Os criadores são do município de Messias Targino

O objetivo é superar diversos problemas verificados na Delegacias no que se refere à condução dos inquéritos policiais.

O Ministério Público prepara um novo concurso público para cargos de servidor.

Vigilância Sanitária irá as delegacias de Jardim do Seridó e Ouro Branco

Mas a Promotora de Justiça esclarece que os flagrantes de apologia ao uso da droga serão coibidos pela Polícia.

Ações serão desenvolvidas para combater a corrupção eleitoral

No dia do mutirão nacional na área da infância e juventude o Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude comemora o trabalho realizado no

Foi instaurado um inquérito civil para investigar a contratação de assistentes sociais

Promotor de Justiça de Educação de Mossoró cobra políticas públicas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo para solução do caso

Recomendação ao Sindgás-RN é no sentido que se busquem campanhas de conscientização para o fim da revenda clandestina de botijões

Promotor de Justiça Marconi Falcone vistoria o CIAD e constata a precariedade do local.

A intenção é prezar pela realização de um processo eleitoral idôneo no município de Ouro Branco

A coordenadora do Caop Meio Ambiente vai falar sobre os impactos da nova lei, que ainda será votada pelo Congresso Nacional

Portaria publicada no Diário Oficial visa a preservação do meio ambiente

A Promotora de Justiça de Pedro Velho quer assegurar benefício da assistência judiciária gratuita em habilitação para celebração de casamentos.

Duas Recomendações orientam os Poderes Executivo e Legislativo de Parnamirim a adotar medidas para coibir a ocupação de áreas públicas e áreas verdes na cidade.

Os serviços da ouvidoria possibilitam o contato direto entre população e MP

Em Currais Novos profissionais contratados irregularmente foram substituídos por concursados

Promotoria de Justiça do Consumidor acompanha autuações do Procon em procedimento administrativo.

Recomendação do Ministério Público pede que prefeito reponha essa perda.

O Promotor de Justiça do Consumidor, José Augusto Peres, reúne jornalistas amanhã às 9h30min

Após denúncias feitas ao Ministério da Agricultura, é deflagrada operação para fiscalizar venda de remédios fitoterápicos em Natal

Várias das medidas sugeridas pelo CNMP já estão em curso no Ministério Público Potiguar.

Promotorias de Justiça de Alexandria e Caraúbas funcionarão em sedes próprias

Fiscalização foi feita em 60 cidades e em 57 destas foram encontradas fraudes

Termo de Ajustamento de Conduta assinado mês passado é homologado pela Justiça e carcinicultores iniciam retirada de vivieros.

O MP comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com seminário que acontece hoje, 12, na sede da Procuradoria Geral de

As emissoras de Tv afiliadas à rede Globo de Comunicação começaram a exibir um vídeo institucional do CNPG sobre a função do MP

Promotor de Justiça requisitou providências à SEMURB

A solenidade de posse aconteceu ontem, 08, na sede da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu autoridades civis e militares, familiares e amigos.

Prefeitura terá 10 dias para apresentar proposta de localização física da UPA.

A cerimônia de posse acontece hoje no auditório da PGJ

Pelo menos 4 crianças disseram em depoimento que eram molestadas sexualmente pelos dois homens

Essa foi uma das decisões do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude

Ação prevê a realização de panfletagens e de mobilizações envolvendo a sociedade civil organizada e visando o esclarecimento do eleitor

Um Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e Fundação José Augusto pretende digitalizar o acervo do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

O cruzamento de dados entre servidores da Secretaria Estadual de Educação e de mais dez municípios vai apurar acúmulos de cargos ilegais.

O I Encontro do Ministério Público Eleitoral acontece durante todo o dia de hoje na sede da Procuradoria Geral de Justiça

CNMP apresentou metas para acabar com os crimes de homicídios sem registro até julho de 2011.

Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram assinados por clínicas odontológicas para destinação adequada do lixo hospitalar.

Em razão do jogo Brasil x Holanda o funcionamento de todas as unidades do MP será das 7h30min às 10h.

Termo de Ajustamento de Conduta fixa horário para término do Pra Galera Fest em Ceará-mirim e garante medidas de segurança e limpeza.

Preocupado com essa situação o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para identificar as causas do problema.

Ação civil pública responsabiliza o município pela perda de 19 toneladas de remédios e pede a estruturação da Central de Abastecimento.

As alterações na lei ainda dividem o Congresso Nacional. O assunto vem sendo discutido pelos Ministérios Públicos Estaduais em todo o país

Os beneficiados primeiramente serão as escolas e os órgãos da Secretaria de Educação

Desde o mês de maio os alunos estão sem aulas

Os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor instauraram 26 Inquéritos Civis para investigar irregularidades nas farmácias de Natal

A intenção é averguar as condições estruturais da Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo.

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Sena, investiga falhas no setor de raio-x e mamografia de dois estabelecimentos em Natal.