Recomendação ao todos os diretórios de partidos orienta para não contração de menores de 18 anos.

A constatação foi feita pelo Promotor de Justiça da Comarca em visita ao prédio do destacamento policial.

A intenção é proporcionar uma estatística real sobre os crimes na comarca, especialmente em relação à violência doméstica.

Recomendação ministerial estabelece prazo para que o poder executivo municipal substitua servidores que estão trabalhando sem concurso por concursados

O Promotor expediu recomendação para que a prefeitura informe ao Comitê Estadual de Enfrentamento de Emergências em Saúde as estatísticas sobre a doença

Promotora de Justiça busca identificar as causas e apontar soluções para oferecer melhores condições de trabalho aos policiais

A preocupação é para proteger crianças e adolescentes dos riscos que o acesso à internet podem trazer.

Promotor de Justiça André Mauro Lacerda instaura inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades no serviço público de saúde.

Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos do Brasil – CNOMP está reunido no plenário da Procuradoria Geral de Justiça

TCE julgou irregulares as contas da Câmara Municipal referentes ao período de 1997 a 2000

Promotor de Justiça solicitou o cruzamento de dados entre sete prefeituras

Acordo entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público assegura a prestação de contas dos recursos da saúde no município.

Promotora de Justiça aponta a falta de concurso e a cessão para outros órgãos com causas do déficit nas salas de aula

Promotor de Justiça ainda considera cedo para fazer qualquer juízo de valor sobre as denúncias feitas

Evento é voltado para o debate sobre as atividades e o funcionamento das Ouvidorias nos diversos Ministérios Públicos Brasil afora

A equipe da Procuradoria Geral de Justiça finalizou ontem, 31, as visitas às Promotorias de Justiça do interior.

O esforço é para que em todo o Estado os municípios criem suas respectivas Vigilâncias Sanitárias.

O Ministério Público apura a existência de transferências irregulares de pacientes para o Hospital Walfredo Gurgel

A Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a destinação final dos lixos

Documento pede ações do poder executivo e conscientização dos cidadãos

O Promotor de Justiça solicitou informações à SEMURB e o CREA.

Recomendação do Ministério Público pede a interdição do abatedouro por não reunir condições de higiene

A Promotora de Justiça da cidade pediu informações ao Comando da Polícia Militar

Moradores da comunidade Sítio Várzea procuraram a Promotoria de Justiça e denunciaram o descaso

Maternidade Virgínia de Carvalho deverá informar sobre armazenamento e descarte de resíduos

Dois procedimentos foram instaurados após a visita do Promotor de Justiça da Comarca de Nísia Floresta.

Os acusados são suspeitos de participarem de suposto esquema de corrupção na secretaria

A intenção é implementar ações de prevenção em todo o Estado

Diante da falta de lei que regularize os serviços de transporte público na cidade, o MP cobra adequação

Promotor de Justiça expediu recomendação visando acabar com a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes no município

A intenção é buscar a adequação da unidade às exigências definidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Decisão da Justiça bloqueia conta do Estado para garantir cirurgias.

Taxas cobradas ao longo de 5 anos serão devolvidas.

A Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é resultado de uma apuração que segue desde o ano passado

Eleição ocorreu durante reunião ordinária do conselho no MP do Rio de Janeiro

A seleção formará um cadastro de candidatos aptos a função

Recomendação pede que pais e polícia fiquem atentos às normas legais que proibem a direção de veículo automotor por pessoa não habilitada

Ação da Promotora de Justiça é parte do exercício do Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público

A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública atendeu aos pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 001.10.017175-4 .

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais acontece no Rio de Janeiro e trará a pauta diversos temas para discussão

Ação Civil Pública requer audiência para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para disciplinar o transporte coletivo estudantil no município

Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de promover a criação e efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal

Prefeitura de Tibau do Sul deverá fiscalizar e realocar o comércio de artesanato e fiscalizar

Números da doença se elevam por todo o estado

Em reunião hoje, 25, Promotoras de Justiça apresentaram proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para garantir área de lazer aos moradores

Após analisar kits de fardamento escolar, o Promotor de Justiça recomenda elaboração de leis municipais específicas.

Promotora de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar o caso

A constituição prevê reclusão de 15 dias à mais de um ano para os infratores, além de pagamento de multa.

O MP em parceria com diversas instituições promoveu uma operação para identificar e coibir o trabalho de crianças e adolescentes no tráfico de drogas

Inquérito Civil foi instaurado para apurar se profissionais da saúde promovem a intermediação na entrega de crianças a casais desrespeitando a lista de adoção