Meio Ambiente
MPRN obtém sentença que determina drenagem em rua de Assu
Ministério Público acionou a Justiça para buscar solução para alagamentos constantes nas vias públicas
18/06/2025
14:49
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Ministério Público acionou a Justiça para buscar solução para alagamentos constantes nas vias públicas
Recomendação foi emitida após a constatação de incêndios recorrentes e outras irregularidades no local
Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018
Recomendações buscam combater a ausência de controle sobre o horário de término de festas públicas nesses municípios, que resultam em barulho excessivo e prolongado
Gesto reconhece quem destinou corretamente os rejeitos para aterros sanitários licenciados
Intenção é conciliar a realização de festividades com o direito ao sossego e à segurança da população
MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área
Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN
Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika
Solenidade de premiação está marcada para o dia 6 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público do Estado, em Natal
Prefeitura foi orientada a estabelecer área protegida e adotar medidas de preservação ambiental
MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos
MPRN identificou situações em Viçosa relacionadas à ausência de horário para o término de festas públicas, gerando barulho e expondo moradores a essa situação
Esse manancial é responsável pelo abastecimento de água de Tenente Ananias. Laudo técnico emitido pelo Lacen classificou a água como inadequada para o consumo humano, mesmo após tratamento
Donos de bares e organizadores de eventos devem adotar medidas para garantir o sossego público
Estudos tratam dos contextos sociais em regiões com potencial para produção de energias renováveis.
Documento aborda a sustentabilidade socioambiental em novo caderno ambiental
Ação busca cumprimento de acordo que visava a solução provisória para o lixão a céu aberto do município, através da implantação de um aterro controlado
Recomendação cobra ações concretas para proteger a saúde da população e o meio ambiente
Aterro opera sem licenciamento ambiental válido e recebe resíduos sólidos que não são de construção civil ou poda
Equipe visitou aterro controlado e associação e cooperativa de reciclagem da cidade de Santa Cruz
Recomendação se destina à prefeitura, população, comerciantes e líderes religiosos
Recomendação visa regularizar eventos e fiscalizar poluição
Formação tem como objetivo aplicar o novo marco do saneamento básico
Para marcar o Dia Mundial da Água, que será celebrado neste sábado (22), o MPRN destaca as ações judiciais que tramitam na Justiça
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Iniciativa visa dar continuidade à inserção da variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar o ambiente de trabalho
Objetivo é garantir legalidade e transparência na administração pública
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Promotoria de Justiça destaca que a poluição sonora, além de perturbar o sossego público, configura crime ambiental e contravenção penal
Após encontro, município deve construir abrigo temporário e contratar veterinário
Recomendação visa solucionar o problema do lançamento de água servida e de drenagem em direção à Praia de Cajueiro por parte de moradores, o que ocasiona poluição ambiental
Recomendação destaca a necessidade de fiscalização para que os eventos carnavalescos respeitem o horário de encerramento e as vedações estabelecidas em decreto
Eventos carnavalescos promovidos em via pública nos dias 1º, 2, 3 e 4 de março deste ano sejam encerrados, impreterivelmente, às 5h
Campo Redondo e São Bento do Trairi devem apresentar plano de recuperação de áreas degradadas em 180 dias
Termo de Acordo estabelece limites de horário e emissão sonora para os eventos, com o encerramento dos shows públicos às 2h
Apresentação aconteceu em reunião nessa quarta-feira (19), na Governadoria
Recomendação considera o risco de lesões e incidentes com o uso inadequado de garrafas de vidro em eventos com aglomeração de pessoas e consumo de álcool
Recomendação indica necessidade de ações para conter ruídos excessivos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de
Recomendação foi feita com base nas leis que proíbem a disposição irregular de resíduos sólidos
Recomendação leva em consideração fato de que durante as festas de ano novo e carnaval, muitas pessoas se deslocam para a praia de Zumbi com paredões de som que são ligados em via pública
Política de saúde animal foi inserida ilegalmente como “gastos em saúde”, ferindo o mínimo constitucional que deve ser destinado para a política de saúde pública
Emissões sonoras devem respeitar limites e regras previstos em leis federais, estaduais e municipais
Vistoria realizada em janeiro de 2024 constatou o funcionamento irregular do serviço
Dados da UFRN apontam que apenas 15% do esgoto doméstico da cidade é coletado
A importância da Caatinga na mitigação dos efeitos climáticos foi ressaltada no encontro
_Reunião teve como foco divulgar embarcações autorizadas na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC)_
