Decisão da Justiça bloqueia conta do Estado para garantir cirurgias.
Os pacientes acima de 60 anos que aguardam cirurgias vasculares em fila de espera no Hospital Walfredo Gurgel renovam as esperanças. O motivo foi o julgamento final da Ação Civil Pública nº 001.08.037821-9.
O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou o bloqueio de R$ 853.528,56 da conta do Estado para garantir o pagamento de 57 cirurgias realizadas pelo SUS em um hospital particular de Natal e assegurar outras 13 cirurgias já agendadas. Com a decisão, todas as pessoas ganham o direito aos procedimentos de consultas, cirurgias e exames custeados pela rede pública e não apenas os idosos.
Os procedimentos que vinham sendo realizados na rede privada, uma vez que o hospital Walfredo Gurgel não possui estrutura adequada, estavam paradas desde o final do mês de julho em razão da inadimplência do Estado. “Com a decisão da justiça esperamos que as cirurgias voltem a ser realizadas até a próxima semana”, afirma a Promotora de Justiça de Defesa do Idoso, Iadya Gama Maio.
Ela acompanha esse problema desde o final de 2008, ocasião em que ajuizou em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. Iadya Gama explica que na época ela verificou que o número de pacientes idosos que chegavam ao Walfredo Gurgel com problema vasculares era muito grande. A maioria dos casos são consequências de vasculopatia diabética e de angioplastias; e que podem levar até a amputações caso não haja uma intervenção médica em tempo hábil.
Mesmo conseguindo uma liminar que, inicialmente proporcionou a retomada das cirurgias, no ano passado o Ministério Público teve que ajuizar uma Ação de Execução quando o problema voltou a acontecer. Mais uma vez as cirurgias foram retomadas, até que em julho deste ano a Promotora de Justiça recebeu novas reclamações.
“Após a decisão implementamos um esforço de bastidores junto à Administração e já conseguimos o empenho da quantia determinada pela Justiça”, comemora Iadya Gama.
Confira AQUI a Decisão.
