A pedido do MPRN, Justiça bloqueia R$ 9,6 milhões da Prefeitura de Natal para quitar dívidas na saúde
MPRN ingressou com pedido de execução de título contra a Fazenda Pública pelo fato de o Município estar descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em agosto passado
Segundo dia de MPRN Perto de Você em Mossoró tem visitas técnicas, atendimentos aos cidadãos e capacitações
MPRN Perto de Você objetiva aprimorar o relacionamento da instituição com a sociedade, buscando cada vez mais a efetividade de sua atuação
Mossoró recebe o projeto MPRN Perto de Você
A programação segue até quinta-feira (24)
MPRN está entre os finalistas do Prêmio IEL de Talentos 2023
O Ministério Público do RN (MPRN) está entre os finalistas de duas categorias do Prêmio IEL de Talentos 2023. Na categoria “Empresa Inovadora – Grande Porte”, o MPRN foi classificado para a fase final com o Projeto: Estágio MP 5.0. Já na categoria “Estágio Inovador – Empresa de Grande Porte”, a instituição será representada na […]
MPRN entrega nova sede para as Promotorias de Violência Doméstica, Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas de Natal
Solenidade de entrega será nesta terça (1º). Sede fica no bairro da Candelária
Natal: recomendação do MPRN visa defesa do meio ambiente em eventos juninos feitos nos espaços públicos
Recomendação foi elaborada diante das frequentes reclamações a respeito do abuso de equipamentos sonoros utilizados nas inúmeras festas
Equipe da Corregedoria do MPRN faz visitas institucionais em Currais Novos
Atividade antecede realização de Audiência Pública voltada à população, marcada para acontecer nesta quarta-feira (28)
Promotora de Justiça Elaine Cardoso será reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN na segunda-feira (19)
Solenidade de posse acontecerá às 19h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Audiência Pública da Corregedoria-Geral em Assu promove diálogo entre população, autoridades, entidades e MPRN
Evento aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim, no Centro da cidade
MPRN obtém decisão que obriga Municípios a interromper envio de resíduos sólidos para lixão
Serra de São Bento, São José do Campestre e Monte das Gameleiras terão que contratar empresa especializada para a destinação do lixo
Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Natal e Parnamirim
Operação Arcanjos VII foi deflagrada nesta sexta-feira (19). Dois homens são suspeitos de armazenar material contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes
Governo do Estado adere a projeto de Justiça Restaurativa do MPRN para as escolas
Assinatura de documento será na terça-feira (2), na sede da Governadoria, em Natal
MPRN Perto de Você continua atendimentos e atividades em Macaíba até esta quinta-feira (27)
População tem até amanhã às 12h para buscar atendimento na estrutura montada na praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro da cidade
Segundo dia do MPRN Perto de Você em Macaíba é marcado pelas audiências extrajudiciais e pelo início dos atendimentos à população
Também foram realizadas capacitações na Escola Agrícola de Jundiaí
Promotoria de Defesa da Mulher recebe apoio da rede de proteção ao Protocolo Girassol
Nesta quinta-feira (20), na sede das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar, aconteceu um encontro para promover a adesão e cooperação da rede de proteção à mulher ao Protocolo Girassol. O Protocolo Girassol é um projeto desenvolvido pela 68a Promotoria de Defesa da Mulher de Natal para acompanhamento de mulheres com medidas protetivas […]
MPRN constitui grupo de trabalho para monitorar manifestações antidemocráticas no Estado
Promotores de Justiça irão acompanhar, no que couber ao MPRN, o cumprimento de decisão do ministro Alexandre de Moraes
Sergipano foragido de Justiça preso em Natal após informação repassada ao Disque-Denúncia do MPRN
Homem de 45 anos tinha mandado de prisão expedido desde 2018. Denúncia foi checada e prisão se deu em menos de 48 horas após o recebimento
Mossoró: recomendações objetivam atendimento adequado nos equipamentos de assistência social
Documentos versam sobre estruturação de equipe e disponibilidade de água filtrada
Projeto MPRN Perto de Você promove visita à comunidade do “Amarelão”
As pessoas que fazem parte do “Amarelão” buscam o reconhecimento legal como comunidade indígena.
Segundo dia do MPRN Perto de Você em João Câmara tem vistorias, reuniões de trabalho e capacitações
Atendimentos à população seguem, das 8h às 16h, na estrutura montada na praça da igreja matriz de João Câmara,
MPRN Perto de você chega a João Câmara
Atendimentos seguem até a próxima quinta-feira (10), sempre das 8h às 16h, na praça da igreja matriz de João Câmara.
Após ação do MPRN, Estado fica obrigado a divulgar índices de violência
Ação civil pedia que gestão estadual cumpra lei que dispõe sobre a publicação dos indicadores de violência e criminalidade . O Governo do Estado terá que divulgar os indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte. A medida foi determinada pela Justiça em sentença que atendeu o pedido do Ministério Público do Rio […]
Parelhas: MPRN firma acordo para sanar carência de psicólogos na rede pública de saúde
Município providenciar contratação dos profissionais de, pelo menos, três psicólogos clínicos para atender a demanda dos cidadãos . Sanar a carência de psicólogos clínicos nos quadros do serviço público de Parelhas para atender a contento a alta demanda. Esse é o objetivo principal do termo de ajustamento de conduta (TAC) que o Ministério Público do […]
MPRN abre prazo para envio de artigos para Revista Eletrônica Jurídico-Institucional
Trabalhos inéditos devem ser remetidos até o dia 17 de outubro de 2022 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que foi prazo para o envio de textos para a Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece que os artigos científicos, de cunho jurídico […]
Em audiência inédita, MPRN atende pessoa com deficiência auditiva por meio de serviço remoto de tradução em Libras
Serviço pode ser solicitado por qualquer setor do MPRN Nesta quarta-feira (14), a 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizou atendimento inovador e inclusivo a uma pessoa com deficiência auditiva. A estrutura disponibilizada permitiu que um cidadão pudesse ter acesso com facilidade aos serviços do MPRN. Para isso, foi montado um esquema na Promotoria de […]
MPRN Perto de Você: ações nas áreas de meio ambiente, segurança pública, inclusão, educação, saúde e infância e juventude marcam terceiro dia do projeto em Caicó
O MPRN Perto de Você segue até quinta-feira (15). O projeto MPRN Perto de Você chegou ao terceiro dia de atividades na comarca de Caicó nesta quarta-feira (14). O dia foi marcado por diversas ações em áreas como meio ambiente, segurança pública, inclusão, educação, saúde e infância e juventude. Confira as ações: Saúde: vistoria no […]
MPRN homologa resultado final do processo seletivo para analista de Contabilidade e Economia
Resolução com a homologação dos candidatos classificados será publicada no DOE desta quinta-feira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área de Contabilidade e Economia, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A resolução com a homologação dos candidatos classificados, […]
Projeto Pátio Livre promove a destinação adequada de veículos apreendidos
Já foram vendidos 815 veículos, realizados quatro leilões dos veículos apreendidos com arrecadação de R$ 1.907.652,00 O projeto “Pátio Livre” promove a colaboração mútua entre órgãos para desobstruir os pátios, reduzir a desvalorização do bem e destinar o pagamento devido a credores. Além disso, visa tornar mais célere os trâmites para a alienação e destinação […]
Atendimento à população é destaque do segundo dia do MPRN Perto de Você em Caicó
O segundo dia de atividades do projeto MPRN Perto de Você na comarca de Caicó foi marcado pelo início dos atendimentos à população. Com uma estrutura especial montada na rua Coronel Manoel Vale, no Espaço de Artesanato e Cultura, Centro, a equipe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) recebeu as demandas das pessoas das 8h às […]
MPRN recomenda que Município de Natal garanta orçamento para concurso da Semtas
Certame visa sanar defasagem de pessoal na secretaria; último concurso foi feito em 2016 e já perdeu a vigência O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Natal que garanta as providências orçamentárias para a realização de um novo concurso público, no ano de 2023, para provimento de cargos da […]
MPRN Perto de Você chega a Caicó
Segunda edição do projeto segue até quinta-feira (15) A segunda edição do projeto MPRN Perto de Você começou nesta segunda-feira (12) na cidade de Caicó. Ao longo da semana serão realizados atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na rua Coronel Manoel Vale, no Espaço de Artesanato e Cultura, no Centro da cidade. A ideia é […]
Corregedoria e Ouvidoria do MPRN realizam visitas institucionais em Nova Cruz
A Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CGMP) e a Ouvidoria da instituição realizaram visitas de cortesia a instituições de Nova Cruz nesta quarta-feira (27). A equipe esteve no Fórum da Comarca de Nova Cruz, no Hospital Monsenhor Pedro Moura, na Delegacia Regional, no CRAS e no CREAS. A Corregedora Geral do […]
Corregedoria do MPRN promove audiência pública regional em Nova Cruz nesta quinta-feira
Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Ouvidoria da instituição, irá realizar uma audiência pública regional em Nova Cruz nesta quinta-feira (28), com o objetivo de ouvir a população, gestores públicos e […]
MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz regularize serviço de transporte escolar
Recomendação foi publicada na edição de sábado do DOE. MPRN concedeu prazo de 20 dias para a Prefeitura adotar as medidas recomendadas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz providencie a regularização de todos os veículos próprios e utilizados no transporte escolar do município, com a realização […]
MPRN abre inscrições para seleção de assistente ministerial
Servidor atuará no Nupa com remuneração de R$ 5.185,70 mais benefícios O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebe até o dia 27 de julho (quarta-feira) as inscrições para o processo seletivo que visa contratar profissional para o cargo de Assistente Ministerial, de provimento em comissão. O contratado atuará no Núcleo Permanente de […]
MPRN lança 18ª edição de sua Revista Eletrônica Jurídico-institucional
Temas fazem referência às áreas de interesse e de atuação do Ministério Público A 18ª edição da Revista Eletrônica Jurídico-institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está no ar. A publicação foi lançada nesta sexta-feira (22) e é referente ao meses de janeiro a junho de 2022. Nesta edição, a […]
MPRN lança projeto que atenderá familiares de vítimas de crimes violentos em Natal
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional funcionará a partir da segunda-feira (25) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (22) o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes […]
MPRN lança Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional nesta sexta
NUAVV tem ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança nesta sexta-feira (22) o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes […]
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP declara apoio e confiança nas instituições brasileiras
Nota pública foi divulgada nesta quarta-feira (20) O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU divulgou nota pública nesta quarta-feira (20). Segue a íntegra: O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU vem a público, neste momento, declarar seu apoio e […]
CNPG reafirma a confiabilidade do sistema eleitoral eletrônico do país
Nota oficial foi divulgada pelo colegiado nesta terça-feira O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu na tarde desta terça-feira, 19, nota pública em que manifesta “total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático […]
Corregedoria do MPRN irá promover audiência pública regional em Nova Cruz na quinta-feira (28)
Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Ouvidoria da instituição, irá realizar uma audiência pública regional em Nova Cruz na próxima quinta-feira (28), com o objetivo de ouvir a população, gestores públicos […]
Covid-19: MPRN e Defensoria Pública alcançam decisão judicial para garantir vacinação domiciliar de pessoas com deficiência
Município de Natal deve abrir cadastro virtual e presencial para vacinação de pessoas com deficiência acamadas ou domiciliadas sem exigência de laudo médico. A obrigatoriedade de apresentação do documento também foi suspensa no caso da vacinação domiciliar de idosos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do […]
MPRN cria Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional
NUAVV tem ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares, com […]
SonegaNÃO!: projeto do MPRN que promove mediação entre Estado e Contribuinte em casos de possíveis ilícitos tributários já negociou R$ 307 milhões em acordos
Iniciativa conta com a parceria institucional da PGE, SET e Polícia Civil A mediação como instrumento no combate à prática dos ilícitos tributários rendeu à sociedade potiguar o montante de R$ 307.552.754,50 entre maio/2020 e junho/2022 em ativos negociados para retorno ao erário. A efetiva contribuição de recuperação para as finanças do Estado é fruto […]
Corregedoria e Ouvidoria do MPRN realizam visitas institucionais em Mossoró
Instituição colocou-se aberta ao diálogo com gestores A Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Ouvidoria da instituição realizaram visitas de cortesia a instituições de Mossoró entre a segunda-feira (11) e esta quarta (13). Hoje, a corregedora geral do MPRN, Iadya Gama Maio, e o ouvidor da instituição, Rodrigo Pessoa, foram […]
Mossoró: Audiência pública com Corregedoria do MPRN reúne autoridades e população
Esse foi o terceiro encontro realizado no Estado, buscando contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta terça-feira (12), em conjunto com a Ouvidoria do MPRN, uma audiência pública regional na cidade de Mossoró, a fim de ouvir a população, gestores públicos […]
Instituto Terre des hommes Brasil oferece curso voltado à resolução de conflitos e construção de paz em ambientes escolares
Formação, totalmente on-line e gratuita, será realizada no período de 18 a 21 de julho O Instituto Terre des hommes Brasil, entidade parceira do Ministério Público do RN, oferece curso voltado à resolução de conflitos e construção de paz em ambientes escolares. A formação, totalmente on-line e gratuita, será realizada no período de 18 a […]
Santa Cruz: MPRN recomenda que Saae retome serviço de limpeza, manutenção e destinação final ambientalmente adequada de fossas sépticas
Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado pela Promotoria de Justiça local O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (Saae) promova, em 10 dias, as medidas administrativas de urgência para a retomada do serviço de limpeza, manutenção e destinação […]
Operação do MPRN combate pornografia infantojuvenil na região agreste do Estado
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido; material apreendido será encaminhado para análise O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (12) a operação Arcanjos III. O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Um mandado de busca […]
MPRN aplica pesquisa de imagem junto à população potiguar
Objetivo é identificar prioridades da população em relação à atuação ministerial e o grau de conhecimento da sociedade em relação ao papel do Ministério Público O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início à aplicação de pesquisa de imagem junto à população potiguar. A pesquisa será realizada em todo o território estadual […]
