MPRN tem três projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP 2023
Publicado: 22 de setembro de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem três projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP Edição 2023. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta quinta-feira (21) a lista dos 27 programas e projetos finalistas. Os projetos que irão representar o MPRN na final são: Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), SUStentando a Atenção Primária de Saúde e Lixo Negociado.
A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para a tarde do dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.
Academia de Líderes: projeto do MPRN visa capacitar gestores para serem agentes de transformação
Publicado: 21 de setembro de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve um trabalho de retenção de talento, capacitação, aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento individual dos integrantes que exercem cargos ou funções de liderança/gestão, é o projeto Academia de Líderes. Com ele, a instituição busca que os gestores atuem como agentes de transformação, desenvolvendo suas equipes para o alcance de um bom desempenho funcional e ajuda os líderes a tomar decisões alinhadas aos objetivos institucionais, agindo de forma autônoma, sempre gerando valor para a organização e a entrega de serviços de alta qualidade e de forma ágil. O projeto é um dos semifinalistas do Prêmio CNMP 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público.
As ações do projeto são elaboradas de acordo com o planejamento estratégico do MPRN. Quanto às capacitações, vem sendo elaborada uma trilha de aprendizagem voltada para os líderes e alinhado aos objetivos institucionais. Os dados de retenção dos talentos são divulgados no portal da transparência e Diário Oficial do Estado (nomeações). Já em relação às ações do projeto, elas são publicizadas na intranet e redes sociais internas.
MPRN desenvolve mecanismos de acompanhamento e controle da execução orçamentária
Publicado: 14 de setembro de 2023
Ferramentas desenvolvidas pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas auxiliam a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição na garantia de direitos sociais, como proteção da infância e juventude, educação e saúde
Criar mecanismos/soluções de tecnologia da informação que propiciem de forma mais eficiente a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas, como também o controle da execução orçamentária vinculada à oferta dessas políticas públicas, para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça e unidades ministeriais com atribuição na defesa de direitos sociais, como proteção da infância e juventude, educação e saúde. Esse é o principal objetivo do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que é um dos semifinalistas do Prêmio CNMP 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Projeto do MPRN busca a regularização e recuperação de lixões por meio de acordos com municípios
Publicado: 12 de setembro de 2023
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119 acordos celebrados com municípios potiguares. O projeto visa à destinação correta de resíduos sólidos nas cidades do RN, propondo a regularização/recuperação dos lixões por meio de adequações ambientais.
Até o momento, já foram realizadas 162 sessões de negociação com Termos de Acordo Interinstitucional (TAI) e Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com os municípios, visando à disposição final dos rejeitos em aterro sanitário.
Os acordos já firmados pelo MPRN para adequação dos lixões permitiram um incremento de 186% de municípios encaminhando os resíduos sólidos para os aterros sanitários. Antes do projeto, apenas 7 municípios destinavam resíduos para aterros. Com essa atuação dentro do Lixo Negociado, esse número passou para 31.
Projeto MPRN Solar zela pela sustentabilidade em toda forma de atuação
Publicado: 05 de setembro de 2023
O projeto MPRN Solar é um exemplo de como o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está comprometido em zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação, realizando a geração de energia através da luz solar e contribuindo para a economia de recursos ambientais e financeiros. O projeto é um dos semifinalistas do Prêmio CNMP 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De junho de 2019 a abril 2023, graças ao uso dos painéis solares em algumas unidades ministeriais no Estado, houve a geração de mais de 3.600.000 kWh. Isso representou uma economia de quase R$ 2 milhões nas contas de energia, correspondendo a uma média mensal de R$ 55 mil. O projeto teve início em 2018 com a análise de viabilidade técnica e da área disponível na cobertura para instalação dos painéis solares.
O MPRN Solar consiste na implantação de geradores de energia solar, em unidades do MPRN com capacidade de geração que permite abastecer as Promotorias de Justiça onde forem instalados, além de exportar o excedente, quando houver, para outras sedes. Com isso, busca-se a melhoria da eficiência energética e atuando em dois eixos: 1) sustentabilidade, tendo em vista que vem de uma fonte inesgotável de energia e é não-poluente; e 2) economia de recursos.
SUStentado a Atenção Primária: projeto semifinalista do Prêmio CNMP 2023 busca fomentar e fortalecer a rede de saúde básica nos municípios prioritários
Publicado: 04 de setembro de 2023
O projeto SUStentando a atenção primária é um dos semifinalistas do Prêmio CNMP 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e tem como objetivo geral fomentar e fortalecer a Rede de Atenção Básica de Saúde nos municípios prioritários. Para isso, busca intensificar a atuação do MP junto à Política Nacional de Atenção Básica por meio do trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde).
Os resultados alcançados pelo projeto incluem 22 capacitações para 131 profissionais da área de saúde e 206 conselheiros municipais de saúde; a celebração de 24 TACs; a instauração de 2 ações civis públicas; melhorias nos serviços de saúde de 21 municípios; melhorias na estrutura física de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando a população de 10 municípios; melhorias no acesso a exames de apoio diagnósticos em 72% dos municípios que tiveram pactuações nesse âmbito; qualificação da prestação de serviços por via de melhorias no processo de trabalho em saúde em 78% dos municípios que tiveram pactuações nesse âmbito; melhoria no acesso à assistência materno-infantil em 87% dos municípios que pactuaram este aspecto no TAC; e melhoria na assistência farmacêutica em 83% dos municípios que pactuaram este item.
MPRN disponibiliza Planejamento Estratégico para ciclo até 2029
Principal foco está na atuação cada vez mais resolutiva, privilegiando a transversalidade de objetivos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Planejamento Estratégico para o ciclo 2023-2029 durante o II Congresso de Inovação e Resolutividade, realizado pela instituição na semana passada. O material ganhou um espaço no portal do MPRN, ficando disponível para todos os cidadãos interessados em acompanhar a atuação ministerial.
Integrado ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esse novo ciclo tem como grande diferencial a transversalidade dos objetivos.
O conteúdo construído possibilitará que os membros alinhem a atuação a essas metas, privilegiando um desempenho mais resolutivo. Da mesma forma acontece com os integrantes do MPRN que trabalham na área meio, dando especial atenção ao foco no cidadão.
Planejaweek: Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico é encerrado com apresentação de ações e projetos
Publicado: 25 de maio de 2023
Nesta quarta-feira (24), os participantes da Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico 23-24 deram continuidade ao detalhamento das discussões ocorridas no dia anterior e definiram seus projetos e ações estratégicas.
Com o auxílio da equipe da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Dpge), os participantes puderam debater de forma setorizada, divididos por meses temáticas, as ideias de projetos e definição de metas alinhadas com o mapa estratégico da instituição.
Ao final, cada mesa temática apresentou um resumo dos projetos definidos como forma de dar conhecimento às demais unidades e buscar o envolvimento de todas, sob a perspectiva do trabalho conjunto.
Planejaweek: Oficina de desdobramento do Planejamento Estratégico tem início nesta terça (23)
Publicado: 23 de maio de 2023
“Planejar não é fácil, mas é necessário. Para, com isso, podermos enxergar a evolução dos nossos processos de trabalho. E, com resultado, podermos estar cada vez mais alinhados com as necessidades da sociedade e valorizados por ela”.
Com esse espírito, a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Isabelita Garcia, abriu o primeiro dia da Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico 23-29. Para ela, a participação de todos é fundamental para que a instituição como um todo se desenvolva e atinja seus objetivos. E a maior beneficiada nesse processo é a sociedade.
A oficina acontece nestas terça e quarta-feiras ( 23 e 24), na sede das Promotorias de Justiça de Natal. O encontro reúne gestores e servidores de várias áreas de atuação do MPRN, desde de unidades administrativas a unidades da atividade-fim. A proposta é aprofundar os projetos, metas e indicadores de cada unidade, como forma de auxiliar na execução de cada ação.
O gerente de gestão estratégica, Wilton Pequeno, apresentou de forma detalha a dinâmica de trabalho para os dois dias e explicou a importância do planejamento das ações em cada unidade sem que se perca o olhar macro sobre os rumos que o MPRN tem definido para os próximos anos. E nessa perspectiva, ele destacou a importância da participação de todos.
“Quando penso em planejamento, penso necessariamente em engajamento. Para atingirmos os nossos objetivos de forma efetiva, o envolvimento de todas as pessoas é fundamental”, explicou Wilton Pequeno.
Último dia da Oficina de Construção do PEI define prioridades de atuação do MPRN para os próximos anos
Publicado: 28 de setembro de 2022
“A proposta é fortalecermos a cultura do planejamento e da inovação no Ministério público, para que as ideias, como as que pensamos nesses últimos dois dias, floresçam e se tornem ações concretas que poderão mudar a realidade tanto da instituição quanto da sociedade potiguar”. Foi com esse pensamento que a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, encerrou o último dia de trabalho na elaboração do novo ciclo do Planejamento Estratégico (2023-2029).
O encontro aconteceu no Hotel Escola Barreira Roxa nos dias 27 e 28 de setembro; e contou com a presença da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para auxiliar e conduzir a elaboração das propostas.
MPRN realiza oficinas para construção do Planejamento Estratégico Institucional para os próximos 6 anos
Publicado: 27 de setembro de 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início nesta terça (27), no Hotel Escola Barreira Roxa, às oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional (PEI). O encontro prossegue até amanhã (28). Durante dois dias, os integrantes irão sugerir programas e ações que devem nortear a atuação da instituição para o período compreendido entre os anos de 2023 e 2029. Tudo será consolidado no mapa estratégico, que traz perspectivas de atuação finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão e indicadores.
Na abertura do evento, os representantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e Rogério Carneiro, fizeram uma explanação sobre o Planejamento Estratégico Nacional (PEN/MP 2020/2029), detalhando como ele foi construído, envolvendo a participação das 30 unidades do MP brasileiro.
MPRN dá início à construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional
Publicado: 23 de junho de 2022
Cooperação entre o MPRN e o CNMP compreende a prestação de assessoria técnica pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e o alinhamento das ações estratégicas do Ministério Público brasileiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou na última terça-feira (21) a primeira reunião da Comissão de Trabalho do Planejamento Estratégico da instituição, que irá atuar na adesão ao Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante todo o processo, serão discutidas ações que deverão ser prioridade do órgão ministerial para os próximos seis anos.
MPRN 130 anos: comemoração começa com congresso interno sobre inovação
Publicado: 09 de junho de 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu continuidade às comemorações alusivas ao seu aniversário de 130 anos. Nesta quinta-feira (9), integrantes da instituição se reuniram no auditório da sede do MPRN em Natal para prestigiar o Congresso: Inovação e Resolutividade no Ministério Público.
A procuradora geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso, deu as boas-vindas e falou da satisfação do reencontro presencial. “Estamos hoje buscando celebrar, discutir, ouvir e contribuir para os temas que estão na ordem do dia para o bom desenvolvimento da missão institucional. É um momento de fomento à discussão rica de ideias para discutir os rumos da instituição”, afirmou.
Durante a solenidade, a PGJ assinou o termo de adesão do MPRN como signatário do planejamento nacional estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPRN tem dois projetos vencedores no Prêmio CNMP 2021
Publicado: 14 de outubro de 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve dois projetos entre os vencedores do Prêmio CNMP 2021. O projeto Confúcio ficou em primeiro lugar na categoria Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos. Já o projeto Laboratório de Análise de Dados ficou em terceiro lugar na categoria Investigação e Inteligência.
“É com muito orgulho que recebemos essas duas premiações. Ao todo, mais de 500 projetos de todo o país foram inscritos e estamos entre os vencedores. Isso é fruto de muito trabalho e dedicação na busca por sempre entregar o melhor para a sociedade potiguar”, comentou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a cerimônia foi integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Ao todo, concorrem 535 iniciativas – todas cadastradas no Banco Nacional de Projetos. Serão três premiadas em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; e gestão documental e memória institucional (categoria especial da edição 2021).
Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).
O objetivo do Prêmio CNMP, instituído por meio da Resolução CNMP n° 94/2013, é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Ainda na solenidade, serão conhecidas as iniciativas que receberão um selo de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade. Realizado pelo CNMP em conjunto com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União, o projeto reúne um conjunto de ações interinstitucionais voltadas à contribuição na reflexão, discussão e realização de iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões.
MPRN produz série de vídeos sobre Iniciativas Inovadoras
Publicado: 24 de setembro de 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) produziu uma série de vídeos intitulada “Iniciativas Inovadoras”, que apresenta projetos que transformaram a atuação do órgão em todo o Estado nos últimos quatro anos. Em 7 vídeos (exibidos abaixo) são abordadas iniciativas com foco no incremento da atividade-fim do MPRN, passando por iniciativas no campo da tecnologia, geração de trabalho e sustentabilidade, entre outros.
Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto (NAJUR)
O NAJUR tem a finalidade principal de auxiliar as unidades e os órgãos que sofram desequilíbrio na relação entre demanda e força de trabalho de assessoramento jurídico.
Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP)
O LOPP tem a missão de coletar e processar dados para transformá-los em informação para os integrantes do MPRN e para a sociedade.
Projetos: Laboratório de Dados (LabDados)
Projeto do LabDados busca otimizar a gestão da informação e do conhecimento, criando uma base de dados própria por meio das ferramentas desenvolvidas.
Central de Apoio Técnico Especializado (CATE)
A CATE tem uma atuação de suporte fundamental às atuações que requerem suporte técnico nas mais diversas áreas.
Promotoria de Projetos
Os próximos dois vídeos da série trazem os projetos impulsionados com a atuação do Promotoria de Projetos, em que promotores de Justiça contam como o suporte oferecido pela iniciativa fez a diferença no dia a dia de cada ação.
MPRN Solar
Esse projeto do MPRN visa gerar energia limpa e renovável, resultando em economia de energia e ações concretas de sustentabilidade.
Prêmio CNMP 2021: MPRN tem duas iniciativas entre as finalistas
Publicado: 18 Agosto 2021
Classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria.
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta terça-feira (17) a lista das iniciativas (programas e projetos) finalistas selecionadas do Prêmio CNMP 2021. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem duas iniciativas entre as 27 finalistas: Laboratório de Análise de Dados e Confúcio.
Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).
Ao todo, concorreram 535 iniciativas e foram selecionadas três em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial da edição 2021.
A classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria.
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2021 será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, prevista para o dia 14 de outubro, a partir das 15h.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n° 94/2013 para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do PEN-MP.
MPRN é vencedor em 3 projetos do Prêmio CNMP 2020
Publicado: 16 Novembro 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) venceu três categorias do Prêmio CNMP 2020. Este ano, um total de 1.213 projetos concorreram ao Prêmio. Os projetos Alcatraz – combate às facções criminosas; e Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos conquistaram os primeiros lugares das categorias que disputaram. Já o projeto Formar MP – Formação com Resolutividade ficou em terceiro na sua categoria.
“O Prêmio CNMP é a premiação mais importante do Ministério Público brasileiro e, também por isso, o fato do MPRN ter três projetos entre os vencedores, sendo a instituição que, ao lado do MPAL, teve mais projetos agraciados, já é motivo de muito orgulho para todos os integrantes da instituição. Mas, mais que isso, o que realmente deve ser destacado é que esses projetos tratam de temas de enorme relevo social ou institucional. O tema da autocomposição está na ordem do dia, a atuação contra as facções criminosas, igualmente, e a formação continuada dos integrantes do MPRN se reflete diretamente na qualidade da atuação da instituição. Estamos todos de parabéns”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
A cerimônia de anúncio dos vencedores aconteceu nesta quinta-feira (12) de maneira remota, em razão das restrições sanitárias para evitar a contaminação pela Covid-19. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Youtube.
O Prêmio, instituído por meio da Resolução CNMP n° 94/2013, é um dos principais reconhecimentos institucionais em esfera nacional para os projetos e iniciativas que se destacam na defesa dos direitos da sociedade.
O promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros explicou que o projeto Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos é um estímulo à solução consensual de conflitos, por meio de negociações em causas coletivas complexas, que geram impactos sociais significativos. “A proposta é fomentar uma atuação coordenada, planejada, com diálogo institucional e participação dos grupos atingidos, de modo a se alcançar acordos interinstitucionais que efetivamente sejam cumpridos, oferecendo, também, novas alternativas aos Termos de Ajustamento de Conduta e Ações Civis Públicas, produzindo efetivos resultados à garantia dos direitos coletivos, inclusive com o uso de plataforma on line. Entre os resultados já alcançados, o projeto realizou 104 negociações, com índice de 84% de acordos”.
“O projeto Alcatraz é resultado da estruturação de uma unidade própria junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com objetivo de apoiar investigações relacionadas às organizações criminosas atuantes no Rio Grande do Norte. Nossa proposta é criar um banco de dados para orientar a atuação criminal e de execução penal dos membros do MPRN. O projeto já contabilizou resultados importantes, como 556 réus denunciados por integrar facções criminosas”, detalhou o promotor de Justiça Fausto França.
Marcus Aurélio Barros também explicou o propósito do projeto Formar MP – Formação com Resolutividade. “Trata-se de uma proposta de formação continuada e aprimoramento funcional dos integrantes da instituição utilizando mecanismos modernos de capacitação que permitem o desenvolvimento de atividades práticas e aplicadas na rotina funcional dos participantes. Como resultados, o projeto já qualificou 440 servidores em procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do Ministério Público, alcançando 100% das Comarcas”.
Conheça um pouco dos projetos vencedores:
Projeto: Alcatraz – combate às facções criminosas
Premiação: 1º
Categoria: Redução da Criminalidade
Detalhamento: estruturação de unidade própria junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), com objetivo de apoiar investigações relacionadas às organizações criminosas atuantes no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta é criar um banco de dados para orientar a atuação criminal e de execução penal dos membros do MPRN. O projeto já contabilizou resultados importantes, como 556 réus denunciados por integrar facções criminosas; cadastramento de 1.518 faccionados na base de dados; 284 relatórios técnicos produzidos e destinados às Promotorias de Justiça no ano de 2018 e 2019; transferência de lideranças de facções criminosas para outras unidades prisionais, inclusive para presídios federais; e mapeamento georreferenciado do Estado permitindo conhecer os territórios de influência de facções criminosas.
Projeto: Projeto: Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos
Premiação: 1º
Categoria: Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
Detalhamento: estímulo à solução consensual de conflitos, por meio de negociações em causas coletivas complexas, que geram impactos sociais significativos. A proposta é fomentar uma atuação coordenada, planejada, com diálogo institucional e participação dos grupos atingidos, de modo a se alcançar acordos interinstitucionais que efetivamente sejam cumpridos, oferecendo, também, novas alternativas aos Termos de Ajustamento de Conduta e Ações Civis Públicas, produzindo efetivos resultados à garantia dos direitos coletivos, inclusive com o uso de plataforma on line. Entre os resultados já alcançados, o projeto realizou 104 negociações, com índice de 84% de acordos.
Projeto: Projeto: Formar MP – Formação com Resolutividade
Premiação: 3º
Categoria: Profissionalização da Gestão
Detalhamento: proposta de formação continuada e aprimoramento funcional dos integrantes da instituição utilizando mecanismos modernos de capacitação que permitem o desenvolvimento de atividades práticas e aplicadas na rotina funcional dos participantes. Como resultados, o projeto já qualificou 440 servidores em procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do Ministério Público, alcançando 100% das Comarcas; formou 100% dos conselheiros tutelares do Rio Grande do Norte, eleitos em 2019; e qualificou 174 membros e servidores para atuação na aplicação de métodos de solução consensual de conflitos na rotina funcional de Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Estado.
MPRN tem cinco projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020
Publicado: 21 Agosto 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem cinco projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020. A instituição potiguar é a unidade do MP brasileiro com maior número de projetos entre os 45 finalistas este ano. A lista dos 45 projetos selecionados foi divulgada na tarde desta sexta-feira (21) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
Os projetos do MPRN finalistas são: Jovem de Valor, na área de Transformação Social; Alcatraz: combate às facções criminosas, na categoria de Redução da Criminalidade; Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos, em Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Formar MP – Formação com Resolutividade, na área de Profissionalização da Gestão; e AtendeMP, na categoria Tecnologia da Informação. Ao todo, são nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Agora, a Comissão Julgadora receberá a lista final com todas as informações dos projetos, e os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.
Sobre o Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
