Home » Notícias » Meio Ambiente » Lixo Negociado aumenta 228,57% o número de municípios que enviam resíduos para aterro sanitário

Lixo Negociado aumenta 228,57% o número de municípios que enviam resíduos para aterro sanitário

Share on whatsapp
Compartilhar
Share on print
Imprimir
Share on twitter
Share on facebook
Share on email

Projeto desenvolvido pelo MPRN, MPT, Estado e Idema busca zelar pela sustentabilidade do meio ambiente e pela segurança sanitária da população potiguar

Cento e cinquenta municípios potiguares participantes, 18 associações de catadores criadas, 56 aterros controlados implementados, 138 sessões de negociação realizadas, 119 Termos de Acordo Interinstitucional (TAIs) e um aumento de 228,57% cidades enviando resíduos para aterros sanitários (aumentou de 7 para 24). Esses são os números do projeto Lixo Negociado, que há 5 anos objetiva fomentar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos por parte dos Municípios, por meio da adequação da disposição final dos resíduos.

Em outras palavras, a iniciativa busca zelar pela sustentabilidade do meio ambiente e pela segurança sanitária da população norte-rio-grandense. O projeto é uma articulação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Sustentável (Idema). O Ministério Público do Trabalho (MPT) também é um parceiro da iniciativa.

O objetivo final do projeto é garantir aterros sanitários em todo o Estado. Porém, até que isso seja conquistado, o Lixo Negociado promove as medidas de mitigação e controle dos lixões por meio de adequações ambientais, em consonância com a Lei nº 12.305/2010. Em tais acordos, o Idema/PGE não participa. Disponibilizar locais com condições mínimas de trabalho para os catadores também é outra meta perseguida.

E tudo o que foi conquistado desde 2018, quando o projeto teve início, foi graças à celebração de Termos de Acordo Interinstitucional e Termos de Ajustamentos de Conduta permitidos pelas sessões de negociação. O projeto será desenvolvido até junho de 2023.

Tais sessões, inclusive, foram inovadoras, pois colocaram à mesa de negociação (tanto na Procuradoria-Geral de Justiça quanto em sessões virtuais) o promotor de Justiça da Comarca e o representante do Município respectivo. As sessões eram mediadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA) e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), contando ainda com a participação de órgãos parceiros, a fim de fomentar adequações ambientais nos lixões e disposição final dos resíduos sólidos aos aterros sanitários. Esse formato foi idealizado visando a tratar as diversas problemáticas abrangidas pelos lixões que se repetia na maioria dos municípios.

O projeto disponibiliza instrumentos jurídicos e técnicos para auxiliar as Promotorias de Justiça, visando sempre a maior proteção à saúde e ao meio ambiente. Por fim, serão reconhecidos os Municípios que: 1) realizarem a disposição final dos rejeitos para aterros sanitários; e 2) iniciarem a recuperação da área onde se localizava o lixão.

Share on whatsapp
Compartilhar
Share on print
Imprimir

Notícias Recentes

Ir para o topo
Skip to content