Portal do MPRN

Promotora de Justiça aponta a falta de concurso e a cessão para outros órgãos com causas do déficit nas salas de aula

Promotor de Justiça ainda considera cedo para fazer qualquer juízo de valor sobre as denúncias feitas

Evento é voltado para o debate sobre as atividades e o funcionamento das Ouvidorias nos diversos Ministérios Públicos Brasil afora

A equipe da Procuradoria Geral de Justiça finalizou ontem, 31, as visitas às Promotorias de Justiça do interior.

O esforço é para que em todo o Estado os municípios criem suas respectivas Vigilâncias Sanitárias.

O Ministério Público apura a existência de transferências irregulares de pacientes para o Hospital Walfredo Gurgel

A Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a destinação final dos lixos

Documento pede ações do poder executivo e conscientização dos cidadãos

O Promotor de Justiça solicitou informações à SEMURB e o CREA.

Recomendação do Ministério Público pede a interdição do abatedouro por não reunir condições de higiene

A Promotora de Justiça da cidade pediu informações ao Comando da Polícia Militar

Moradores da comunidade Sítio Várzea procuraram a Promotoria de Justiça e denunciaram o descaso

Maternidade Virgínia de Carvalho deverá informar sobre armazenamento e descarte de resíduos

Dois procedimentos foram instaurados após a visita do Promotor de Justiça da Comarca de Nísia Floresta.

Os acusados são suspeitos de participarem de suposto esquema de corrupção na secretaria

A intenção é implementar ações de prevenção em todo o Estado

Diante da falta de lei que regularize os serviços de transporte público na cidade, o MP cobra adequação

Promotor de Justiça expediu recomendação visando acabar com a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes no município

A intenção é buscar a adequação da unidade às exigências definidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Decisão da Justiça bloqueia conta do Estado para garantir cirurgias.

Taxas cobradas ao longo de 5 anos serão devolvidas.

A Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é resultado de uma apuração que segue desde o ano passado

Eleição ocorreu durante reunião ordinária do conselho no MP do Rio de Janeiro

A seleção formará um cadastro de candidatos aptos a função

Recomendação pede que pais e polícia fiquem atentos às normas legais que proibem a direção de veículo automotor por pessoa não habilitada

Ação da Promotora de Justiça é parte do exercício do Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público

A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública atendeu aos pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 001.10.017175-4 .

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais acontece no Rio de Janeiro e trará a pauta diversos temas para discussão

Ação Civil Pública requer audiência para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para disciplinar o transporte coletivo estudantil no município

Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de promover a criação e efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal

Prefeitura de Tibau do Sul deverá fiscalizar e realocar o comércio de artesanato e fiscalizar

Números da doença se elevam por todo o estado

Em reunião hoje, 25, Promotoras de Justiça apresentaram proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para garantir área de lazer aos moradores

Após analisar kits de fardamento escolar, o Promotor de Justiça recomenda elaboração de leis municipais específicas.

Promotora de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar o caso

A constituição prevê reclusão de 15 dias à mais de um ano para os infratores, além de pagamento de multa.

O MP em parceria com diversas instituições promoveu uma operação para identificar e coibir o trabalho de crianças e adolescentes no tráfico de drogas

Inquérito Civil foi instaurado para apurar se profissionais da saúde promovem a intermediação na entrega de crianças a casais desrespeitando a lista de adoção

Equipe da Administração Superior continua com a série de visitas ao interior

A atuação irregular de comerciantes no local geram vários problemas à população.

Empresa de Bom Jesus deverá prestar esclarecimentos sobre irregularidades

Prefeitura não cumpre determinações do MP e será multada

A Promotora de Justiça da 23ª Zona Eleitoral pretende discutir com a população de Jardim do Seridó e Ouro Branco as eleições 2010

A entidade atende crianças em situação de risco.

O objetivo é sanar as dificuldades atuais que impedem a prestação de um serviço de qualidade na cidade

MP, Prefeitura de Natal e moradores da Cidade da Esperança se reúnem para debater o local onde será erguida a unidade de pronto atendimento

O debate visa a implementação de uma lei sobre a eleição de diretores e vice-diretores.

Promotor de Justiça instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares

Após intervenção do Ministério Público um abatedouro irregular é interditado no município de Cerro Corá

Em comemoração ao dia mundial da fotografia, a Procuradoria Geral de Justiça realiza uma mostra fotográfica com o tema “Elementos em Foco”.