A prefeitura de Nova Cruz deve instaurar procedimento administrativo em todas as secretarias municipais

Colégio de Procuradores publicou hoje no DOE resolução disciplinando as alterações

Ministério Público cobra cumprimento de carga horária nas escolas que tiveram seu calendário prejudicado após a greve dos servidores

As Promotoras de Justiça de Defesa da Saúde demonstram surpresa com a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.

Evento de Discussão Institucional reune todos os Membros e acontece amanhã, 15, durante todo o dia

A mobilização no supermercado começou ontem, 12, e prossegue por todo o dia de hoje coletando assinaturas para a campanha Salve a Água Potável de

O prazo para recurso é de dois dias úteis

Alteração versa sobre procedimentos de requerimento de isenção

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP e SMS garante o funcionamento do Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso.

Hoje a Promotoria do Meio Ambiente faz vistorias nas casas construídas nas proximidades do Parque das Dunas em conjunto com a Polícia Ambiental.

O supermercado Nordestão está convidando seus clientes a participarem da campanha Salve a Água Potável de Natal.

A investigação apura se houve promoção pessoal na criação da nova logomarca em favor de Iberê Ferreira, candidato a reeleição

MP solicitou à SEMURB uma vistoria no loteamento Patrícia Juna e João Aracaty Caldas, Conjunto Jardim América

Inauguração e reinauguração de Galerias buscam resgatar história do MPRN

O Projeto de Lei do Deputado Paulo Maluf foi retirado de pauta do Congresso Nacional após mobilização dos MPs.

A Procuradoria Geral de Justiça publica edital do concurso para servidores de nível médio e superior e as inscrições começam amanhã.

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de funcionários para Maternidade

Com o crescimento de acidentes de trânsito na cidade a Promotora de Justiça da Comarca expediu Recomendação para que a prefeitura crie uma Secretaria específica

Edital de abertura das inscrições e informações sobre o certame estará disponível no Diário Oficial

Entidades sociais se movimentam em várias segmentos da internet para incentivar a aprovação do projeto.

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a Caravana da Saúde nas Escolas

Entrevista com o Conselheiro do CNJ Felipe Locke sobre a importância do MP na socieade atual

A previsão para a implementação dos novos serviços varia de 30 a 120 dias

Recomendação do MP quer retirar nomes de autoridades ligadas à política local dos prédios e logradouros públicos.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral deseja assegurar o direito do cidadão ao voto

O Ministério Público e o IDE realizam hoje mobilização em várias escolas em defesa da água potável de Natal

Ministério Público fecha contrato com a Fundação Carlos Chagas para realização de concuro para servidores

As denúncias chegaram ao Ministério Público e renderam uma Recomendação para coibir esse crime.

Diversas escolas se articulam amanhã, 30, para incentivar pais e alunos para participarem da campanha Salve a Água Potável de Natal.

A nova tecnologia garante o controle maior sobre a localização do preso e o desafogamento do sistema carcerário

A Promotoria de Justiça de Infância e Juventude redigiu um roteiro de ações que as escolas devem seguir caso o aluno se ausente da sala

Comitiva do Ministério Público junto com membros do TJ estão visitando Minas Gerais para conhecer projeto de do TJMG

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim expediu uma recomendação à Prefeitura, ao DER, ao Idema e à Associação de Moradores.

Seis marcas de leite passarão por novas análises de qualidade.

Promotor de Defesa do Consumidor investiga suposto descumprimento da Lei Municipal nº 185/2001

Lançada ontem, dia munidal da água, a campanha Salve a água potável de Natal já conta com mais de mil assinaturas.

A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) iniciou seu mandado ontem.

Há quase dois anos vários bairros de Patu estão com o abastecimento de água comprometido

Lançada a campanha Salve a Água Potável de Natal a Promotora de Justiça Gilka da Mata respondeu todas as dúvidas das pessoas sobre a situação

A promotora de justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras foi indicada em reunião ordinária realizada em Goiânia/GO

Promotoria de Justiça realiza audiência pública sobre o descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente recebeu hoje a imprensa para apresentar a campanha Salve a Água Potável de Natal.

Recomendação à prefeitura visa o cumprimento dos principios constitucionais

O promotor Jorge Cruz de Carvalho pede a adequação das antenas de telefonia móvel, que atualmente não tem licença ambiental.

Promotor de Justiça João Batista Machado consegue liminar determinando limpeza da Lagoda de São Conrado e demilição de imóveis irregulares.

A Campanha Salvea Água Potável de Natal está reunindo assinaturas em um abaixo-assinado eletrônico contra a contaminação por nitrato.

Secretário terá 45 dias para acatar as recomendações e solicitações da promotoria

No dia mundial de defesa do consumidor a Coordenadora do CAOP-Cidadania resslata as conquistas alcançadas pela população.

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente quer tornar públicas as discussões sobre o emissário submarino de Natal

Projeto de lei aprovado no Senado agiliza a busca por crianças e adolescentes desaparecidos