Equipe da Administração Superior continua com a série de visitas ao interior

A atuação irregular de comerciantes no local geram vários problemas à população.

Empresa de Bom Jesus deverá prestar esclarecimentos sobre irregularidades

Prefeitura não cumpre determinações do MP e será multada

A Promotora de Justiça da 23ª Zona Eleitoral pretende discutir com a população de Jardim do Seridó e Ouro Branco as eleições 2010

A entidade atende crianças em situação de risco.

O objetivo é sanar as dificuldades atuais que impedem a prestação de um serviço de qualidade na cidade

MP, Prefeitura de Natal e moradores da Cidade da Esperança se reúnem para debater o local onde será erguida a unidade de pronto atendimento

O debate visa a implementação de uma lei sobre a eleição de diretores e vice-diretores.

Promotor de Justiça instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares

Após intervenção do Ministério Público um abatedouro irregular é interditado no município de Cerro Corá

Em comemoração ao dia mundial da fotografia, a Procuradoria Geral de Justiça realiza uma mostra fotográfica com o tema “Elementos em Foco”.

Edital para concurso da guarda municipal não contempla candidatos com deficiência. MP recomendou reserva de 5% das vagas, conforme determina a lei

O prédio oferece melhores condições de atendimento ao público

Mais de 42 mil reais deverão ser ressarcidos ao Fundo Municipal de Saúde. Prefeito não teria aplicado o percentual previsto em lei

Moradores denunciam que quadra de esportes que fica ao lado de uma escola e do prédio do PETI é ponto de venda de entorpecentes

Movimento Articulado de Defesa do Consumidor vai entregar pauta de reivindicações aos candidatos ao governo do RN cobrando, inclusive, concurso público

Serão cadastrados 15 aprovados em Natal e Mossoró

Cidadãos vão contar com melhorar infraestrutura de atendimento

A Corte reconheceu legítima a atuação do MP em propor ação civil pública contra benefícios concedidos pelos Estados para atrair empresas

Promotor de Justiça abriu investigação para apurar suposta agressão que teria sido praticada por PMs

Promotora Gilka da Mata e a equipe de peritos da UFRN vai fazer uma inspeção preventiva na área que tem importância histórica, cultural e ambiental

A ampliação da estrutura do Ministério Público é necessária para atender ao aumento da demanda na terceira maior cidade do RN

Promotora recomendou que a prefeitura suspenda a realização do concurso já que não há previsão de vagas para cargos essenciais para o funcionamento do PSF

Inquérito civil investiga denúncia de que o fardamento distribuído pela prefeitura traz cores alusivas a um partido político.

A campanha pretende esclarecer o eleitor sobre situações como compra de voto.

Inquéirto civil determina prazo de 20 dias para IDEMA, IDIAR e CRMV realizarem vistorias no abatedouro.

Enfoque é voltado para alertar eleitor sobre a importância do voto consciente

O objetivo do trabalho é fazer um raio x da infraestrutura de trabalho dos Promotores de Justiça para implantar melhorias no atendimento ao público

Além da regulamentação o MP pede a destinação de um local próprio para a atividade

Corregedores de todo o país discutem a importância de ouvir a população durante as correições nas Promotorias de Justiça

Durante todo o mês de agosto, a Corregedora Geral do MP está fazendo inspeções nas Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado.   Dia

Expedida recomendação para conscientizar os pais a não permitirem que filhos menores de 18 anos dirijam carros e motos

Data é feriado forense e prazos que se vencerem amanhã serão prorrogados para a quinta-feira

Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial de hoje

IDEMA divulga último estudo de balneabilidade das praias em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz..

Após reunião realizada ontem Promotor de Justiça propõem Termo de Ajustamento de Conduta com a novas regra para realização da festa.

Empresa que comercializa gás assina Termo de Ajustamento de Conduta para se adequar às normas de segurança

Diversas entidades do município se reúnem hoje com o Promotor de Justiça da Comarca para discutir a realização da maior festa da cidade

Estudantes das cidades de João Câmara, Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes e Parazinho devem exigir o benefício

Termo de Ajustamento de Conduta cessa danos ambientais causados por atividades no lixão e no abatedouro.

Reunião acontecerá no Quartel da Polícia Militar

Uma equipe da Procuradoria Geral de Justiça iniciou visitas a todas as comarcas do interior para conferir de perto a estrutura de cada Promotoria de

Vigas e colunas estão com ferragens expostas ameaçando a segurança de alunos, professores e funcionários. O MP abriu inquérito civil para apurar o descaso

Recomendação do MPRN e MP do Trabalho alerta para exploração da mão de obra infanto-juvenil em trabalhos eleitorais

O inquérito civil pretende colher informações sobre a prática de nepotismo em várias esferas do poder público.

A pauta da reunião será a Agenda Propositiva que a prefeita se comprometeu em seguir na sua gestão quando ainda era candidata.

O PGO é um instrumento decisivo no gereciamento e controle das ações administrativas, visando o cumprimento das metas institucionais e setoriais

Promotor de Justiça solicitou perícia técnica para atestar se a escola reúne condições para funcionamento

Audiência na Assembleia Legislativa debaterá sobre Resíduos Sólidos e Radiológicos da Rede Privada de Odontologia