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Ação visa buscar novos parceiros e fortalecer parcerias para oferecer oportunidades a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa
Medida prevê criação de cargos efetivos, salas multifuncionais e fim do uso de estagiários em funções especializadas
Medida busca sanar o déficit de servidores e recomenda cronograma com estratégias de curto, médio e longo prazo para a rede municipal
Medida visa garantir o cumprimento de acordo e liberar recursos para melhorias estruturais nas unidades socioeducativas do Estado
Qualificação é direcionada para integrantes da rede de proteção do RN; neste primeiro momento o projeto será lançado em Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Jardim do Seridó, Jucurutu e Apodi
Ação Civil Pública do MPRN garante estrutura física, material, humana e orçamentária para Conselho deliberativo da política voltada para crianças e adolescentes no município
Medida busca assegurar tratamento contínuo para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves acolhidos na região de Canguaretama
Medida emitida pela 21ª Promotoria de Justiça de Natal busca regularizar a execução do programa estadual de proteção no prazo de 30 dias
Ação promovida em parceria com a coordenação técnica estadual do sistema buscou orientar profissionais da assistência social, educação e saúde dos municípios abrangidos
Ação reuniu profissionais de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau para pactuar melhorias nos fluxos de atendimento e implementação da escuta especializada
Serviço existia em lei, mas só foi efetivamente aplicado após articulação da Promotoria
Cerimônia contou com a presença da gestão municipal e representantes das Políticas Públicas Sociais
Promotoria orienta aceleração de licitação para manutenção de unidades em Natal e fixa prazo de dez dias úteis para resposta
Evento reuniu gestores municipais para apresentar a experiência de sucesso do serviço regionalizado de Curvelo (MG) e encerrar semana dedicada à proteção da infância e adolescência
Vídeos denunciam o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de substâncias psicoativas por adolescentes no estabelecimento
Evento reuniu gestores e secretários municipais dos Municípios das Comarca de Nova Cruz, Canguaretama e Nísia Floresta, que incluem Passa e Fica, Montanhas, Vila Flor, Baía Formosa, Arez e Pedro Velho.
Visita oportunizou troca de experiências realizadas nos dois estados
Regulamentação define fluxos internos para a defesa de vítimas e testemunhas de violência
Com recursos garantidos judicialmente, MPRN cobra aumento de operários pela empresa contratada e agilidade da Fundase nas medições para destravar pagamentos
Órgão constatou irregularidades na jornada de trabalho e cobrou presença simultânea dos membros
Medida anula acordo informal que reduzia expediente e determina o fim de deliberações exclusivas por aplicativo de mensagens
Decisão determina correção de deficiências estruturais e de salubridade em instituição para adolescentes
Evento reuniu profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes de mais de 60 cidades da Região Oeste
Horizonte Protetivo: MPRN conclui primeiro grupo de projeto voltado a vítimas de violência sexual Iniciativa acolhe adolescentes vítimas de violência sexual e seus cuidadores e conta com suporte da UFRN e Cedeca
Documento assinado pela Promotoria de Justiça de Apodi e pela Prefeitura define horários, segurança e regras de proteção para festas no município
Público-alvo são servidores da assistência social e conselheiros tutelares; capacitação está marcada para o dia 30 de junho
Recomendação fixa prazos para que o Município saneie irregularidades em prédio, veículo e equipamentos do órgão
Evento foi promovido pelo MPRN e comitê local e debateu corresponsabilidade e ações práticas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes
Foram oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos no IERN
Encontro foi o terceiro e as discussões e visitas técnicas seguirão até julho
Iniciativa visa dar celeridade à regularização jurídica da adoção
Iniciativa vai promover ações de prevenção ao abuso sexual e segurança digital
Encontro na Câmara Municipal discutiu restrições ao lazer de crianças e adolescentes e cobra melhorias na infraestrutura dos espaços públicos
Atividade reuniu servidores dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba
Acordo estabelece prazos para reformas físicas e fornecimento de insumos tecnológicos essenciais
Serão oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos no IERN
Em sua sexta edição, evento ocorrerá dia 11 de junho, na Faculdade Católica
Evento consolida o ciclo de debates propostos visando a padronização de procedimentos e o aprimoramento do atendimento especializado em todo o Estado
Evento é uma capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da infância e juventude
Iniciativa visa fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências e acontece em alusão ao 18 de maio
Iniciativa promoverá grupos reflexivos para adolescentes e seus cuidadores com suporte da UFRN e Cedeca
Atividade foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Objetivo foi fortalecer a articulação de entidades no combate à violência de crianças e adolescentes
Iniciativa promove grupos reflexivos para adolescentes e seus cuidadores com suporte da UFRN e Cedeca
Atividade será realizada no dia 22 de maio, no auditório do Ministério Público do Trabalho
Iniciativa visa fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências
Momento formativo abordará sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Iniciativa reuniu representantes de diversos setores da rede de proteção do município
Peças publicitárias trazem esclarecimentos e reflexões sobre o contexto da violência contra crianças e adolescentes
Promotoria de Justiça orienta sobre reformas prediais, acessibilidade, recomposição de equipe e revisão da remuneração dos conselheiros