Institucional
IncluiRN: MPRN e municípios assinam termo de adesão
Ao todo, 28 municípios potiguares se inscreveram e 8 foram selecionados para participar desta etapa do projeto
05/08/2026
16:17
Portal do MPRN
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Ao todo, 28 municípios potiguares se inscreveram e 8 foram selecionados para participar desta etapa do projeto
Medida do MPRN busca garantir o funcionamento do órgão municipal e a implementação de fundo financeiro para a área
Evento acontecerá dia 5 de agosto em Natal
Oito municípios potiguares participarão da iniciativa que busca fortalecer a educação especial inclusiva nas redes de ensino
Qualificação é voltada para profissionais que atuam no licenciamento de projetos urbanos e de edificações nos municípios do RN
Momento apresentou como a instituição pode atuar na garantia de direitos desses grupos
Órgão orienta comerciantes a suspenderem o fornecimento do produto e pede fiscalização policial nas duas cidades após indícios de comercialização para cidadão com transtorno bipolar
Iniciativa selecionará oito municípios potiguares para receberem apoio técnico e estruturante; inscrições seguem até o dia 8 de junho
Iniciativa coordenada pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal garante atendimento acessível para pessoas surdas que se comunicam por meio da Libras em órgãos públicos estaduais 24 horas por dia
Mais de 80 representantes de municípios potiguares participaram do lançamento, incluindo prefeitos e secretários de Educação
Evento acontecerá no dia 24 de abril e contará com capacitação realizada pelo Ministério da Saúde
Promotoria de Justiça realiza visita técnica para acompanhar o atendimento e as políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência na unidade municipal
Iniciativa busca o fortalecimento da política de Educação Especial Inclusiva nos sistemas municipais de ensino; acompanhe ao vivo pelo Youtube
Promotorias de Saúde pontuaram problemas estruturais na rede potiguar e foram apresentadas ao novo fluxo de rastreio e diagnóstico do Ministério da Saúde
MPRN assina termos de compromisso com o Município para adequar prédios escolares às normas técnicas de inclusão
Promotoria de Justiça busca garantir cumprimento de prescrições médicas e pede condenação de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Inscrições para prefeitos e secretários de Educação ocorrem até 5 de abril
Iniciativa requer que a Prefeitura de Mossoró somente autorize o funcionamento de empresas e demais atividades mediante a certificação do atendimento às normas de acessibilidade
Momento abordou o Decreto nº 12.686/2025, que garante o direito à educação para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde
Laudo técnico constatou que edificação não cumpria regras da ABNT
Promotoria de Justiça orienta Prefeitura e Secretaria de Saúde sobre diagnóstico precoce, terapias e gestão de recursos para o Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Natal, instaurou um inquérito civil para
Atividade contemplou os municípios da Comarca de Currais Novos
Objetivo é que Município providencie o acolhimento em domicílio ou residência inclusiva após alta médica
Atividade foi realizada no Auditório das PmJ de Mossoró e reuniu gestores da educação pública e pesquisadores da UFRN
Materiais produzidos pelo Caop Inclusão reforçam a conscientização social e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no RN
Recomendação trata do funcionamento do Comitê Gestor da Política Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência do município
Objetivo foi verificar a qualidade e a estrutura dos serviços oferecidos. A ação contou com o apoio do Procon e da Defensoria Pública Estadual
Municipio deve elaborar em até seis meses documento que visa garantir direitos e inclusão social
Colégio e Estacionamento precisarão adotar providências para garantir acessibilidade plena a seus consumidores
TJRN reafirma direitos sociais e dever do Estado após apelação feita pelo MPRN
Promotoria de Justiça orienta sobre horários, fluxo de atendimento e prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Objetivo é que seja disponibilizado o suporte necessário para estudantes com deficiência, em conformidade com as leis federais que tratam do tema
Prefeitura se comprometeu a desenvolver a política municipal para atendimento a esse público no prazo de oito meses
Encontro é promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da pessoa com deficiência e pessoa idosa (Caop Inclusão)
Evento reunirá profissionais da rede pública de ensino de Santa Cruz e região
Criação do camelódromo é o primeiro passo para garantir a acessibilidade, com o objetivo de retirar os feirantes das calçadas
Decisão abrange os exames preliminares necessários, bem como o tratamento de reabilitação dentária, incluindo a colocação de prótese e uso de anestesia. Serviço deve ser feito em 15 dias
Órgão ministerial quer o fim da biometria facial como única forma de identificação
Treze hotéis ou pousadas já assumiram o compromisso para a adequação às normas de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade ou deficiência
A recomendação solicita que a Prefeitura do Município adote providências para adequar a oferta de professores auxiliares nas creches.
Compromisso prevê reforma da edificação para atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Recomendação tem como objetivo garantir que as instituições de ensino ofereçam um ambiente acessível e seguro para todos os alunos
Segunda Câmara Cível do TJRN reafirmou que o Estado é o responsável pela gestão das reformas; decisão garante a acessibilidade na Escola Estadual Luiz da Câmara Cascudo
Concurso público para o preenchimento do quadro do magistério da Secretaria de Educação está marcado para ocorrer no próximo domingo (19)
Secretaria de Saúde do Estado precisa apresentar a justificativa legal para a definição de vagas mínimas
Documento contempla municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
Encontro técnico aconteceu nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e foi voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Termo de Ajustamento de Conduta publicado define adequações a serem realizadas na Escola Municipal Lindaura Silva