Com reuniões semanais, Promotoria de Justiça incentiva pais, diretores e conselheiros escolares a discutir e apresentar soluções para problemas rotineiros

A experiência da Promotoria da Educação de Natal de incentivar a participação de pais no dia a dia da escola foi destaque no II Encontro Nacional dos Conselhos Escolares, promovido semana passada pelo Ministério da Educação, em Brasília. O Promotor de Justiça Raimundo Silvio Dantas, responsável pela ação na capital, proferiu palestra sobre a prática de conversar com pais, diretores e integrantes dos conselhos escolares para discutir os problemas da escola. A iniciativa é inédita no país.
O tema da palestra foi "O direito à gestão democrática e os Conselhos Escolares", que mostrou a importância de um trabalho sistemático de formação dos conselheiros, capaz de oferecer informações sobre as regras jurídicas que disciplinam a atuação dos conselhos e sobre o compromisso com os interesses coletivos vinculados à escola.
O relato da experiência da Promotoria de Justiça da Educação de Natal, demonstrando como o Ministério Público pode contribuir na criação e na dinamização dos conselhos escolares, estimulou os participantes a apresentarem uma moção ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, reivindicando a criação de Promotorias da Educação em todos os Estados, prioritariamente nos municípios com mais de 150 mil habitantes.
O II Encontro Nacional de Conselhos Escolares contou com a participação de técnicos de Secretarias de Educação de todos os Estados do Brasil e de técnicos de secretarias de municípios com mais de 150 mil habitantes. Ao todo, 173 municípios  de todos os Estados compareceram ao evento.
O Promotor de Justiça da Educação de Mossoró, José Hercy Ponte Alencar, também esteve presente ao encontro, participando dos debates que envolvem a atuação dos conselhos escolares. Ele compõe, juntamente com o Promotor da Educação de Natal, Raimundo Silvio Dantas,  uma comissão criada pelo MEC para discutir alterações nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que tratam dos conselhos escolares. A ideia do Promotor José Hercy é levar também para Mossoró a experiência das reuniões semanais com pais, diretores e conselheiros escolares.
Em Natal, as reuniões tem contado com presença significativa dos pais nas discussões dos problemas da escola e principalmente na apresentação de soluções.