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Serviço tem se mostrado ineficiente, levando os moradores de Caranúba do Padre a sofrer com desabastecimento frequente O Ministério Público do Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal o cumprimento de sentença judicial que determinava
Ação foi deflagrada nesta terça-feira (28), em três bairros de Natal. Homens são presos suspeitos de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes O Ministério
Cooperação entre o MPRN e o CNMP compreende a prestação de assessoria técnica pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e o alinhamento das ações estratégicas
Objetivo é proteger os integrantes da comunidade escolar de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado Garantir a implantação de um plano de manutenção
Recomendação diz respeito aos shows que estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês, em qualquer palco e/ou polo O Ministério Público
Procuradoria-Geral de Justiça publica retificação de edital, incluindo profissionais de Ciências da Economia e abrindo novo prazo de inscrições O Ministério Público do Rio Grande
Iniciativa faz parte do projeto “Depois do Vazio”, que visa implantar no Ministério Público Estadual um núcleo de apoio às vítimas de violência O Ministério
Entre os projetos implementados estão o MPRN Perto de Você e a criação da Central de Informação ao Cidadão “As conquistas e avanços alcançados neste
Planejamento será para o biênio 2022-2024; audiência ocorrerá na próxima semana (30 de junho) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debaterá o
Assunto foi debatido na manhã desta terça-feira (14), em Natal Os próximos passos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre as contratações
Estão com abastecimento irregular, atualmente, as insulinas Glargina, Degludeca, Detemir e Lispro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria
Projeto desenvolvido pelo MPRN, MPT, Estado e Idema busca zelar pela sustentabilidade do meio ambiente e pela segurança sanitária da população potiguar Cento e cinquenta
Selo Cidade Limpa foi entregue a 24 Municípios em solenidade nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal O Ministério Público do
Encontro ocorreu dentro das comemorações dos 130 anos do MPRN Trocas de experiências e fortalecimento institucional. Esse foi o objetivo buscado durante o I Encontro
Evento encerrou a programação da semana alusiva ao aniversário da instituição Pensar um Ministério Público para o futuro. O debate sobre os desafios, soluções e
Sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do RN foi realizada na noite desta quinta-feira (9) com presença de autoridades estaduais e nacionais Uma
Na noite desta quinta-feira (9), haverá uma sessão solene no Teatro Alberto Maranhão O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu continuidade às
Francisco Gilnei Bento Nazário foi condenado a 41 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, cárcere privado e corrupção de menores O
Recomendação publicada no Diário Oficial dá 60 dias para Estado comprovar a volta do programa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
Além da sessão solene, eventos nas áreas de inovação, resolutividade e de gestão de pessoas serão realizados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça O Ministério
Pela recomendação, Estado teria que deflagrar certame público para a formulação de plano museológico O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às
Estado tem um prazo de 24 meses para cumprir as duas sentenças; ter unidades de ensino adaptadas é um direito para as pessoas com deficiência
Ente municipal compromete-se a reservar os recursos para realização do concurso público em uma ação orçamentária específica na LOA que terá vigência em 2023 Após
Participação é aberta à população em geral e a todos os interessados no assunto O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover
Iniciativa tem por objetivo averiguar eventuais irregularidades nas estruturas e competências dos órgãos ambientais dos municípios O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça
Em 2022, foram firmados acordos com nove municípios para destinação e deposição adequada de resíduos; nos últimos quatro anos, mais de R$ 306 milhões foram recuperados de ativos ao erário
Novo espaço pretende oferecer mais agilidade para o cidadão acessar os serviços, notícias e conteúdos referentes à instituição O Ministério Púbico do Rio Grande do
Para evitar a descontinuidade da reabilitação de milhares de usuários com deficiência em Pau dos Ferros e região, o Ministério Público do Rio Grande do
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) irá completar 130 anos de criação na quinta-feira (9). Uma sessão extraordinária do Colégio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reajustou os valores dos honorários pagos aos profissionais do Banco de Autônomos da instituição. A Procuradoria-Geral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Canguaretama e de Baía Formosa sinalizem todos os pontos de risco
Uma ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),
Com o objetivo de manter o serviço para milhares de usuários com deficiência na região, evitando danos irreparáveis na saúde dessa população, foi deferido pedido
Data de criação no Rio Grande do Norte será comemorada no dia 9 de junho. Eventos de inovação e de gestão de pessoas também serão
Profissionais atuam na realização de serviços de apoio técnico especializado em matéria diversa da área jurídica O Ministério Público do Rio Grande do Norte
Municípios têm áreas de risco de enchentes, inundações e deslizamentos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Canguaretama
Dois suspeitos foram presos em flagrante na tarde desta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem pelo assassinato de uma jovem ocorrido em 2018, em Pau
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal do Júri de Pau dos Ferros condenou um casal integrante de facção
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um servidor público do Município a quatro anos e cinco meses de
Após representação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral da República (PGR) obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial de um servidor da Prefeitura de Caraúbas por improbidade administrativa. Por mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a confirmação de sentença que determinava a adequação da frota responsável pelos serviços de transporte
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As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Currais Novos têm mais um espaço para atendimento. Nesta terça-feira (24), foi inaugurada a Sala de
Prossegue até o dia 16 de junho a pesquisa com os usuários da assistência social que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TEC/RN) assinaram nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou nesta quinta-feira (19) um novo projeto