Entre os projetos implementados estão o MPRN Perto de Você e a criação da Central de Informação ao Cidadão
“As conquistas e avanços alcançados neste primeiro ano de trabalho são resultado de um esforço coletivo. Cada integrante da instituição fez a diferença para que pudéssemos cumprir de forma eficiente com nossa missão de promover a cidadania, garantir os direitos da sociedade potiguar e cumprir nosso papel institucional. Dessa forma, vale agradecer e convidar todos a manter esse elo de cooperação e engajamento cada vez mais sólido, porque o fortalecimento de nossa atuação implica na entrega de um trabalho mais efeito para a sociedade”. Com esse pensamento de coletividade, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, marca o primeiro ano de gestão e faz um apanhado das principais ações realizadas no período.
Aproximação com a sociedade
A fim de estreitar a relação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a sociedade, foram implementadas diversas ações, dentre elas, a criação da Central de Informação ao Cidadão e a possibilidade de comunicação de atos processuais por meio eletrônico, no intuito de facilitar o acesso das pessoas à instituição. Foram estruturadas também salas remotas de atendimento ao cidadão, nas Sede das Promotorias de Justiça de Natal (Lagoa Nova), no Fórum Varella Barca, na zona Norte de Natal e na cidade de Poço Branco.
Outro importante mecanismo de aproximação foi o lançamento do novo portal do MPRN na internet. Com um layout mais claro e intuitivo, o novo site priorizou a prestação de serviços e informações gerais, garantindo maior transparência.
E falando de informação, buscou-se manter sempre a sociedade potiguar ciente das diversas frentes de atuação do MPRN. Em um ano de trabalho, foram publicadas 375 notícias no portal da instituição, que geraram uma repercussão de 2.535 notícias divulgadas nos meios de comunicação locais. Além disso, nos perfis oficiais da instituição nas redes sociais foi registrado o aumento no número de seguidores.
Atualmente, o Instagram conta com 23.100 seguidores, o Facebook com 1.376 seguidores e o Twitter com 1.069 seguidores. Essa exposição, junto com a intermediação de entrevistas e promoção de campanhas institucionais, levou o MPRN a contabilizar 97% de notícias positivas ou neutras nos veículos de imprensa. Um importante termômetro para medir como a sociedade potiguar enxerga o trabalho realizado.
Mais uma ação de destaque de aproximação com as pessoas, foi “sair dos gabinetes e ir até a população”. Trata-se do projeto “MPRN Perto de Você”, que teve sua primeira edição realizada na comarca de Pau dos Ferros. A proposta do projeto é levar o MPRN até as pessoas, proporcionando atendimento, informação e capacitação. A segunda edição está prevista para o mês de setembro, na cidade de Caicó.
O “MPRN Perto de Você” faz parte das ações comemorativas aos 130 anos da instituição. Além dele, foi realizado o “Congresso: Inovação e Resolutividade no Ministério Público” e ato solene, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do RN, de celebração dos 130 anos, com depoimentos de integrantes que fizeram parte da história da instituição e exibição de vídeos com depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela atuação do MPRN.
Atuação institucional
Nesse primeiro ano, uma das preocupações da gestão foi fortalecer as equipes de suporte às Promotorias de Justiça, seja por intermédio de apoio técnico especializado e/ou assessoramento jurídico. Além disso, o MPRN potencializou a atuação das estruturas internas voltadas às soluções autocompositivas, fomentando práticas da Justiça Restaurativa no âmbito do Município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte; assim como contribuindo para a recuperação aos cofres públicos do valor de R$ 26.120.875,11 mediante atuação do Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e do Núcleo Estadual de Conciliação e Negociação (Necon).
Na área de combate à criminalidade, o MPRN realizou 22 operações pelo GAECO; criou o Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP), que dispõe de serviços especializados de análise financeiras; implantou o Painel de Estatísticas do Gaeco (Collie); e fortaleceu e ampliou os projetos “Confúcio” e “Capturas”. Foi ampliado o acesso a sistemas e base de dados disponíveis aos órgãos de execução; firmadas novas parcerias com entidades e órgãos públicos para otimização da atividade-fim; e aprimoramento do controle de CVLIs no RN. Na tutela do patrimônio público, merece destaque o projeto “Mutirão de Prescrição em Improbidade”.
Na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, foi realizado diagnóstico junto aos municípios que possuem o serviço de acolhimento familiar, assim como elaboração do Curso de Capacitação sobre o Serviço de Família Acolhedora (Projeto Abrace Vidas), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Nessa área, também foi promovida formação continuada voltada aos membros dos conselhos de direitos da criança e do adolescente e demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com os Ministérios Públicos dos Estados do Ceará e de Alagoas e com os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente desses Estados.
A proteção com o público infantojuvenil também alcançou a área de educação, com a realização de Live sobre “Retomada das atividades escolares presenciais: perspectivas e boas práticas”, promovida pelo Caop Cidadania e Ceaf, para promotores de Justiça, prefeitos, secretários de Educação, professores, alunos e pais, com o objetivo de garantir o retorno das aulas presenciais. Outras iniciativas realizadas abrangem os projetos “Racionalizando a Tutela da Educação” e “Gerir Educa – Educação Gerindo a Educação”, voltados ao fortalecimento da política pública educacional.
Outra atuação prioritária teve por foco o público das pessoas com deficiência e idosos, com a intensificação das atividades do projeto Licenciamento Municipal Acessível, a elaboração dos Guias dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.
Merece destaque também a continuidade do projeto Lixo Negociado, que firmou 11 acordos em 2021 e 11, em 2022, para regularização da destinação dos resíduos sólidos nos municípios. Além disso, na área ambiental, foi iniciada ação estratégica com o projeto “Licenciamento Ambiental Municipal Legal”, visando diagnosticar a situação dos 11 municípios potiguares que fazem o licenciamento ambiental e induzir à regularização daqueles que não atendem aos requisitos legais.
Na área da saúde, o Caop Saúde acompanhou e deu apoio aos promotores de Justiça quanto à situação da pandemia do coronavírus no RN, principalmente, quanto ao cenário epidemiológico, abastecimento de Kit de intubação e insumos, leitos covid, vacinação, eventos em massa, entre outros. Somado a isso, o MPRN também firmou acordo para a retomada das cirurgias ortopédicas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel; e fortaleceu os projetos “Projeto SUStentando a Atenção Primária” e “RegularizaSUS”, promovendo, ainda capacitação dos Conselheiros de Saúde de diversos municípios, em parceria com o Sindicato dos Auditores da Saúde (SINASUS/UNASUS) e a Pastoral da Criança.
