A redução no número de acidentes com vítimas no trânsito de Natal foi tema de uma reunião entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e os comitês estadual e municipal de Natal do Programa Vida no Trânsito. O encontro, ocorrido na última sexta-feira (22), na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também marca a nova fase do projeto ministerial Trânsito Cidadão que foi ampliado para integração com promotorias de saúde.
Na ocasião, o comitê pôde conhecer os membros do MPRN e do MPT que vão atuar no projeto. Em sua nova fase, o projeto passou a ser intersetorial, envolvendo agora os Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania, as 62ª e 47ª Promotorias de Justiça e a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Até então, a iniciativa era desenvolvida apenas no âmbito da 49ª Promotoria de Justiça.
“Ampliamos a atuação tendo em vista que os acidentes impactam no Sistema Único de Saúde (SUS). Também identificamos a necessidade de atuação mais próxima aos motoentregadores, por exemplo, devido à situação de trabalho deles e a presença alta de índices de acidente nessa categoria profissional”, explicou a 49ª Promotora de Justiça, Danielle Veras, reforçando que o objetivo do projeto é reduzir acidentes de trânsito com vítimas fatais e não fatais.
Ainda durante a reunião foram apresentados o registro histórico da atuação de ambos os comitês, desde a sua criação, assim como explicados o papel de cada secretaria nas ações empreendidas por cada um. As ações que estão em curso no momento e as que serão prioritárias em 2024 também foram discutidas.
Segundo os dados do Detran/RN, no Rio Grande do Norte, a frota de veículos entre 2013 e 2023 aumentou 60%, passando de 965 mil para 1,5 milhão. Em Natal, o acréscimo foi de 34% (antes havia 335 mil e agora há circulando pela Capital 448 mil carros). O crescimento também foi registrado no número de condutores: em 2014 somavam 645 mil em todo o RN. Em 2023, o número passou de um milhão de condutores potiguares.
No ano passado ocorreram 7.518 sinistros no trânsito do estado, com e sem vítimas, representando uma queda de 15% em sete anos, uma vez que em 2016 esse número foi 9.270. A queda também foi registrada especificamente em acidentes com vítimas fatais entre 2012 (794) e 2023 (433), indicando uma redução de 39%. Os dados de sinistros com e sem vítimas têm como fontes: PRF, STTU-Natal, CPRE/RN, UMT-TJRN e Setor de Estatísticas do Detran/RN.
Dados coletados pelo NAQH (Sala de situação do HMWG), através do sistema SALUX, registram que, no período de janeiro a outubro de 2023, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho) registrou 6.998 atendimentos a pacientes vítimas de acidentes de moto, com média de 700 atendimentos por mês. Um aumento de 12,72% em relação ao ano anterior.
Participaram da reunião, além dos integrantes ministeriais, representantes da Polícia Militar (PM), da PRF, CPRE, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Estado (Seec), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT, da Cruz Vermelha, da Federação Potiguar de Automobilismo, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), da Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Estadual de Transito (Cetran) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
