Conselho Nacional do Ministério Público apresenta propostas para atuação conjunta em busca de melhorias na segurança pública.

A Promotoria de Justiça de Assu investiga agora a insuficiência de ambulâncias no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos

Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Prefeito garante realização de concurso público e fim de contratos temporários irregulares.

Um terreno da Datanorte, de quase 1 ha, teria sido comprado pelo Hotel Thermas sem obedecer as determinações legais.

Após análise a Procuradoria Geral de Justiça divulga lista dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos.

Disque 100 registrou mais de 2.800 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Estado entre 2003 a 2010.

Termo de Ajustamento de Conduta garante treinamento de profissionais de saúde para melhorar qualidade do serviço.

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investiga desperdício de material de expediente e escolar no depósito da Secretaria Estadual de Educação.

Inquérito Civil instaurado visa garantir o livre acesso à pessoas com mobilidade reduzida

O Inquérito Civil que determina a inspeção foi motivado por denuncia.

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realiza 23º Congresso.

O Promotor de Justiça de Alexandria vai investigar denúncia de irregularidade no fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino.

Laudo solicitado pelo MP de Pedro Avelino recomenda a interdição de piscina e aparelho esportivo em centro educacional no município

Em reunião, Comissão do Concurso decidiu negar provimento a todos os recursos apresentados

A campanha Salve a água potável de Natal encerrou sua primeira etapa ontem, 26 e agora prossegue com o encaminhamento do abaixo-assinado ao Poder Público

Sem funcionar adequadamente, todas as estações de tratamento da capital devem ser reformuladas para evitar a contaminação

A intenção é saber sobre a atuação dos conselheiros e firmar Termos de Compromisso para realização de pelo menos uma reunião do Conselho Escolar por

Justiça estabeleceu prazos para que a Companhia de Águas adeque as estações de tratamento que poluem o Potengi

O fornecimento do anticoagulante Enoxaparina estaria irregular, segundo Diretoria da Maternidade Januário Cicco

Campanha em defesa da água potável supera o número de assinaturas desejadas e continua até o dia 25.

Rodoviária e Teatro Lauro Monte são alvo de ações do MP na capital do Oeste

Prazo para interposição de recursos está aberto até amanhã, 23

As alterações são no conteúdo programático para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.

Desta vez a Diretoria do IDEMA não atendeu o pedido de informações do MP sobre o empreendimento Sagres Residence Sevice

Inquérito civil foi instaurado requerendo informações de escola particular de Natal

A Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel, instaurou Inquérito Civil para investigar a venda clandestina de gás de cozinha na cidade.

Rodada de palestras mostra aos pais como eles podem ajudar a enfrentar problemas como a indisciplina dos alunos

Instrumento objetiva a adequação do município de Lagoa de Velhos às normas da legislação federal de política de atendimento dos direitos da infância e juventude

A prefeitura de Nova Cruz deve instaurar procedimento administrativo em todas as secretarias municipais

Colégio de Procuradores publicou hoje no DOE resolução disciplinando as alterações

Ministério Público cobra cumprimento de carga horária nas escolas que tiveram seu calendário prejudicado após a greve dos servidores

As Promotoras de Justiça de Defesa da Saúde demonstram surpresa com a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.

Evento de Discussão Institucional reune todos os Membros e acontece amanhã, 15, durante todo o dia

A mobilização no supermercado começou ontem, 12, e prossegue por todo o dia de hoje coletando assinaturas para a campanha Salve a Água Potável de

O prazo para recurso é de dois dias úteis

Alteração versa sobre procedimentos de requerimento de isenção

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP e SMS garante o funcionamento do Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso.

Hoje a Promotoria do Meio Ambiente faz vistorias nas casas construídas nas proximidades do Parque das Dunas em conjunto com a Polícia Ambiental.

O supermercado Nordestão está convidando seus clientes a participarem da campanha Salve a Água Potável de Natal.

A investigação apura se houve promoção pessoal na criação da nova logomarca em favor de Iberê Ferreira, candidato a reeleição

MP solicitou à SEMURB uma vistoria no loteamento Patrícia Juna e João Aracaty Caldas, Conjunto Jardim América

Inauguração e reinauguração de Galerias buscam resgatar história do MPRN

O Projeto de Lei do Deputado Paulo Maluf foi retirado de pauta do Congresso Nacional após mobilização dos MPs.

A Procuradoria Geral de Justiça publica edital do concurso para servidores de nível médio e superior e as inscrições começam amanhã.

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de funcionários para Maternidade

Com o crescimento de acidentes de trânsito na cidade a Promotora de Justiça da Comarca expediu Recomendação para que a prefeitura crie uma Secretaria específica

Edital de abertura das inscrições e informações sobre o certame estará disponível no Diário Oficial

Entidades sociais se movimentam em várias segmentos da internet para incentivar a aprovação do projeto.

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a Caravana da Saúde nas Escolas

Entrevista com o Conselheiro do CNJ Felipe Locke sobre a importância do MP na socieade atual