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Ação prevê a realização de panfletagens e de mobilizações envolvendo a sociedade civil organizada e visando o esclarecimento do eleitor

Um Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e Fundação José Augusto pretende digitalizar o acervo do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

O cruzamento de dados entre servidores da Secretaria Estadual de Educação e de mais dez municípios vai apurar acúmulos de cargos ilegais.

O I Encontro do Ministério Público Eleitoral acontece durante todo o dia de hoje na sede da Procuradoria Geral de Justiça

CNMP apresentou metas para acabar com os crimes de homicídios sem registro até julho de 2011.

Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram assinados por clínicas odontológicas para destinação adequada do lixo hospitalar.

Em razão do jogo Brasil x Holanda o funcionamento de todas as unidades do MP será das 7h30min às 10h.

Termo de Ajustamento de Conduta fixa horário para término do Pra Galera Fest em Ceará-mirim e garante medidas de segurança e limpeza.

Preocupado com essa situação o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para identificar as causas do problema.

Ação civil pública responsabiliza o município pela perda de 19 toneladas de remédios e pede a estruturação da Central de Abastecimento.

As alterações na lei ainda dividem o Congresso Nacional. O assunto vem sendo discutido pelos Ministérios Públicos Estaduais em todo o país

Os beneficiados primeiramente serão as escolas e os órgãos da Secretaria de Educação

Desde o mês de maio os alunos estão sem aulas

Os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor instauraram 26 Inquéritos Civis para investigar irregularidades nas farmácias de Natal

A intenção é averguar as condições estruturais da Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo.

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Sena, investiga falhas no setor de raio-x e mamografia de dois estabelecimentos em Natal.

Comissão do concurso publica edital confirmando alteração de endereço para entrega de exames de saúde dos candidatos

Incêndio no prédio do Serviço médico da EMATER, local onde seriam entregues os exames de saúde dos candidatos, provoca mudança de endereço.

Ministério das Cidades distribui material educativo para sensibilizar o motorista do transporte coletivo a transportar idoso com segurança

Procuradoria Geral de Justiça se antecipa e divulga lista da documentação que os candidatos devem apresentar

As Promotoras de Justiça pedem remanejamento para a saúde da verba destinada à publicidade da prefeitura de Natal.

Conselho Superior do Ministério Público está reunido em sessão extraordinária para analisar 12 recursos contra a prova de títulos.

Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente quer acabar com lixão em terreno situado no bairro do Bom Pastor em Natal.

TAC garante renovação de contratos temporários até dezembro e realização de concurso público para o cargo.

O foco da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa deste ano é o respeito aos direitos dos idosos nos transportes

Conselho Superior vai analisar 12 recursos movidos pelos candidatos e Comissão antecipa lista de exames médicos que os aprovados devem providenciar.

Ministério Público realiza audiência pública para discutir a proteção aos direitos dos idosos em Caicó.

Em Canguaretama e Baía Formosa a Prefeitura realizou transações envolvendo terrenos públicos que podem ter sido feitas irregularmente.

Com reuniões semanais, Promotoria de Justiça incentiva pais, diretores e conselheiros escolares a discutir e apresentar soluções para problemas rotineiros

A campanha “jogando limpo” foi lançada no 2º Encontro Nacional de Combate a Cartéis em Brasília.

O Promotor de Justiça de Parnamirim instaura Inquérito Civil para averiguar irregularidades no pagamento de adicionais aos agentes de saúde.

Recomendação pede o cumprimento da Portaria nº 212/2009-SEEC/GS que determina o a volta de professores para salas de aula.

Promotor de Justiça comenta a onda de violência entre torcidas organizadas

Um acordo firmado entre o Ministério Público e a direção do Juvino Barreto em novembro de 2009, fixou como data limite o dia 30 de

Infrações administrativas e criminais poderão ser perdoadas

A iniciativa atendeu ao um pedido do Marcco no intuito de dar maior transparência na gestão dos recursos públicos.

Decisão atendeu ação civil pública movida pela Promotoria da Saúde

Empresa descumpriu decisão judicial e deixou terreno baldio acumulando lixo, causando danos ao meio ambiente. O dinheiro vai ser aplicado em projetos ambientais

A lei de adoção define critérios para que os candidatos ingressem no Cadastro Nacional de adoção

A medida pretende garantir um maior controle sobre a frequência e assiduidade dos professores e servidores das escolas estaduais de Natal.

Pelo menos 19 unidades de saúde serão vistoriadas pelo Ministério Público para averiguar o cumprimento das normas legais e técnicas de acessibilidade

Para comemorar a Semana do Meio Ambiente, o Portal de Notícias do Ministério Público muda de cor.

O Ministério Público adere à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e propõe mudanças de hábitos no trabalho para promover a preservação ambiental

O Promotor de Justiça da Comarca recomenda a deflagração urgente do processo eleitoral para o Conselho Tutelar do município de Bodó.

Denuncia é de cobrança de taxa abusiva em casos de perda do Ticket do estacionamento

Mais supermercados de Natal deverão prestar esclarecimentos

Durante o seminário “Lei de Improbidade Administrativa (LIA): 18 anos”, o Ministro de STJ, Mauro Campbell, comenta sobre avanços e desafios nessa área.

Desistências abrem mais 23 vagas de estágio na área de Direito. Os convocados têm cinco dias úteis para se apresentar.

Reunião do CNPG reúne em Recife Promotores de Justiça de todo país para debater a violência nos estádios de futebol