Comissão do concurso publica edital confirmando alteração de endereço para entrega de exames de saúde dos candidatos

Incêndio no prédio do Serviço médico da EMATER, local onde seriam entregues os exames de saúde dos candidatos, provoca mudança de endereço.

Ministério das Cidades distribui material educativo para sensibilizar o motorista do transporte coletivo a transportar idoso com segurança

Procuradoria Geral de Justiça se antecipa e divulga lista da documentação que os candidatos devem apresentar

As Promotoras de Justiça pedem remanejamento para a saúde da verba destinada à publicidade da prefeitura de Natal.

Conselho Superior do Ministério Público está reunido em sessão extraordinária para analisar 12 recursos contra a prova de títulos.

Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente quer acabar com lixão em terreno situado no bairro do Bom Pastor em Natal.

TAC garante renovação de contratos temporários até dezembro e realização de concurso público para o cargo.

O foco da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa deste ano é o respeito aos direitos dos idosos nos transportes

Conselho Superior vai analisar 12 recursos movidos pelos candidatos e Comissão antecipa lista de exames médicos que os aprovados devem providenciar.

Ministério Público realiza audiência pública para discutir a proteção aos direitos dos idosos em Caicó.

Em Canguaretama e Baía Formosa a Prefeitura realizou transações envolvendo terrenos públicos que podem ter sido feitas irregularmente.

Com reuniões semanais, Promotoria de Justiça incentiva pais, diretores e conselheiros escolares a discutir e apresentar soluções para problemas rotineiros

A campanha “jogando limpo” foi lançada no 2º Encontro Nacional de Combate a Cartéis em Brasília.

O Promotor de Justiça de Parnamirim instaura Inquérito Civil para averiguar irregularidades no pagamento de adicionais aos agentes de saúde.

Recomendação pede o cumprimento da Portaria nº 212/2009-SEEC/GS que determina o a volta de professores para salas de aula.

Promotor de Justiça comenta a onda de violência entre torcidas organizadas

Um acordo firmado entre o Ministério Público e a direção do Juvino Barreto em novembro de 2009, fixou como data limite o dia 30 de

Infrações administrativas e criminais poderão ser perdoadas

A iniciativa atendeu ao um pedido do Marcco no intuito de dar maior transparência na gestão dos recursos públicos.

Decisão atendeu ação civil pública movida pela Promotoria da Saúde

Empresa descumpriu decisão judicial e deixou terreno baldio acumulando lixo, causando danos ao meio ambiente. O dinheiro vai ser aplicado em projetos ambientais

A lei de adoção define critérios para que os candidatos ingressem no Cadastro Nacional de adoção

A medida pretende garantir um maior controle sobre a frequência e assiduidade dos professores e servidores das escolas estaduais de Natal.

Pelo menos 19 unidades de saúde serão vistoriadas pelo Ministério Público para averiguar o cumprimento das normas legais e técnicas de acessibilidade

Para comemorar a Semana do Meio Ambiente, o Portal de Notícias do Ministério Público muda de cor.

O Ministério Público adere à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e propõe mudanças de hábitos no trabalho para promover a preservação ambiental

O Promotor de Justiça da Comarca recomenda a deflagração urgente do processo eleitoral para o Conselho Tutelar do município de Bodó.

Denuncia é de cobrança de taxa abusiva em casos de perda do Ticket do estacionamento

Mais supermercados de Natal deverão prestar esclarecimentos

Durante o seminário “Lei de Improbidade Administrativa (LIA): 18 anos”, o Ministro de STJ, Mauro Campbell, comenta sobre avanços e desafios nessa área.

Desistências abrem mais 23 vagas de estágio na área de Direito. Os convocados têm cinco dias úteis para se apresentar.

Reunião do CNPG reúne em Recife Promotores de Justiça de todo país para debater a violência nos estádios de futebol

Por seis votos a cinco os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público

Esse é o principal questionamento da pesquisa de imagem e satisfação que o Ministério Público lançou.

Deputados aprovam por unanimidade o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público.

Ação Civil Pública pede a adequação ou retirada da “feira das cinco bocas” em Ceará-mirim

Um curso de Natal estaria separando os alunos inadimplentes dos demais, submetendo-os a constrangimento

A maioria das prefeituras do RN não dispõe do setor que, por lei, deve ser instalado em todo órgão público

Pedido de liminar do Ministério Público é acatada pela Justiça e neurocirurgias pediátricas já começaram a ser realizadas no Varela Santiago.

Ana Vieira da Silva deixou de fornecer informações solicitadas pelo MP em investigação sobre nepotismo no Câmara de Vereadores.

Segundo o Promotor de Justiça a escolha dos diretores das escolas de Mossoró é feita por livre indicação do Poder Executivo e não através de

Atuação conjunta das Promotorias de Justiça de Natal e Parnamirim apura denúncias de incineração de lixo hospitalar irregularmente.

O Promotor de Justiça de Jardim de Piranhas expediu Recomendação para que a Rádio FM Vale do Piranhas não divulgue a realização de bingos e

Promotora de Justiça quer coibir a venda de leite in natura e outros produtos nas calçadas dos mercados públicos e cobra maior controle no transporte

Reclamação dos moradores das Quintas aponta diversos problemas na feira do bairro que levaram o MP a pedir a suspensão do comércio.

Dois Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo MP asseguram a criação e manutenção de planos de ação pelos direitos de crianças e adolescentes em

Profissionais que não estão em sala de aula recebem gratificações do fundo, contrariando o que determina a lei

Os candidatos já podem retirar seus cartões de inscrição no site da Fundação Carlos Chagas.

A proposta foi apresentada pelo Marcco para que seja dada maior transparência às contas públicas