilidades que comprometiam enormemente a qualidade dos serviços prestados aos usuários.

Nesse sentido, após analisar os dados socioeconômico das cidades do RN, o MPRN construiu um indicador que abarcou as fragilidades sanitárias e insuficiência de ações do poder público, identificando os seguintes municípios como prioritários na intervenção.

Assim, a implementação da projeto aconteceu em 3 etapas. Na primeira, foram contempladas as cidades vinculadas as Promotorias de Justiça de Tangará, João Câmara e São Tomé. Na segunda, os municípios pertencentes às comarcas de São Bento do Norte, Santo Antônio e Canguaretama. Já a terceira e última, as cidades abrangidas pelas comarcas de Santa Cruz, Monte Alegre, Assu, Macaíba e Areia Branca.

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