Filtros:
Por seis votos a cinco os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público
Esse é o principal questionamento da pesquisa de imagem e satisfação que o Ministério Público lançou.
Deputados aprovam por unanimidade o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público.
Ação Civil Pública pede a adequação ou retirada da “feira das cinco bocas” em Ceará-mirim
Um curso de Natal estaria separando os alunos inadimplentes dos demais, submetendo-os a constrangimento
A maioria das prefeituras do RN não dispõe do setor que, por lei, deve ser instalado em todo órgão público
Pedido de liminar do Ministério Público é acatada pela Justiça e neurocirurgias pediátricas já começaram a ser realizadas no Varela Santiago.
Ana Vieira da Silva deixou de fornecer informações solicitadas pelo MP em investigação sobre nepotismo no Câmara de Vereadores.
Segundo o Promotor de Justiça a escolha dos diretores das escolas de Mossoró é feita por livre indicação do Poder Executivo e não através de
Atuação conjunta das Promotorias de Justiça de Natal e Parnamirim apura denúncias de incineração de lixo hospitalar irregularmente.
O Promotor de Justiça de Jardim de Piranhas expediu Recomendação para que a Rádio FM Vale do Piranhas não divulgue a realização de bingos e
Promotora de Justiça quer coibir a venda de leite in natura e outros produtos nas calçadas dos mercados públicos e cobra maior controle no transporte
Reclamação dos moradores das Quintas aponta diversos problemas na feira do bairro que levaram o MP a pedir a suspensão do comércio.
Dois Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo MP asseguram a criação e manutenção de planos de ação pelos direitos de crianças e adolescentes em
Profissionais que não estão em sala de aula recebem gratificações do fundo, contrariando o que determina a lei
Os candidatos já podem retirar seus cartões de inscrição no site da Fundação Carlos Chagas.
A proposta foi apresentada pelo Marcco para que seja dada maior transparência às contas públicas
A intenção é identificar os casos de servidores da Secretaria Estadual de Educação que estariam recebendo salário sem trabalhar.
Recomendação do Ministério Público pede a diversas entidade mais atenção aos crimes contra crianças e adolescentes em Ceará-mirim.
A Procuradoria Geral de Justiça publica aviso de licitação na modalidade convite para elaboração dos projetos complementares para construção da sede de Mossoró.
Recomendação do Ministério Público pede que os Promotores de Justiça cobrem prioridade absoluta nos processos sobre crimes contra crianças e adolescentes.
Ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques participará da abertura do Seminário Sobre a Lei da Improbidade Administrativa, promovido pelo MP no dia 28 de
Movimento Articulado de Combate à Corrupção mobiliza o Tribunal de Contas em busca de maior transparência nos gastos realizados pelas prefeituras.
Levantamento feito pela 2ª Vara da Infância e Juventude revela que a maioria dos crimes contra crianças e adolescentes são cometidos por pessoas próximas.
Os aprovados no VI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito devem ser convocados amanhã.
Recomendação do Ministério Público quer extinguir taxa adicional cobrada pelo colégio CEI para atendimento individualizado de alunos com deficiência.
Segundo o Promotor de Justiça de Mossoró a publicidade sobre as licitações apenas no Diário Oficial do Município não é suficiente.
A pedido do MP, doutoranda em comunicação concluiu que a imagem dos “is” no mapa do RN favorece Iberê Ferreira de Souza
Termo de compromisso foi firmado com empresa Spel para construção de empreendimentos em Extremoz e Ceará-Mirim
Durante a Audiência Pública proposta pelo MP, o perito Angelo Roncalli apresentou diversas situações irregulares encontradas nos postos de combustíveis.
Lista com classificação final foi homologada por unanimidade no Conselho Superior do Ministério Público.
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas empresas tem o objetivo foi de conscientizar para o cumprimento da legislação.
Em parecer, 13º Procurador de Justiça rejeita as alegações sustentadas pelos acusados nos recursos de Apelação Cível
Ministério Público e representantes da SEMURB e do Corpo de Bombeiros explicarão todas as obrigações apresentadas no Termo de Ajustamento de Conduta
A Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, acatou os pedidos do Ministério Público e assegurou leitos nos hospitais de Natal.
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre posto de combustíveis e Ministério Público garante proteção ao meio ambiente.
O Ministério Público quer a transferência de 31 internos para resolver a superlotação.
A atuação extrajudicial na cidade tem atendido as expectativas da população, conclui o Corregedor Geral.
Promotora da Saúde intermediou acordo entre médicos e Secretaria de Saúde para retomadas das cirurgias pediátricas.
Conselho Nacional do Ministério Público apresenta propostas para atuação conjunta em busca de melhorias na segurança pública.
A Promotoria de Justiça de Assu investiga agora a insuficiência de ambulâncias no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos
Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Prefeito garante realização de concurso público e fim de contratos temporários irregulares.
Um terreno da Datanorte, de quase 1 ha, teria sido comprado pelo Hotel Thermas sem obedecer as determinações legais.
Disque 100 registrou mais de 2.800 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Estado entre 2003 a 2010.
Após análise a Procuradoria Geral de Justiça divulga lista dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos.
Disque 100 registrou mais de 2.800 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Estado entre 2003 a 2010.
Termo de Ajustamento de Conduta garante treinamento de profissionais de saúde para melhorar qualidade do serviço.
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investiga desperdício de material de expediente e escolar no depósito da Secretaria Estadual de Educação.
Inquérito Civil instaurado visa garantir o livre acesso à pessoas com mobilidade reduzida
O Inquérito Civil que determina a inspeção foi motivado por denuncia.