Mossoró: MPRN articula Rede de Proteção à Pessoa Idosa
Objetivo é congregar e promover maior aproximação entre entidades e atores públicos e privados que possuem atribuições relacionadas à defesa e garantia de direitos da pessoa idosa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, realizou na última sexta feira (8), em parceria […]
MPRN consegue condenação de homem a 36 anos de prisão por assassinato de dois policiais
Duplo homicídio ocorreu há quase 10 anos, em São José de Mipibu O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma pena de mais de 36 anos de reclusão em regime fechado para Pedro Lucas da Silva Alvares um dos participantes do assassinato de dois policiais civis em conexão com crimes outros. Os […]
Corregedoria do MPRN promove audiência pública regional em Mossoró nesta terça (12)
Evento ocorre na Câmara Municipal, a partir das 9h. Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza nesta terça-feira (12), em Mossoró, uma audiência pública regional. O objetivo é ouvir a população, gestores públicos e […]
Após ação do MPRN, TJ confirma omissão da Prefeitura de Natal em serviços de drenagem
MPRN comprovou a falta de um plano de manutenção rotineira das lagoas de acumulação de águas pluviais na cidade Os problemas constatados em Natal durante o período chuvoso confirmam a necessidade de um forte investimento na área de infraestrutura de drenagem por parte da Prefeitura do Município. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em […]
MPRN realiza vistoria na ETE Ponta Negra/Rota do Sol
Situação de extravasamento de efluentes do local vem sendo monitorada pela Promotoria do Meio Ambiente desde a segunda-feira (4) O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (8) uma vistoria na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), situada na Rota do Sol, com o objetivo de avaliar o cumprimento das medidas corretivas […]
Mossoró: MPRN consegue determinação judicial para o Estado tornar acessíveis mais 10 escolas
Estado tem um prazo de 18 meses, após o trânsito em julgado, para proceder com a reforma ou adequação das unidades educacionais O Governo do Estado terá que promover as intervenções necessárias para adequar mais 10 escolasestaduais localizadas no município de Mossoró às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa foi […]
Operação Carteiras: advogados são presos por envolvimento com facções criminosas
Já réus em ações penais, três advogados foram presos na manhã desta sexta-feira (8) por atuarem como “mensageiros do crime”. Detentos que trocaram mensagens com eles também foram presos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Carteiras. O objetivo foi desbaratar a atuação de três advogados – […]
Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Seridó potiguar
Operação Concriz cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parelhas e Cerro Corá e ainda em São José do Sabugi, na Paraíba O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Concriz, com objetivo de combater a atuação de uma organização criminosa na região Seridó potiguar. […]
MPRN requisita informações sobre rompimento de taludes da ETE Ponta Negra, na Rota do Sol
Prazo para que a Caern informe sobre as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas para impedir a continuidade da poluição constatada termina nesta quarta-feira Termina nesta quarta-feira (6) o prazo concedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Companhia […]
Corregedoria do MPRN irá promover audiência pública regional em Mossoró na terça (12)
Evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h. Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar uma audiência pública regional em Mossoró na próxima terça-feira (12). O objetivo é ouvir a população, […]
Operação do MPRN prende em SP homem suspeito de aplicar golpes por aplicativos de mensagens
Operação Scammers foi deflagrada nesta quarta (6). Investigação foi iniciada no Rio Grande do Norte, mas há indícios de crimes cometidos no RJ, MG, DF, BA, GO, RO, ES, PE e CE O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (6) a operação Scammers. O objetivo foi cumprir dois mandados de […]
MPRN obtém liminar para retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho
Justiça também concedeu tutela de urgência para que o Estado do RN adquira equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, como refrigerador para acomodação de medicamentos e dispositivos para transpor, elevar e pesar pacientes O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada das […]
Após pedido do MPRN, advogada flagrada com bilhete para detentos é proibida de frequentar unidades prisionais
Advogada foi presa em flagrante por policiais penais na quinta-feira (30). Ela também está suspensa do exercício da profissão em processos criminais A advogada presa em flagrante na quinta-feira (30) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com bilhetes que foram repassados a dois detentos, está proibida de frequentar unidades prisionais. A decisão judicial […]
Natal: MPRN recomenda que Município defina planejamento para ofertar capacitação para contato com jovens trans
Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem 45 dias para comprovar cumprimento dos termos recomendados O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) defina, no prazo de 45 dias, seu planejamento para buscar ofertar capacitação para o tratamento dos jovens trans. […]
MPRN divulga lista preliminar de inscritos em seleção para analistas de Contabilidade e Economia
Candidatos têm prazo até o dia 4 de julho para apresentar recurso; fase seguinte será a análise documental O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta quinta-feira (30) a lista preliminar dos candidatos inscritos no processo seletivo para a contratação temporária de analista de Contabilidade e Economia. Os candidatos têm o prazo […]
MPRN quer que Justiça obrigue Caern a regularizar abastecimento em Zona Rural de Pedro Velho
Cidadãos que moram no Distrito de Cuité e regiões adjacentes, como os sítios Bocas e Cerrote, são frequentemente prejudicados pela interrupção do serviço O Ministério Público do Rio Grande do Norte está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern). O objetivo é que o Juízo […]
Pedro Velho: MPRN move ação contra Caern para garantir abastecimento à comunidade rural
Serviço tem se mostrado ineficiente, levando os moradores de Caranúba do Padre a sofrer com desabastecimento frequente O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu em ação civil pública (ACP) que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) seja obrigada a fornecer água diariamente à Comunidade Carnaúba do Padre, em Pedro […]
Natal: MPRN pede cumprimento de sentença para retirada de imóveis sob risco de desabamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal o cumprimento de sentença judicial que determinava à Prefeitura da capital potiguar providências em relação à ocupação irregular em dunas, área de preservação permanente. As medidas devem ser urgentes devido ao risco de desabamento de residências construídas […]
Arcanjos II: operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate pornografia infantojuvenil
Ação foi deflagrada nesta terça-feira (28), em três bairros de Natal. Homens são presos suspeitos de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (28) a operação Arcanjos II. O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo […]
MPRN dá início à construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional
Cooperação entre o MPRN e o CNMP compreende a prestação de assessoria técnica pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e o alinhamento das ações estratégicas do Ministério Público brasileiro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou na última terça-feira (21) a primeira reunião da Comissão de Trabalho do Planejamento Estratégico da instituição, […]
MPRN move ação para que Estado adote programa de manutenção em escolas do Oeste potiguar
Objetivo é proteger os integrantes da comunidade escolar de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado Garantir a implantação de um plano de manutenção das escolas da rede estadual de ensino em Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado, tendo em vista a proteção da integridade física dos alunos, professores, servidores e demais […]
Mossoró Cidade Junina: MPRN recomenda que prefeito se abstenha de discursar durante shows
Recomendação diz respeito aos shows que estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês, em qualquer palco e/ou polo O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Mossoró que se abstenha de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do Mossoró Cidade Junina 2022. […]
MPRN retoma processo seletivo para a contratação temporária de analista de Contabilidade e de Economia com remuneração de R$ 4,8 mil
Procuradoria-Geral de Justiça publica retificação de edital, incluindo profissionais de Ciências da Economia e abrindo novo prazo de inscrições O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou a retificação do edital que previa a contratação temporária de analistas de Contabilidade. Agora, a concorrência inclui os profissionais com formação em Economia. Assim, o prazo […]
MPRN e SMS assinam acordo de cooperação técnica para proteção de direitos de familiares de vítimas de homicídio
Iniciativa faz parte do projeto “Depois do Vazio”, que visa implantar no Ministério Público Estadual um núcleo de apoio às vítimas de violência O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) firmaram um termo de cooperação técnica para proteção de direitos de familiares de vítimas […]
PGJ celebra um ano de gestão buscando uma maior aproximação da instituição com a sociedade
Entre os projetos implementados estão o MPRN Perto de Você e a criação da Central de Informação ao Cidadão “As conquistas e avanços alcançados neste primeiro ano de trabalho são resultado de um esforço coletivo. Cada integrante da instituição fez a diferença para que pudéssemos cumprir de forma eficiente com nossa missão de promover a […]
Mossoró: audiência pública debaterá plano de atuação na 12ª Promotoria na área da infância e juventude
Planejamento será para o biênio 2022-2024; audiência ocorrerá na próxima semana (30 de junho) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debaterá o Plano de Atuação Prioritária 2022-2024 da Infância e Juventude da 12ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente na área protetiva (não infracional). […]
MPRN realiza audiência pública sobre Museu da Rampa
Assunto foi debatido na manhã desta terça-feira (14), em Natal Os próximos passos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre as contratações feitas pelas Secretarias de Estado do Turismo e da Educação e Cultura para implementar o Museu da Rampa serão decididas com base nas informações colhidas em audiência pública. O evento, […]
Natal: MPRN recomenda que Secretaria de Saúde regularize abastecimento de insulinas
Estão com abastecimento irregular, atualmente, as insulinas Glargina, Degludeca, Detemir e Lispro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal regularize, no prazo de 30 dias, o abastecimento de insulinas na capital potiguar. Essa regularização deve ser feita por meio da conclusão dos processos de […]
Lixo Negociado aumenta 228,57% o número de municípios que enviam resíduos para aterro sanitário
Projeto desenvolvido pelo MPRN, MPT, Estado e Idema busca zelar pela sustentabilidade do meio ambiente e pela segurança sanitária da população potiguar Cento e cinquenta municípios potiguares participantes, 18 associações de catadores criadas, 56 aterros controlados implementados, 138 sessões de negociação realizadas, 119 Termos de Acordo Interinstitucional (TAIs) e um aumento de 228,57% cidades enviando […]
MPRN, Idema e PGE entregam selo de reconhecimento a Municípios que dão destinação correta a resíduos sólidos
Selo Cidade Limpa foi entregue a 24 Municípios em solenidade nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entregaram selos de reconhecimento a Municípios do RN que destinam […]
Integrantes dos MPs do Nordeste na área de Gestão de Pessoas trocam experiências em evento em Natal
Encontro ocorreu dentro das comemorações dos 130 anos do MPRN Trocas de experiências e fortalecimento institucional. Esse foi o objetivo buscado durante o I Encontro de Gestão de Pessoas dos Ministérios Públicos do Nordeste, que ocorreu em Natal, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), dentro das comemorações alusivas aos 130anos do Ministério Público do Rio […]
130 anos: MPRN debate inovação em último dia de congresso
Evento encerrou a programação da semana alusiva ao aniversário da instituição Pensar um Ministério Público para o futuro. O debate sobre os desafios, soluções e o futuro dominou o último dia do Congresso: Inovação e Resolutividade do Ministério Público nesta sexta-feira (10). O evento, em alusão aos 130 anos do Ministério Público do Rio Grande […]
Ato solene no teatro Alberto Maranhão marca 130 anos do MPRN
Sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do RN foi realizada na noite desta quinta-feira (9) com presença de autoridades estaduais e nacionais Uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do RN marcou os 130 anos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O ato solene foi realizado na noite […]
MPRN 130 anos: comemoração começa com congresso interno sobre inovação
Na noite desta quinta-feira (9), haverá uma sessão solene no Teatro Alberto Maranhão O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu continuidade às comemorações alusivas ao seu aniversário de 130 anos. Nesta quinta-feira (9), integrantes da instituição se reuniram no auditório da sede do MPRN em Natal para prestigiar o Congresso: Inovação e […]
MPRN obtém condenação de homem que matou menina em ritual macabro no interior do RN
Francisco Gilnei Bento Nazário foi condenado a 41 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, cárcere privado e corrupção de menores O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos e 2 meses de prisão pelo assassinato da menina Raíssa Cristina, […]
MPRN quer a retomada do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Recomendação publicada no Diário Oficial dá 60 dias para Estado comprovar a volta do programa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que, no prazo de 60 dias, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos comprove a retomada do Programa de Proteção a Crianças […]
MPRN completa 130 anos neste dia 9 de junho; ato solene no TAM marca a data
Além da sessão solene, eventos nas áreas de inovação, resolutividade e de gestão de pessoas serão realizados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) completa nesta quinta-feira (9) 130 anos da sua criação. Personalidades e instituições que prestaram e prestam relevantes serviços à instituição irão receber comendas […]
MPRN recomenda a suspensão de plano de trabalho para implantação do Museu da Rampa
Pela recomendação, Estado teria que deflagrar certame público para a formulação de plano museológico O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias Estaduais de Educação e de Turismo que suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com o Espaço Cultural Casa da Ribeira para a […]
Mossoró: MPRN consegue determinação judicial para o Estado tornar acessíveis 16 escolas
Estado tem um prazo de 24 meses para cumprir as duas sentenças; ter unidades de ensino adaptadas é um direito para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida O Governo do Estado terá que promover as intervenções necessárias para adequar 16 escolasestaduais localizadas em Mossoró às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade […]
Educação especial: MPRN firma acordo com Prefeitura de Mossoró para realização de concurso público
Ente municipal compromete-se a reservar os recursos para realização do concurso público em uma ação orçamentária específica na LOA que terá vigência em 2023 Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Município de Mossoró destinasse recursos para assegurar que o déficit de profissionais para […]
MPRN publica edital de convocação para audiência sobre o Museu da Rampa
Participação é aberta à população em geral e a todos os interessados no assunto O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover uma audiência pública sobre as contratações feitas pelas Secretarias de Estado do Turismo e da Educação e Cultura para implementar o Museu da Rampa. O MPRN apura a legalidade dessas […]
Caop Meio Ambiente inicia série de visitas a órgãos licenciadores
Iniciativa tem por objetivo averiguar eventuais irregularidades nas estruturas e competências dos órgãos ambientais dos municípios O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) está desenvolvendo um trabalho de diagnóstico e regularização junto aos órgãos licenciadores ambientais municipais do Rio Grande do Norte. A iniciativa tem […]
MPRN apresenta ações e resultados de Necon e Namit ao consultor do Prêmio Innovare
Em 2022, foram firmados acordos com nove municípios para destinação e deposição adequada de resíduos; nos últimos quatro anos, mais de R$ 306 milhões foram recuperados de ativos ao erário
MPRN lança novo portal para facilitar acesso aos serviços ao cidadão
Novo espaço pretende oferecer mais agilidade para o cidadão acessar os serviços, notícias e conteúdos referentes à instituição O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (6) o seu novo portal na internet. O novo espaço pretende oferecer mais agilidade para o cidadão acessar os serviços, notícias e conteúdos referentes ao […]
Pau dos Ferros: MPRN garante funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação que atende a Região Oeste
Para evitar a descontinuidade da reabilitação de milhares de usuários com deficiência em Pau dos Ferros e região, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a intervenção judicial na associação que hoje faz a gestão do CER IV e da Oficina Ortopédica, pelo prazo de 180 dias, assegurando a continuidade da prestação […]
MPRN celebra 130 anos com ato solene no Teatro Alberto Maranhão
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) irá completar 130 anos de criação na quinta-feira (9). Uma sessão extraordinária do Colégio de Procurados de Justiça do RN no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, irá marcar a data. Esse ato solene contará com a presença de autoridades do Estado e de pessoas […]
MPRN reajusta valores dos honorários para profissionais do Banco de Autônomos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reajustou os valores dos honorários pagos aos profissionais do Banco de Autônomos da instituição. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3) resolução que trata do assunto. Esses profissionais atuam na realização de serviços de apoio técnico especializado em […]
Em ACP, MPRN visa prevenir desastres ambientais em Canguaretama e Baía Formosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Canguaretama e de Baía Formosa sinalizem todos os pontos de risco de enchentes, inundações e deslizamentos, realizem obras emergenciais para evitar tais desastres e danos ambientais, além de fazer inspeções nessas áreas e de alertar os residentes. Esse é o principal […]
Ação conjunta do MPRN, PRF e PM apreende drogas em Alexandria
Uma ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e apoio tático-operacional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quinta-feira (2), em Alexandria, resultou na apreensão de 94 tabletes de drogas, que totalizaram 74,9 […]
Mossoró Cidade Junina: MPRN move ação civil para que verba de shows seja destinada para a educação especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, está pedindo em uma ação civil pública que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos […]
