O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou um ciclo de capacitações presenciais e oficinas voltadas à implantação e ao fortalecimento do Projeto Proteção Integrada em cinco Comarcas do Estado. As atividades contemplaram Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta e Jardim do Seridó, encerrando com Apodi, nesta sexta-feira (11).
Os eventos reuniram integrantes e profissionais que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) em cada localidade. E em outubro será a vez de Jucurutu conhecer o projeto.
A iniciativa teve como finalidade central apresentar a metodologia de trabalho e propor a elaboração de planos de atuação conjunta, conforme estabelece o artigo 70-A, inciso VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com isso, busca-se aprimorar os fluxos de atendimento e os processos operacionais entre os órgãos e entidades protetivas, visando dar maior celeridade às intervenções em situações de risco social. Ou nos casos em que crianças e adolescentes estejam afastados ou na iminência de afastamento do convívio familiar.
Ao fazer o balanço do encerramento desta etapa de encontros municipais, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ), Sasha Alves do Amaral, enfatizou o momento de evolução da proposta que passou por uma reformulação a partir das experiências obtidas dos seus dois primeiros anos de existência.
“Agora, o Proteção Integrada está numa nova fase, reformulamos alguns protocolos, criamos outros, mas o foco do projeto em buscar a melhora na integração dos serviços da rede para garantir a intervenção precoce na proteção da criança e do adolescente permanece”, contou, acrescentando que a receptividade ao projeto nas Comarcas foi ótima.
