Filtros:
Edital para concurso da guarda municipal não contempla candidatos com deficiência. MP recomendou reserva de 5% das vagas, conforme determina a lei
O prédio oferece melhores condições de atendimento ao público
Mais de 42 mil reais deverão ser ressarcidos ao Fundo Municipal de Saúde. Prefeito não teria aplicado o percentual previsto em lei
Moradores denunciam que quadra de esportes que fica ao lado de uma escola e do prédio do PETI é ponto de venda de entorpecentes
Movimento Articulado de Defesa do Consumidor vai entregar pauta de reivindicações aos candidatos ao governo do RN cobrando, inclusive, concurso público
Serão cadastrados 15 aprovados em Natal e Mossoró
Cidadãos vão contar com melhorar infraestrutura de atendimento
A Corte reconheceu legítima a atuação do MP em propor ação civil pública contra benefícios concedidos pelos Estados para atrair empresas
Promotor de Justiça abriu investigação para apurar suposta agressão que teria sido praticada por PMs
Promotora Gilka da Mata e a equipe de peritos da UFRN vai fazer uma inspeção preventiva na área que tem importância histórica, cultural e ambiental
A ampliação da estrutura do Ministério Público é necessária para atender ao aumento da demanda na terceira maior cidade do RN
Promotora recomendou que a prefeitura suspenda a realização do concurso já que não há previsão de vagas para cargos essenciais para o funcionamento do PSF
Inquérito civil investiga denúncia de que o fardamento distribuído pela prefeitura traz cores alusivas a um partido político.
A campanha pretende esclarecer o eleitor sobre situações como compra de voto.
Inquéirto civil determina prazo de 20 dias para IDEMA, IDIAR e CRMV realizarem vistorias no abatedouro.
Enfoque é voltado para alertar eleitor sobre a importância do voto consciente
O objetivo do trabalho é fazer um raio x da infraestrutura de trabalho dos Promotores de Justiça para implantar melhorias no atendimento ao público
Além da regulamentação o MP pede a destinação de um local próprio para a atividade
Corregedores de todo o país discutem a importância de ouvir a população durante as correições nas Promotorias de Justiça
Durante todo o mês de agosto, a Corregedora Geral do MP está fazendo inspeções nas Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado. Dia
Expedida recomendação para conscientizar os pais a não permitirem que filhos menores de 18 anos dirijam carros e motos
Data é feriado forense e prazos que se vencerem amanhã serão prorrogados para a quinta-feira
Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial de hoje
IDEMA divulga último estudo de balneabilidade das praias em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz..
Após reunião realizada ontem Promotor de Justiça propõem Termo de Ajustamento de Conduta com a novas regra para realização da festa.
Empresa que comercializa gás assina Termo de Ajustamento de Conduta para se adequar às normas de segurança
Diversas entidades do município se reúnem hoje com o Promotor de Justiça da Comarca para discutir a realização da maior festa da cidade
Estudantes das cidades de João Câmara, Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes e Parazinho devem exigir o benefício
Termo de Ajustamento de Conduta cessa danos ambientais causados por atividades no lixão e no abatedouro.
Reunião acontecerá no Quartel da Polícia Militar
Uma equipe da Procuradoria Geral de Justiça iniciou visitas a todas as comarcas do interior para conferir de perto a estrutura de cada Promotoria de
Vigas e colunas estão com ferragens expostas ameaçando a segurança de alunos, professores e funcionários. O MP abriu inquérito civil para apurar o descaso
Recomendação do MPRN e MP do Trabalho alerta para exploração da mão de obra infanto-juvenil em trabalhos eleitorais
O inquérito civil pretende colher informações sobre a prática de nepotismo em várias esferas do poder público.
A pauta da reunião será a Agenda Propositiva que a prefeita se comprometeu em seguir na sua gestão quando ainda era candidata.
O PGO é um instrumento decisivo no gereciamento e controle das ações administrativas, visando o cumprimento das metas institucionais e setoriais
Promotor de Justiça solicitou perícia técnica para atestar se a escola reúne condições para funcionamento
Audiência na Assembleia Legislativa debaterá sobre Resíduos Sólidos e Radiológicos da Rede Privada de Odontologia
O MP de São Gonçalo do Amarante recomendou ao prefeito municipal que adeque o edital aos preceitos constitucionais e normas vigentes
Recomendação do MP também agrega os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova
Soares Júnior presta esclarecimentos à Promotoria do Patrimônio sobre despesas com a viagem para divulgar Natal como destino turístico em Portugal
Diante da negativa do benefício a uma pessoa portadora de deficiência a Promotora de Justiça da comarca instaurou um inquérito civil para investigar
Promotora Gerliana Rocha instaurou inquéritos civis para apurar as condições deficientes da estrutura dos Conselhos em três municípios do interior
Ministério Público apura denúncia de possível prática de improbidade administrativa e irregularidades na aplicação das provas do Concurso Público de Venha Ver
Integrantes recém empossados participaram de simulação para vivenciar dificuldades que pessoas com deficiência têm em ambientes com barreiras arquitetônicas
Procuradora de Justiça Valdira Câmara em conjunto com outros membros do MP e de representantes do Judiciário explicarão aos parelhenses detalhes do método
Procedimento investigatório foi instaurado a partir de denúncia de consumidores
Inquérito civil foi instaurado para cobrar informações da Secretaria Municipal de Educação
Ação foi movida pelo ex-Prefeito de Galinhos contra a Promotora de Justiça Danielle Fernandes, acusando-a de perseguição.
Em reunião do CNPG representante da CBF reconhece trabalho dos MPs no combate à violência nos estádios