A lei de adoção define critérios para que os candidatos ingressem no Cadastro Nacional de adoção

A medida pretende garantir um maior controle sobre a frequência e assiduidade dos professores e servidores das escolas estaduais de Natal.

Pelo menos 19 unidades de saúde serão vistoriadas pelo Ministério Público para averiguar o cumprimento das normas legais e técnicas de acessibilidade

Para comemorar a Semana do Meio Ambiente, o Portal de Notícias do Ministério Público muda de cor.

O Ministério Público adere à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e propõe mudanças de hábitos no trabalho para promover a preservação ambiental

O Promotor de Justiça da Comarca recomenda a deflagração urgente do processo eleitoral para o Conselho Tutelar do município de Bodó.

Denuncia é de cobrança de taxa abusiva em casos de perda do Ticket do estacionamento

Mais supermercados de Natal deverão prestar esclarecimentos

Durante o seminário “Lei de Improbidade Administrativa (LIA): 18 anos”, o Ministro de STJ, Mauro Campbell, comenta sobre avanços e desafios nessa área.

Desistências abrem mais 23 vagas de estágio na área de Direito. Os convocados têm cinco dias úteis para se apresentar.

Reunião do CNPG reúne em Recife Promotores de Justiça de todo país para debater a violência nos estádios de futebol

Por seis votos a cinco os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público

Esse é o principal questionamento da pesquisa de imagem e satisfação que o Ministério Público lançou.

Deputados aprovam por unanimidade o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público.

Ação Civil Pública pede a adequação ou retirada da “feira das cinco bocas” em Ceará-mirim

Um curso de Natal estaria separando os alunos inadimplentes dos demais, submetendo-os a constrangimento

A maioria das prefeituras do RN não dispõe do setor que, por lei, deve ser instalado em todo órgão público

Pedido de liminar do Ministério Público é acatada pela Justiça e neurocirurgias pediátricas já começaram a ser realizadas no Varela Santiago.

Ana Vieira da Silva deixou de fornecer informações solicitadas pelo MP em investigação sobre nepotismo no Câmara de Vereadores.

Segundo o Promotor de Justiça a escolha dos diretores das escolas de Mossoró é feita por livre indicação do Poder Executivo e não através de

Atuação conjunta das Promotorias de Justiça de Natal e Parnamirim apura denúncias de incineração de lixo hospitalar irregularmente.

O Promotor de Justiça de Jardim de Piranhas expediu Recomendação para que a Rádio FM Vale do Piranhas não divulgue a realização de bingos e

Promotora de Justiça quer coibir a venda de leite in natura e outros produtos nas calçadas dos mercados públicos e cobra maior controle no transporte

Reclamação dos moradores das Quintas aponta diversos problemas na feira do bairro que levaram o MP a pedir a suspensão do comércio.

Dois Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo MP asseguram a criação e manutenção de planos de ação pelos direitos de crianças e adolescentes em

Profissionais que não estão em sala de aula recebem gratificações do fundo, contrariando o que determina a lei

Os candidatos já podem retirar seus cartões de inscrição no site da Fundação Carlos Chagas.

A proposta foi apresentada pelo Marcco para que seja dada maior transparência às contas públicas

A intenção é identificar os casos de servidores da Secretaria Estadual de Educação que estariam recebendo salário sem trabalhar.

Recomendação do Ministério Público pede a diversas entidade mais atenção aos crimes contra crianças e adolescentes em Ceará-mirim.

A Procuradoria Geral de Justiça publica aviso de licitação na modalidade convite para elaboração dos projetos complementares para construção da sede de Mossoró.

Recomendação do Ministério Público pede que os Promotores de Justiça cobrem prioridade absoluta nos processos sobre crimes contra crianças e adolescentes.

Ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques participará da abertura do Seminário Sobre a Lei da Improbidade Administrativa, promovido pelo MP no dia 28 de

Movimento Articulado de Combate à Corrupção mobiliza o Tribunal de Contas em busca de maior transparência nos gastos realizados pelas prefeituras.

Levantamento feito pela 2ª Vara da Infância e Juventude revela que a maioria dos crimes contra crianças e adolescentes são cometidos por pessoas próximas.

Os aprovados no VI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito devem ser convocados amanhã.

Recomendação do Ministério Público quer extinguir taxa adicional cobrada pelo colégio CEI para atendimento individualizado de alunos com deficiência.

Segundo o Promotor de Justiça de Mossoró a publicidade sobre as licitações apenas no Diário Oficial do Município não é suficiente.

A pedido do MP, doutoranda em comunicação concluiu que a imagem dos “is” no mapa do RN favorece Iberê Ferreira de Souza

Termo de compromisso foi firmado com empresa Spel para construção de empreendimentos em Extremoz e Ceará-Mirim

Durante a Audiência Pública proposta pelo MP, o perito Angelo Roncalli apresentou diversas situações irregulares encontradas nos postos de combustíveis.

Lista com classificação final foi homologada por unanimidade no Conselho Superior do Ministério Público.

O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas empresas tem o objetivo foi de conscientizar para o cumprimento da legislação.

Em parecer, 13º Procurador de Justiça rejeita as alegações sustentadas pelos acusados nos recursos de Apelação Cível

Ministério Público e representantes da SEMURB e do Corpo de Bombeiros explicarão todas as obrigações apresentadas no Termo de Ajustamento de Conduta

A Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, acatou os pedidos do Ministério Público e assegurou leitos nos hospitais de Natal.

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre posto de combustíveis e Ministério Público garante proteção ao meio ambiente.

O Ministério Público quer a transferência de 31 internos para resolver a superlotação.

A atuação extrajudicial na cidade tem atendido as expectativas da população, conclui o Corregedor Geral.

Promotora da Saúde intermediou acordo entre médicos e Secretaria de Saúde para retomadas das cirurgias pediátricas.