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Audiência teve como objetivo principal aprofundar a discussão sobre a insegurança nas redes sociais e em jogos eletrônicos, buscando soluções efetivas
Sistema é atualmente utilizado para encaminhar para a rede as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos e fornece segurança e sigilo na assistência
Orientação é para que o Município adote o serviço em plano de reordenamento para esse público prioritário
Mutirão do projeto Pai Legal irá acontecer no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall
A iniciativa visa o combate à violência sexual e trabalho infantil nestes festejos
Trem Natalino reuniu 500 crianças no pátio da CBTU Natal.
Equipamento é resultado de união de esforços do MPRN, Prefeitura, Itep e Polícia Civil
Ministério Público quer garantir que o carro seja usado estritamente para as diligências do CT
Objetivo é averiguar se serviços destinados às crianças e aos adolescentes e suas famílias em vulnerabilidade social estão adequados Proteção social básica, destinada à prevenção
O Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência é primordial para o acompanhamento e a definição das políticas públicas O Ministério Público do
Trabalho foi voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Case Pitimbu O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido; material apreendido será encaminhado para análise O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem 45 dias para comprovar cumprimento dos termos recomendados O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
Planejamento será para o biênio 2022-2024; audiência ocorrerá na próxima semana (30 de junho) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debaterá o
Recomendação publicada no Diário Oficial dá 60 dias para Estado comprovar a volta do programa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou nesta quinta-feira (19) um novo projeto
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Mossoró. Está sendo requisitado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que os dormitórios do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi) Santa
Depois de dois anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou as atividades presenciais referentes às inspeções nas entidades de acolhimento de
Nove projetos de alcance social, 13 capacitações, 18 ações de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes ajuizadas, 10 recomendações, 222 reuniões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Locard. Um homem suspeito de produzir, armazenar e compartilhar material
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (8) a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos
Destinado a assegurar os direitos da gestante, que manifesta a vontade de entregar o bebê para a adoção legal, e da criança que nasce, o