Diante da falta de lei que regularize os serviços de transporte público na cidade, o MP cobra adequação

Promotor de Justiça expediu recomendação visando acabar com a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes no município

A intenção é buscar a adequação da unidade às exigências definidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Decisão da Justiça bloqueia conta do Estado para garantir cirurgias.

Taxas cobradas ao longo de 5 anos serão devolvidas.

A Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é resultado de uma apuração que segue desde o ano passado

Eleição ocorreu durante reunião ordinária do conselho no MP do Rio de Janeiro

A seleção formará um cadastro de candidatos aptos a função

Recomendação pede que pais e polícia fiquem atentos às normas legais que proibem a direção de veículo automotor por pessoa não habilitada

Ação da Promotora de Justiça é parte do exercício do Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público

A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública atendeu aos pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 001.10.017175-4 .

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais acontece no Rio de Janeiro e trará a pauta diversos temas para discussão

Ação Civil Pública requer audiência para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para disciplinar o transporte coletivo estudantil no município

Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de promover a criação e efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal

Prefeitura de Tibau do Sul deverá fiscalizar e realocar o comércio de artesanato e fiscalizar

Números da doença se elevam por todo o estado

Em reunião hoje, 25, Promotoras de Justiça apresentaram proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para garantir área de lazer aos moradores

Após analisar kits de fardamento escolar, o Promotor de Justiça recomenda elaboração de leis municipais específicas.

Promotora de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar o caso

A constituição prevê reclusão de 15 dias à mais de um ano para os infratores, além de pagamento de multa.

O MP em parceria com diversas instituições promoveu uma operação para identificar e coibir o trabalho de crianças e adolescentes no tráfico de drogas

Inquérito Civil foi instaurado para apurar se profissionais da saúde promovem a intermediação na entrega de crianças a casais desrespeitando a lista de adoção

Equipe da Administração Superior continua com a série de visitas ao interior

A atuação irregular de comerciantes no local geram vários problemas à população.

Empresa de Bom Jesus deverá prestar esclarecimentos sobre irregularidades

Prefeitura não cumpre determinações do MP e será multada

A Promotora de Justiça da 23ª Zona Eleitoral pretende discutir com a população de Jardim do Seridó e Ouro Branco as eleições 2010

A entidade atende crianças em situação de risco.

O objetivo é sanar as dificuldades atuais que impedem a prestação de um serviço de qualidade na cidade

MP, Prefeitura de Natal e moradores da Cidade da Esperança se reúnem para debater o local onde será erguida a unidade de pronto atendimento

O debate visa a implementação de uma lei sobre a eleição de diretores e vice-diretores.

Promotor de Justiça instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares

Após intervenção do Ministério Público um abatedouro irregular é interditado no município de Cerro Corá

Em comemoração ao dia mundial da fotografia, a Procuradoria Geral de Justiça realiza uma mostra fotográfica com o tema “Elementos em Foco”.

Edital para concurso da guarda municipal não contempla candidatos com deficiência. MP recomendou reserva de 5% das vagas, conforme determina a lei

O prédio oferece melhores condições de atendimento ao público

Mais de 42 mil reais deverão ser ressarcidos ao Fundo Municipal de Saúde. Prefeito não teria aplicado o percentual previsto em lei

Moradores denunciam que quadra de esportes que fica ao lado de uma escola e do prédio do PETI é ponto de venda de entorpecentes

Movimento Articulado de Defesa do Consumidor vai entregar pauta de reivindicações aos candidatos ao governo do RN cobrando, inclusive, concurso público

Serão cadastrados 15 aprovados em Natal e Mossoró

Cidadãos vão contar com melhorar infraestrutura de atendimento

A Corte reconheceu legítima a atuação do MP em propor ação civil pública contra benefícios concedidos pelos Estados para atrair empresas

Promotor de Justiça abriu investigação para apurar suposta agressão que teria sido praticada por PMs

Promotora Gilka da Mata e a equipe de peritos da UFRN vai fazer uma inspeção preventiva na área que tem importância histórica, cultural e ambiental

A ampliação da estrutura do Ministério Público é necessária para atender ao aumento da demanda na terceira maior cidade do RN

Promotora recomendou que a prefeitura suspenda a realização do concurso já que não há previsão de vagas para cargos essenciais para o funcionamento do PSF

Inquérito civil investiga denúncia de que o fardamento distribuído pela prefeitura traz cores alusivas a um partido político.

A campanha pretende esclarecer o eleitor sobre situações como compra de voto.

Inquéirto civil determina prazo de 20 dias para IDEMA, IDIAR e CRMV realizarem vistorias no abatedouro.

Enfoque é voltado para alertar eleitor sobre a importância do voto consciente