O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma reunião com a Prefeitura de Mossoró para debater propostas para melhorar a rede de atenção psicossocial (RAPS) do município. A agenda integra as ações alusivas ao Setembro Amarelo, voltado à prevenção ao suicídio, e ocorreu de forma virtual nesta terça-feira (22). A iniciativa foi desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop – Saúde) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
O documento pede a criação de um plano de ação municipal com prazos definidos para reestruturar os serviços de saúde mental. As propostas incluem a reestruturação e ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial. Na reunião, foi apresentado à equipe da Prefeitura um painel elaborado pelo MPRN com os dados de suicídio em todo o Estado.
Na reunião, a Promotora de Justiça Luciana Maciel, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Saúde, apresentou o diagnóstico da rede de saúde mental na cidade. Inspeções técnicas constataram a necessidade de recomposição das equipes, ausência de projetos terapêuticos singulares e a necessidade de expansão da rede. A medida busca garantir a organização dos fluxos de atendimento e garantir o tratamento dos usuários.
A proposta destaca ainda a necessidade de fortalecer o atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde por meio da implantação de equipes eMulti, a capacitação das equipes da rede básica para cuidar da saúde mental da população no território, além de ações de matriciamento, com agendas regulares de apoio técnico entre os centros especializados e as Unidades Básicas de Saúde.
O Promotor de Justiça de defesa da Saúde de Mossoró, Rodrigo Pessoa, apontou a disponibilidade e interesse da Promotoria de construir de forma conjunta e estrutural medidas para melhorar a assistência da rede de saúde mental na cidade.
Diante do cenário, o município dispõe do prazo de 45 dias para apresentar o planejamento com cronograma detalhado para elaboração do plano de ação para a reversão dos indicadores epidemiológicos e reestruturação da RAPS. Entre as medidas cobradas está a recomposição das equipes técnicas e regularização do fornecimento de medicamentos psicotrópicos.