A intenção é identificar os casos de servidores da Secretaria Estadual de Educação que estariam recebendo salário sem trabalhar.

Recomendação do Ministério Público pede a diversas entidade mais atenção aos crimes contra crianças e adolescentes em Ceará-mirim.

A Procuradoria Geral de Justiça publica aviso de licitação na modalidade convite para elaboração dos projetos complementares para construção da sede de Mossoró.

Recomendação do Ministério Público pede que os Promotores de Justiça cobrem prioridade absoluta nos processos sobre crimes contra crianças e adolescentes.

Ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques participará da abertura do Seminário Sobre a Lei da Improbidade Administrativa, promovido pelo MP no dia 28 de

Movimento Articulado de Combate à Corrupção mobiliza o Tribunal de Contas em busca de maior transparência nos gastos realizados pelas prefeituras.

Levantamento feito pela 2ª Vara da Infância e Juventude revela que a maioria dos crimes contra crianças e adolescentes são cometidos por pessoas próximas.

Os aprovados no VI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito devem ser convocados amanhã.

Recomendação do Ministério Público quer extinguir taxa adicional cobrada pelo colégio CEI para atendimento individualizado de alunos com deficiência.

Segundo o Promotor de Justiça de Mossoró a publicidade sobre as licitações apenas no Diário Oficial do Município não é suficiente.

A pedido do MP, doutoranda em comunicação concluiu que a imagem dos “is” no mapa do RN favorece Iberê Ferreira de Souza

Termo de compromisso foi firmado com empresa Spel para construção de empreendimentos em Extremoz e Ceará-Mirim

Durante a Audiência Pública proposta pelo MP, o perito Angelo Roncalli apresentou diversas situações irregulares encontradas nos postos de combustíveis.

Lista com classificação final foi homologada por unanimidade no Conselho Superior do Ministério Público.

O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas empresas tem o objetivo foi de conscientizar para o cumprimento da legislação.

Em parecer, 13º Procurador de Justiça rejeita as alegações sustentadas pelos acusados nos recursos de Apelação Cível

Ministério Público e representantes da SEMURB e do Corpo de Bombeiros explicarão todas as obrigações apresentadas no Termo de Ajustamento de Conduta

A Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, acatou os pedidos do Ministério Público e assegurou leitos nos hospitais de Natal.

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre posto de combustíveis e Ministério Público garante proteção ao meio ambiente.

O Ministério Público quer a transferência de 31 internos para resolver a superlotação.

A atuação extrajudicial na cidade tem atendido as expectativas da população, conclui o Corregedor Geral.

Promotora da Saúde intermediou acordo entre médicos e Secretaria de Saúde para retomadas das cirurgias pediátricas.

Conselho Nacional do Ministério Público apresenta propostas para atuação conjunta em busca de melhorias na segurança pública.

A Promotoria de Justiça de Assu investiga agora a insuficiência de ambulâncias no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos

Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Prefeito garante realização de concurso público e fim de contratos temporários irregulares.

Um terreno da Datanorte, de quase 1 ha, teria sido comprado pelo Hotel Thermas sem obedecer as determinações legais.

Após análise a Procuradoria Geral de Justiça divulga lista dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos.

Disque 100 registrou mais de 2.800 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Estado entre 2003 a 2010.

Termo de Ajustamento de Conduta garante treinamento de profissionais de saúde para melhorar qualidade do serviço.

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investiga desperdício de material de expediente e escolar no depósito da Secretaria Estadual de Educação.

Inquérito Civil instaurado visa garantir o livre acesso à pessoas com mobilidade reduzida

O Inquérito Civil que determina a inspeção foi motivado por denuncia.

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realiza 23º Congresso.

O Promotor de Justiça de Alexandria vai investigar denúncia de irregularidade no fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino.

Laudo solicitado pelo MP de Pedro Avelino recomenda a interdição de piscina e aparelho esportivo em centro educacional no município

Em reunião, Comissão do Concurso decidiu negar provimento a todos os recursos apresentados

A campanha Salve a água potável de Natal encerrou sua primeira etapa ontem, 26 e agora prossegue com o encaminhamento do abaixo-assinado ao Poder Público

Sem funcionar adequadamente, todas as estações de tratamento da capital devem ser reformuladas para evitar a contaminação

A intenção é saber sobre a atuação dos conselheiros e firmar Termos de Compromisso para realização de pelo menos uma reunião do Conselho Escolar por

Justiça estabeleceu prazos para que a Companhia de Águas adeque as estações de tratamento que poluem o Potengi

O fornecimento do anticoagulante Enoxaparina estaria irregular, segundo Diretoria da Maternidade Januário Cicco

Campanha em defesa da água potável supera o número de assinaturas desejadas e continua até o dia 25.

Rodoviária e Teatro Lauro Monte são alvo de ações do MP na capital do Oeste

Prazo para interposição de recursos está aberto até amanhã, 23

As alterações são no conteúdo programático para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.

Desta vez a Diretoria do IDEMA não atendeu o pedido de informações do MP sobre o empreendimento Sagres Residence Sevice

Inquérito civil foi instaurado requerendo informações de escola particular de Natal

A Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel, instaurou Inquérito Civil para investigar a venda clandestina de gás de cozinha na cidade.

Rodada de palestras mostra aos pais como eles podem ajudar a enfrentar problemas como a indisciplina dos alunos

Instrumento objetiva a adequação do município de Lagoa de Velhos às normas da legislação federal de política de atendimento dos direitos da infância e juventude