População pôde conhecer melhor sobre a atuação ministerial e também relatar os principais problemas enfrentados no acesso a direitos básicos
A Corregedoria-Geral do Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Ouvidoria da instituição, realizou uma audiência pública regional no município de Nova Cruz, nesta quinta-feira (28), com o objetivo de ouvir a população, gestores públicos e demais autoridades da cidade e região sobre a atuação ministerial nessas localidades. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores.
Além de Nova Cruz, a audiência pública foi destinada às populações de Goianinha, Nísia Floresta, Canguaretama, Lajes, Santo Antônio, São José do Campestre, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e São Tomé.
Essa foi a quarta de uma série de audiências públicas regionais que estão sendo realizadas pela Corregedoria, em parceria com a Ouvidoria do MPRN, em todo o Estado. A primeira ocorreu no dia 26 de abril, em Caicó, e reuniu as Promotorias de Justiça de Caicó, Acari, Currais Novos, Cruzeta, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Florânia, Parelhas, Santa Cruz, São João do Sabugi e Tangará. A segunda, ocorreu no dia 10 de maio, em Pau dos Ferros e reuniu as Promotorias de Justiça de Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Caraúbas, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Portalegre, São Miguel e Umarizal. A terceira, ocorreu em Mossoró, no dia 12 de julho e reuniu as Promotorias de Justiça de Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Campo Grande, Ipanguaçu, Macau, Pendências, Santana do Matos e Upanema.
“O Ministério Público é fiscal das leis e trabalha para o cidadão. Por isso, precisamos ouvir os anseios e as necessidades da população. Por sermos um órgão correicional e de orientação, principalmente, precisamos saber como o Ministério Público está trabalhando e o que pode ser feito para melhorar essa atuação”, disse a corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, ao iniciar a audiência pública.
O ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa, explicou o papel da Ouvidoria e mostrou a todos os presentes como acessar os canais para denúncias, reclamações e sugestões, junto ao portal do MPRN. “A Ouvidoria é mais um canal que o cidadão pode utilizar para fazer sua denúncia, sua crítica e até mesmo dar uma sugestão ou fazer um elogio acerca do trabalho do promotor de Justiça. Durante a pandemia, notou-se um aumento de casos de violência doméstica contra as mulheres e, por isso, também criamos um canal especializado – a Ouvidoria das Mulheres. Esses dois canais funcionam da seguinte forma: recebemos a demanda, encaminhamos isso a um promotor de justiça e, após esse colega nos informar sobre o procedimento adotado, damos um retorno ao cidadão”, explicou.
A audiência pública contou com a participação de mais de 100 pessoas, tanto de Nova Cruz quanto de outras cidades da região. “Precisamos deixar de lado o palanque político e juntarmos todas as forças para resolver os problemas de nossa cidade, como o colapso de água na cidade. E, para isso, contamos com apoio do Ministério Público nessa luta, disse o professor César Agostinho.
O promotor de Justiça de Nova Cruz, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, aproveitou o relato do professor e também de outros que surgiram durante a audiência pública no tocante ao problema da água para informar a população de Nova Cruz que o MPRN já instaurou um procedimento e realizou uma audiência com representantes da Prefeitura e da Companhia de Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). “Estou aguardando um documento técnico que ateste o problema e me dê embasamento para exigir do município de Nova Cruz e da Caern uma solução definitiva de um problema”, esclareceu.
Durante a audiência pública, a convite da Corregedoria, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Infância, da Juventude e Família (Caop Infância, Juventude e Família), Marília Regina Cunha, proferiu a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes” e divulgou uma cartilha elaborada pelo MPRN sobre o tema.
