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PGJ disciplina uso de papel branco e reciclado no MP

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Portaria publicada no Diário Oficial visa a preservação do meio ambiente

A portaria nº 2127/2010-PGJ que dispõe sobre a utilização de papel reciclado e papel branco no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 21. O documento baseou-se em relatório de benefícios e desvantagens dos papéis branco e reciclado, emitido pelo Departamento de Material e Patrimônio da PGJ, considerando que a utilização do papel branco oferece maior economicidade e melhor qualidade em reprodução de documentos (reprografia).

A partir de agora fica estabelecido o uso obrigatório de papel branco e de papel reciclado no âmbito do Ministério Público Estadual, cujo percentual de utilização deverá ser, aproximadamente, de 60% e 40%, respectivamente. A portaria aponta ainda que na reprodução de documentos (reprografia) e na transferência de documentos através da rede telefônica (fax) deverá ser utilizado, preferencialmente, o papel branco.

A decisão de publicação da portaria visa  colaborar com a preservação do meio ambiente, contribuindo, através de uma atitude ambiental responsável, para o aumento da qualidade de vida e contou com parecer emitido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, opinando favoravelmente pela adoção de percentuais de utilização do papel branco e do papel reciclado.

No documento publicado no DOE o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, destaca “que a utilização do papel branco, proveniente de madeira de reflorestamento, e do papel reciclado permitem aliar uma maior eficácia para a realização das atividades administrativas ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente”.

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