O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) receberam nesta quarta-feira (22) equipes da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que está realizando uma correição de fomento à resolutividade, de forma simultânea nas duas instituições.
A correição tem o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as seguintes temáticas: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência em vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direito das vítimas.
A abertura da correição foi feita no Estado do Maranhão, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
No MPRN, o dispositivo de honra foi composto pela procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso; pela corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio; pelo conselheiro do CNMP pelo Ministério Público do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; pelo coordenador-geral da Corregedoria Nacional do CNMP, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto Garcia; pela presidente da Ampern, Juliana Limeira Teixeira; pela coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino Oliveira; e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Acre, Fernando Henrique Santos Terra.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, disse ser uma satisfação participar dessa correição nacional. “Vamos estar aqui irmanados nessa construção do Ministério Público brasileiro, porque é assim que eu enxergo essa correição nacional. Ela tem um viés voltado para a resolutividade, mas, antes de mais nada, reforça a nossa unidade enquanto instituição, porque o Ministério Público é vital para a sociedade brasileira e é assim, podendo mostrar maiores e melhores resultados, que nós vamos cada vez mais nos firmar como instituição essencial. Posso dizer com muita alegria e com muito orgulho também que o MPRN tem feito muito. Nós temos trabalhado para servir mais e servir melhor a nossa sociedade”, afirmou.
“É uma honra e uma satisfação recebermos aqui no Estado do Rio Grande do Norte a feitura desta correição nacional e dizer que, além de uma honra, é um orgulho, porque eu tenho certeza que nesses três dias que estão destinados a esta árdua tarefa, poderemos mostrar o que de melhor nós temos aqui. O que a gente está fazendo no Estado é algo maravilhoso, com resultados significativos para a sociedade”, destacou a corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio.
Segundo o conselheiro do MPT, Ângelo Fabiano, a bola da vez é a questão da resolutividade. “Em vários eventos que nós temos tido a oportunidade de participar, temos falado da necessidade de cada vez mais termos uma atuação resolutiva, trazer o Ministério Público para o protagonismo, para que questões como o combate à criminalidade, a atuação penal e a atuação que visa a concretização de direitos fundamentais, sejam resolvidas pelo próprio Ministério Público. Que cada vez mais, a gente tente não submeter ao Poder Judiciário a resolução das nossas questões, seja dialogando, tentando chegar em negociações e acordos, por meio de termos da ajustamento de conduta, de acordos de não persecução penal, de acordos de não persecução civil, enfim, de variados instrumentos que temos à disposição no ordenamento jurídico, seja por meio de leis e resoluções do CNMP. A partir disso, nós podemos atuar, sim, numa linha de sair de perto da questão quantitativa, temporal, de cumprimento de prazo, de números, e atender aquele cidadão, aquela cidadã que precisa do trabalho do Ministério Público.
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, por fim, explicou que o Conselho Nacional, já desde 2014, trabalha na política de incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e disse que já foram correicionados, até a presente correição, mais de 1.200 boas práticas, iniciativas, ações, projetos e programas baseados no princípio da resolutividade. “Nós quebramos o paradigma e trouxemos uma demonstração de que é possível mostrar o que o Ministério Público faz de bom. É possível valorizar o que é feito corretamente, sem descurar da atuação disciplinar, sem descurar da atuação mais tradicional da instituição. Com estas duas correições, passamos de 40 correições realizadas nesta gestão”, comemorou.
