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Ação Civil Pública foi movida pelo órgão ministerial em fevereiro deste ano O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo com
Objetivo é garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos usuários e profissionais que frequentam as unidades básicas de saúde O Ministério
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou nesta quinta-feira (18) o Aviso 002/2022 – PGJ/RN, que abre seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial. A
Solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (16) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta terça-feira
Lançamento ocorreu nesta segunda-feira, na sede da PGJ; campanha foi Criada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do
Documento será apresentado nesta terça-feira (16), a partir das 9h30 O Ministério Público do Rio Grande de Norte vai apresentar nesta terça-feira (16) o relatório
Recursos podem ser interpostos pelos candidatos a partir da segunda-feira até o dia 17 de agosto O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Instituição retoma aplicação de pesquisa de imagem após interromper ação por causa da pandemia da covid-19 Ouvir a imprensa e identificar como a atuação do
Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas
Ação Civil Pública foi ajuizada em fevereiro de 2020; problema está prejudicando a saúde dos pacientes que necessitam da rede de saúde municipal Com o
Capacitação foi voltada aos atores do sistema de garantia de direitos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela promotora de Justiça
Advogado foi preso na manhã desta segunda (8). Operação conjunta com PM e Secretaria de Administração Penitenciária também cumpriu outros mandados de prisão e de
Iniciativa tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais Para reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições de 2022, o
População pôde conhecer melhor sobre a atuação ministerial e também relatar os principais problemas enfrentados no acesso a direitos básicos A Corregedoria-Geral do Ministério Publico
A Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CGMP) e a Ouvidoria da instituição realizaram visitas de cortesia a instituições de Nova Cruz
Processo eleitoral abrangeu mais de 80 instituições que realizaram o processo de escolha envolvendo a comunidade escolar, professores, servidores, alunos e pais O Ministério Público
Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Recomendação foi publicada na edição de sábado do DOE. MPRN concedeu prazo de 20 dias para a Prefeitura adotar as medidas recomendadas O Ministério Público
Servidor atuará no Nupa com remuneração de R$ 5.185,70 mais benefícios O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebe até o dia 27
Temas fazem referência às áreas de interesse e de atuação do Ministério Público A 18ª edição da Revista Eletrônica Jurídico-institucional do Ministério Público do Estado
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional funcionará a partir da segunda-feira (25) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
NUAVV tem ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Nota pública foi divulgada nesta quarta-feira (20) O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU divulgou nota pública
Nota oficial foi divulgada pelo colegiado nesta terça-feira O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu
Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Município de Natal deve abrir cadastro virtual e presencial para vacinação de pessoas com deficiência acamadas ou domiciliadas sem exigência de laudo médico. A obrigatoriedade
NUAVV tem ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Iniciativa conta com a parceria institucional da PGE, SET e Polícia Civil A mediação como instrumento no combate à prática dos ilícitos tributários rendeu à
Instituição colocou-se aberta ao diálogo com gestores A Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Ouvidoria da instituição realizaram visitas de
Esse foi o terceiro encontro realizado no Estado, buscando contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande
Formação, totalmente on-line e gratuita, será realizada no período de 18 a 21 de julho O Instituto Terre des hommes Brasil, entidade parceira do Ministério
Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado pela Promotoria de Justiça local O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou para que
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido; material apreendido será encaminhado para análise O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
Objetivo é identificar prioridades da população em relação à atuação ministerial e o grau de conhecimento da sociedade em relação ao papel do Ministério Público
Objetivo é congregar e promover maior aproximação entre entidades e atores públicos e privados que possuem atribuições relacionadas à defesa e garantia de direitos da
Duplo homicídio ocorreu há quase 10 anos, em São José de Mipibu O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma pena de
Evento ocorre na Câmara Municipal, a partir das 9h. Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN A
MPRN comprovou a falta de um plano de manutenção rotineira das lagoas de acumulação de águas pluviais na cidade Os problemas constatados em Natal durante
Situação de extravasamento de efluentes do local vem sendo monitorada pela Promotoria do Meio Ambiente desde a segunda-feira (4) O Ministério Público do Rio Grande
Estado tem um prazo de 18 meses, após o trânsito em julgado, para proceder com a reforma ou adequação das unidades educacionais O Governo do
Já réus em ações penais, três advogados foram presos na manhã desta sexta-feira (8) por atuarem como “mensageiros do crime”. Detentos que trocaram mensagens com
Operação Concriz cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parelhas e Cerro Corá e ainda em São José do Sabugi, na Paraíba
Prazo para que a Caern informe sobre as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas para impedir a continuidade da poluição constatada termina nesta
Evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h. Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Operação Scammers foi deflagrada nesta quarta (6). Investigação foi iniciada no Rio Grande do Norte, mas há indícios de crimes cometidos no RJ, MG, DF,
Justiça também concedeu tutela de urgência para que o Estado do RN adquira equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, como refrigerador para acomodação de
Advogada foi presa em flagrante por policiais penais na quinta-feira (30). Ela também está suspensa do exercício da profissão em processos criminais A advogada presa
Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem 45 dias para comprovar cumprimento dos termos recomendados O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
Candidatos têm prazo até o dia 4 de julho para apresentar recurso; fase seguinte será a análise documental O Ministério Público do Rio Grande do
Cidadãos que moram no Distrito de Cuité e regiões adjacentes, como os sítios Bocas e Cerrote, são frequentemente prejudicados pela interrupção do serviço O Ministério