A previsão para a implementação dos novos serviços varia de 30 a 120 dias

Recomendação do MP quer retirar nomes de autoridades ligadas à política local dos prédios e logradouros públicos.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral deseja assegurar o direito do cidadão ao voto

O Ministério Público e o IDE realizam hoje mobilização em várias escolas em defesa da água potável de Natal

Ministério Público fecha contrato com a Fundação Carlos Chagas para realização de concuro para servidores

As denúncias chegaram ao Ministério Público e renderam uma Recomendação para coibir esse crime.

Diversas escolas se articulam amanhã, 30, para incentivar pais e alunos para participarem da campanha Salve a Água Potável de Natal.

A nova tecnologia garante o controle maior sobre a localização do preso e o desafogamento do sistema carcerário

A Promotoria de Justiça de Infância e Juventude redigiu um roteiro de ações que as escolas devem seguir caso o aluno se ausente da sala

Comitiva do Ministério Público junto com membros do TJ estão visitando Minas Gerais para conhecer projeto de do TJMG

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim expediu uma recomendação à Prefeitura, ao DER, ao Idema e à Associação de Moradores.

Seis marcas de leite passarão por novas análises de qualidade.

Promotor de Defesa do Consumidor investiga suposto descumprimento da Lei Municipal nº 185/2001

Lançada ontem, dia munidal da água, a campanha Salve a água potável de Natal já conta com mais de mil assinaturas.

A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) iniciou seu mandado ontem.

Há quase dois anos vários bairros de Patu estão com o abastecimento de água comprometido

Lançada a campanha Salve a Água Potável de Natal a Promotora de Justiça Gilka da Mata respondeu todas as dúvidas das pessoas sobre a situação

A promotora de justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras foi indicada em reunião ordinária realizada em Goiânia/GO

Promotoria de Justiça realiza audiência pública sobre o descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente recebeu hoje a imprensa para apresentar a campanha Salve a Água Potável de Natal.

Recomendação à prefeitura visa o cumprimento dos principios constitucionais

O promotor Jorge Cruz de Carvalho pede a adequação das antenas de telefonia móvel, que atualmente não tem licença ambiental.

Promotor de Justiça João Batista Machado consegue liminar determinando limpeza da Lagoda de São Conrado e demilição de imóveis irregulares.

A Campanha Salvea Água Potável de Natal está reunindo assinaturas em um abaixo-assinado eletrônico contra a contaminação por nitrato.

Secretário terá 45 dias para acatar as recomendações e solicitações da promotoria

No dia mundial de defesa do consumidor a Coordenadora do CAOP-Cidadania resslata as conquistas alcançadas pela população.

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente quer tornar públicas as discussões sobre o emissário submarino de Natal

Projeto de lei aprovado no Senado agiliza a busca por crianças e adolescentes desaparecidos

O promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, está investigando os principais pontos de acúmulo irregular de lixo.

O RN será beneficiado pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.

Projeto de Lei propõe mudanças na contagem de prazo para prescrição de crimes contra crianças e adolescentes

Ministério Público adere ao Twitter no endereço: @mprn_imprensa.

Promotor de Justiça Alexandre Frazão instaurou inquérito civil para apurar problemas na saúde pública de Assu

Ministério Público cria Promotoria de Justiça especializada em violência doméstica.

Associação Brasileira de Magistados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude realiza XXIII Congresso.

Programa Pai Legal identifica crianças que não foram registradas pelos pais e garantir esse direito fundamental

Um dos objetivos da ação é garantir a inserção do ex-detento no mercado de trabalho

Assembleia Legislativa derruba por unanimidade os vetos ao orçamento do Ministério Público

CNJ elegeu 2010 como o ano da Justiça criminal e quer tirar presos das delegacias.

Acordo extra-judicial entre IDEMA e empresa Veríssimo e Filhos autoriza carcinicultura em área de proteção.

Doze pessoas foram dispensados de comparecer ao interrogatório marcado pelo juiz Raimundo Carlyle.

Ministério Público passa a funcionar das 7h 30min às 14h 30min.

Armando Ferreira determina que governo garanta recurso para custeio do Ministério Público

Promotoria de educação e Ministério Público do Trabalho conseguem acordo extra-judicial para realização de concurso público para 4 mil professores.