O MP de São Gonçalo do Amarante recomendou ao prefeito municipal que adeque o edital aos preceitos constitucionais e normas vigentes

Recomendação do MP também agrega os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova

Soares Júnior presta esclarecimentos à Promotoria do Patrimônio sobre despesas com a viagem para divulgar Natal como destino turístico em Portugal

Diante da negativa do benefício a uma pessoa portadora de deficiência a Promotora de Justiça da comarca instaurou um inquérito civil para investigar

Promotora Gerliana Rocha instaurou inquéritos civis para apurar as condições deficientes da estrutura dos Conselhos em três municípios do interior

Ministério Público apura denúncia de possível prática de improbidade administrativa e irregularidades na aplicação das provas do Concurso Público de Venha Ver

Integrantes recém empossados participaram de simulação para vivenciar dificuldades que pessoas com deficiência têm em ambientes com barreiras arquitetônicas

Procuradora de Justiça Valdira Câmara em conjunto com outros membros do MP e de representantes do Judiciário explicarão aos parelhenses detalhes do método

Procedimento investigatório foi instaurado a partir de denúncia de consumidores

Inquérito civil foi instaurado para cobrar informações da Secretaria Municipal de Educação

Ação foi movida pelo ex-Prefeito de Galinhos contra a Promotora de Justiça Danielle Fernandes, acusando-a de perseguição.

Em reunião do CNPG representante da CBF reconhece trabalho dos MPs no combate à violência nos estádios

O valor das contas atrasadas soma mais de R$ 4 mil.

Processo investiga superfaturamento na contratação de empresa prestadora de serviço para Samu

A Promotora de Justiça de São José do Mipibu expediu recomendação com orientações sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral

MP instaura Inquérito Civil para garantir transporte a crianças e adolescentes de Parnamirim que cumprem medida sócios-educativas em regime aberto

Promotor de Justiça instaura Inquérito Civil para apurar possível desvio de função na Prefeitura municipal de Bodó.

Promotor de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil para investigar as causas.

Três denúncias de abuso de autoridade são investigadas em São Paulo do Potengi e Luís Gomes

Em Caicó, a entidade que abriga crianças em situação de risco será vistoriada

Ministério Público busca o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal

Os Promotores de Justiça de mais 52 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas de atendimento à família.

Bando explorava sexualmente mais de 30 mulheres, entre elas, três adolescentes de 14, 16 e 17 anos

Os Promotores de Justiça de pelo menos 19 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas atendimento à família.

Promotora de justiça deseja saber se artigos do ECA estão sendo cumpridos em Parnamirim.

Promotora de Justiça quer evitar danos ambientais com a construção de ponte sobre o rio Pitimbu prevista nas obras de prolongamento da Av. Prudente de

A partir de agora, venda ilegal de ingressos e manipulação de resultados das partidas são crimes

Em reunião com o comando da Ronda Escolar o Promotor de Justiça da Educação, Raimundo Sílvio, definiu estratégias para enfrentamento à violência nas escolas.

Os criadores são do município de Messias Targino

O objetivo é superar diversos problemas verificados na Delegacias no que se refere à condução dos inquéritos policiais.

O Ministério Público prepara um novo concurso público para cargos de servidor.

Vigilância Sanitária irá as delegacias de Jardim do Seridó e Ouro Branco

Mas a Promotora de Justiça esclarece que os flagrantes de apologia ao uso da droga serão coibidos pela Polícia.

Ações serão desenvolvidas para combater a corrupção eleitoral

No dia do mutirão nacional na área da infância e juventude o Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude comemora o trabalho realizado no

Foi instaurado um inquérito civil para investigar a contratação de assistentes sociais

Promotor de Justiça de Educação de Mossoró cobra políticas públicas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo para solução do caso

Recomendação ao Sindgás-RN é no sentido que se busquem campanhas de conscientização para o fim da revenda clandestina de botijões

Promotor de Justiça Marconi Falcone vistoria o CIAD e constata a precariedade do local.

A intenção é prezar pela realização de um processo eleitoral idôneo no município de Ouro Branco

A coordenadora do Caop Meio Ambiente vai falar sobre os impactos da nova lei, que ainda será votada pelo Congresso Nacional

Portaria publicada no Diário Oficial visa a preservação do meio ambiente

A Promotora de Justiça de Pedro Velho quer assegurar benefício da assistência judiciária gratuita em habilitação para celebração de casamentos.

Duas Recomendações orientam os Poderes Executivo e Legislativo de Parnamirim a adotar medidas para coibir a ocupação de áreas públicas e áreas verdes na cidade.

Os serviços da ouvidoria possibilitam o contato direto entre população e MP

Em Currais Novos profissionais contratados irregularmente foram substituídos por concursados

Promotoria de Justiça do Consumidor acompanha autuações do Procon em procedimento administrativo.

Recomendação do Ministério Público pede que prefeito reponha essa perda.

O Promotor de Justiça do Consumidor, José Augusto Peres, reúne jornalistas amanhã às 9h30min

Após denúncias feitas ao Ministério da Agricultura, é deflagrada operação para fiscalizar venda de remédios fitoterápicos em Natal