O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou nesta terça-feira (20) um termo de cooperação técnica para a criação de um comitê interinstitucional para gestão de resíduos sólidos e saneamento. O objetivo é desenvolver meios e caminhos resolutivos para, de forma eficiente e integrada, alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação da política nacional de resíduos sólidos e do marco legal do saneamento no Estado, resguardando, como consequência, os interesses sociais relacionados à saúde, à dignidade da pessoa humana e à preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
O acordo também visa buscar um maior compartilhamento de informações das ações e iniciativas sobre resíduos sólidos e saneamento básico, bem como promover espaço de diálogos interinstitucionais e disponibilizar material de apoio técnico e jurídico.
O acordo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente, Rachel Germano; pelo procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; pelo procurador regional do Trabalho do MPT, Luis Fabiano Pereira; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do RN, Paulo Lopes Neto, pelo diretor-geral do Idema, Leonlene Aguiar; pelo Defensor Público-Geral do Estado, Clístenes Gadelha; pelo Presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos; pelo Presidente do CIM-Seridó e Prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Medeiros; pelo Coordenador Técnico da Cáritas Diocesana de Caicó José Carlos Silva; e pela presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Maria Wagna Dantas.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, a ideia é unir esforços para tornar “A questão dos lixões já vem sendo trabalhada há muito tempo, mas o resultados ainda têm transcorrido de forma lenta. O acordo tem, portanto, o propósito de que cada instituição e órgão, dentro de suas atribuições, possa trabalhar de forma a ter isso como meta prioritária para que a gente tenha ao final de um ano resultados mais expressivos”, afirmou.
A coordenadora do Caop Meio Ambiente, Rachel Germano também destacou a importância da criação do comitê interinstitucional para gestão de resíduos sólidos e saneamento básico. “Queremos formalizar esse acordo, dando visibilidade à sociedade do trabalho que vem sendo desenvolvido para uma melhor gestão dos resíduos sólidos em todo o Rio Grande do Norte”, ressaltou.
O acordo é incentivado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA), que disponibilizou uma minuta para todos os estados do País, e pela Comissão de Meio Ambiente do CNPG (Copema). Ele tem vigência por 60 meses, com início a partir de 20 de junho de 2023, podendo ter seu prazo prorrogado.
