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Promotoria do Meio Ambiente investiga ocupação irregular em Natal

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MP solicitou à SEMURB uma vistoria no loteamento Patrícia Juna e João Aracaty Caldas, Conjunto Jardim América

A 12ª Promotoria de Justiça de Natal solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) uma vistoria no loteamento Patrícia Juna e João Aracaty Caldas, Conjunto Jardim América, Bairro Cidade da Esperança, a fim de investigar uma possível ocupação irregular da área.

O promotor do Meio Ambiente, Márcio Luiz Diógenes, publicou a portaria (nº 006/2010) para instaurar o inquérito civil. Caso se comprove a ocupação de áreas verdes irregularmente e identificada a responsabilidade, serão providenciadas as medidas administrativas e/ou judiciais necessárias a solução do fato.

Depois de averiguada a área, a Semurb deve enviar laudo e relatório à Promotoria de Justiça. O prazo para resposta dado pelo Ministério Público à secretaria é de 20 dias. A denúncia foi feita pela população.

 

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