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O Promotor de Justiça da Comarca, Glauco Coutinho, cobra entre outras melhorias na estrutura física e no fornecimento de alimentação
Recomendação objetiva conscientização da população e poderes públicos nos municípios de São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento
Serão discutidos 70 casos de reconhecimento de paternidade
Promotor de Justiça recomendou ao prefeito de Frutuoso Gomes que convoque e nomeie suplente para o Conselho Tutelar no município
Novas Promotorias farão parte da Comarca de Parnamirim
“Não está comprovado nos autos se essa licitação foi concluída nem se os remédios foram entregues”, diz a Promotora da Saúde
Os interessados devem se inscrever até as 14h de hoje.
A audiência pública será realizada em 13 de setembro de 2010, às 09:00 horas, no no Ginásio Poli Esportivo da Pipa
A sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública condena o ex-Prefeito a devovler mais de R$ 70 mil aos cofres públicos.
A Denúncia Criminal foi recebida ontem, 09, na 9ª Vara Criminal da Natal.
O palestrante, Emerson Garcia, é Promotor de Justiça e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Três inquéritos civis investigam o funcionamento dos conselhos em Ielmo Marinho, Bom Jesus e Macaíba.
O esforço é para que os médicos atendam as diretrizes da ANVISA.
Os Secretários de Saúde de Assu, Porto do Mangue e Carnaibais se comprometem a realizar sete ciclos de combate à dengue
As três ações de execução de multa ajuizadas pelo MP por descumprimento de liminar somam mais de R$ 100 mil.
Investigação do Laboratório de Análise Publicitária aponta que diversas agências e operadoras de turismo tem utilizado práticas irregulares em publicidade
O membro do MPRJ, Emerson Garcia, faz palestra para membros e servidores amanhã às 8h na sede da PGJ
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda pública deferiu os pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 001.09.037571-9
Os Promotores de Justiça de diversos municípios expediram recomendações para coibir a transferência irregular de pacientes
O pedido para aumentar a fiscalização partiu de uma Recomendação do Ministério Público.
Os novos funcionários trabalharão em Promotorias de Justiça no interior do estado
O MP recomendou aos Delegados e ao Comandante da PM de Extremoz e Maxaranguape que os idosos tenham atendimento prioritário conforme o Estatuto do Idoso
Recomendação ao todos os diretórios de partidos orienta para não contração de menores de 18 anos.
A constatação foi feita pelo Promotor de Justiça da Comarca em visita ao prédio do destacamento policial.
A intenção é proporcionar uma estatística real sobre os crimes na comarca, especialmente em relação à violência doméstica.
Recomendação ministerial estabelece prazo para que o poder executivo municipal substitua servidores que estão trabalhando sem concurso por concursados
O Promotor expediu recomendação para que a prefeitura informe ao Comitê Estadual de Enfrentamento de Emergências em Saúde as estatísticas sobre a doença
Promotora de Justiça busca identificar as causas e apontar soluções para oferecer melhores condições de trabalho aos policiais
A preocupação é para proteger crianças e adolescentes dos riscos que o acesso à internet podem trazer.
Promotor de Justiça André Mauro Lacerda instaura inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades no serviço público de saúde.
Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos do Brasil – CNOMP está reunido no plenário da Procuradoria Geral de Justiça
TCE julgou irregulares as contas da Câmara Municipal referentes ao período de 1997 a 2000
Promotor de Justiça solicitou o cruzamento de dados entre sete prefeituras
Acordo entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público assegura a prestação de contas dos recursos da saúde no município.
Promotora de Justiça aponta a falta de concurso e a cessão para outros órgãos com causas do déficit nas salas de aula
Promotor de Justiça ainda considera cedo para fazer qualquer juízo de valor sobre as denúncias feitas
Evento é voltado para o debate sobre as atividades e o funcionamento das Ouvidorias nos diversos Ministérios Públicos Brasil afora
A equipe da Procuradoria Geral de Justiça finalizou ontem, 31, as visitas às Promotorias de Justiça do interior.
O esforço é para que em todo o Estado os municípios criem suas respectivas Vigilâncias Sanitárias.
O Ministério Público apura a existência de transferências irregulares de pacientes para o Hospital Walfredo Gurgel
A Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a destinação final dos lixos
Documento pede ações do poder executivo e conscientização dos cidadãos
O Promotor de Justiça solicitou informações à SEMURB e o CREA.
Recomendação do Ministério Público pede a interdição do abatedouro por não reunir condições de higiene
A Promotora de Justiça da cidade pediu informações ao Comando da Polícia Militar
Moradores da comunidade Sítio Várzea procuraram a Promotoria de Justiça e denunciaram o descaso
Maternidade Virgínia de Carvalho deverá informar sobre armazenamento e descarte de resíduos
Dois procedimentos foram instaurados após a visita do Promotor de Justiça da Comarca de Nísia Floresta.
Os acusados são suspeitos de participarem de suposto esquema de corrupção na secretaria
A intenção é implementar ações de prevenção em todo o Estado