Contas de energia atrasada em Brejinho serão investigadas
O valor das contas atrasadas soma mais de R$ 4 mil.
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O valor das contas atrasadas soma mais de R$ 4 mil.
Processo investiga superfaturamento na contratação de empresa prestadora de serviço para Samu
A Promotora de Justiça de São José do Mipibu expediu recomendação com orientações sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral
MP instaura Inquérito Civil para garantir transporte a crianças e adolescentes de Parnamirim que cumprem medida sócios-educativas em regime aberto
Promotor de Justiça instaura Inquérito Civil para apurar possível desvio de função na Prefeitura municipal de Bodó.
Promotor de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil para investigar as causas.
Três denúncias de abuso de autoridade são investigadas em São Paulo do Potengi e Luís Gomes
Em Caicó, a entidade que abriga crianças em situação de risco será vistoriada
Ministério Público busca o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal
Os Promotores de Justiça de mais 52 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas de atendimento à família.
Bando explorava sexualmente mais de 30 mulheres, entre elas, três adolescentes de 14, 16 e 17 anos
Os Promotores de Justiça de pelo menos 19 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas atendimento à família.
Promotora de justiça deseja saber se artigos do ECA estão sendo cumpridos em Parnamirim.
Promotora de Justiça quer evitar danos ambientais com a construção de ponte sobre o rio Pitimbu prevista nas obras de prolongamento da Av. Prudente de
A partir de agora, venda ilegal de ingressos e manipulação de resultados das partidas são crimes
Em reunião com o comando da Ronda Escolar o Promotor de Justiça da Educação, Raimundo Sílvio, definiu estratégias para enfrentamento à violência nas escolas.
Os criadores são do município de Messias Targino
O objetivo é superar diversos problemas verificados na Delegacias no que se refere à condução dos inquéritos policiais.
O Ministério Público prepara um novo concurso público para cargos de servidor.
Vigilância Sanitária irá as delegacias de Jardim do Seridó e Ouro Branco
Mas a Promotora de Justiça esclarece que os flagrantes de apologia ao uso da droga serão coibidos pela Polícia.
Ações serão desenvolvidas para combater a corrupção eleitoral
No dia do mutirão nacional na área da infância e juventude o Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude comemora o trabalho realizado no
Foi instaurado um inquérito civil para investigar a contratação de assistentes sociais
Promotor de Justiça de Educação de Mossoró cobra políticas públicas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo para solução do caso
Recomendação ao Sindgás-RN é no sentido que se busquem campanhas de conscientização para o fim da revenda clandestina de botijões
Promotor de Justiça Marconi Falcone vistoria o CIAD e constata a precariedade do local.
A intenção é prezar pela realização de um processo eleitoral idôneo no município de Ouro Branco
A coordenadora do Caop Meio Ambiente vai falar sobre os impactos da nova lei, que ainda será votada pelo Congresso Nacional
Portaria publicada no Diário Oficial visa a preservação do meio ambiente
A Promotora de Justiça de Pedro Velho quer assegurar benefício da assistência judiciária gratuita em habilitação para celebração de casamentos.
Duas Recomendações orientam os Poderes Executivo e Legislativo de Parnamirim a adotar medidas para coibir a ocupação de áreas públicas e áreas verdes na cidade.
Os serviços da ouvidoria possibilitam o contato direto entre população e MP
Em Currais Novos profissionais contratados irregularmente foram substituídos por concursados
Promotoria de Justiça do Consumidor acompanha autuações do Procon em procedimento administrativo.
Recomendação do Ministério Público pede que prefeito reponha essa perda.
O Promotor de Justiça do Consumidor, José Augusto Peres, reúne jornalistas amanhã às 9h30min
Após denúncias feitas ao Ministério da Agricultura, é deflagrada operação para fiscalizar venda de remédios fitoterápicos em Natal
Várias das medidas sugeridas pelo CNMP já estão em curso no Ministério Público Potiguar.
Promotorias de Justiça de Alexandria e Caraúbas funcionarão em sedes próprias
Fiscalização foi feita em 60 cidades e em 57 destas foram encontradas fraudes
Termo de Ajustamento de Conduta assinado mês passado é homologado pela Justiça e carcinicultores iniciam retirada de vivieros.
O MP comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com seminário que acontece hoje, 12, na sede da Procuradoria Geral de
As emissoras de Tv afiliadas à rede Globo de Comunicação começaram a exibir um vídeo institucional do CNPG sobre a função do MP
Promotor de Justiça requisitou providências à SEMURB
A solenidade de posse aconteceu ontem, 08, na sede da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu autoridades civis e militares, familiares e amigos.
Prefeitura terá 10 dias para apresentar proposta de localização física da UPA.
A cerimônia de posse acontece hoje no auditório da PGJ
Pelo menos 4 crianças disseram em depoimento que eram molestadas sexualmente pelos dois homens
Essa foi uma das decisões do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude
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