Por essa razão o Promotor de Justiça do Meio Ambiente expediu uma Recomendação para que os lixões sejam extintos.

O Promotor de Justiça Marcos Cardoso pede a reposição de aulas e uma fiscalização intensa por parte da Secretaria Municipal

Só em Caicó a Promotora Fladja Raiane contabiliza 17 condenações por improbidade administrativa em 2010

Abrigo de idosos não está recebendo repasse estadual e já enfrenta desabastecimento. Faltam comida e fraldas.

Com linguagem simples e direta, programa MP Informa vai abordar temas sobre direito e cidadania

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção, Marcco, entregou hoje, 9, à governadora eleita Rosalba Ciarlini a agenda propositiva para prevenção da corrupção no Executivo Estadual.

Representantes de diversos órgãos estão reunidos no auditório da PGJ

MP rebate contestação do Município e pede audiência de instrução com representantes das secretarias estadual e municipal

Até agora não foi feita licitação para a prestação do serviço de transporte escolar na cidade

A Promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza cobra a regularidade do fornecimento de remédios

O acordo foi proposto a partir de um abaixo-assinado encaminhado à Promotoria de Justiça

Membros do MP apresentam a governadora eleita as metas de atuação na defesa do cidadão para o ano que vem

Mp instaurou Inquérito Civil para investigar se os repasses estão sendo feitos de acordo com a legalidade

Mais de 3 mil copos descartáveis usados foram utilizados para decorar os corredores da Procuradoria Geral de Justiça.

Após recrutamento dos documentos serão feitas entrevistas com os selecionados

A solenidade vai marcar o dia internacional de combate à corrupção, 09 de dezembro.

Processo seletivo é para ocupação de 18 vagas para cargos comissionados nas áreas de administração e assessoramento

As idosas do Lar da Vovozinha receberam presentes, música e carinho numa tarde festiva.

Serão discutidas as ações para a elaboração de Planos de Saneamento Básico

Recomendação ao prefeito objetiva cessar a prática

Edital foi publicado ontem, 2, e convoca mais nova estagiários do curso de direito

Maus tratos e trabalho infantil foram relatados

Relatório do CRM aponta irregularidades que vão desde a falta de registro à falta de médicos e equipamentos

Os dois empreendimentos são comercializados como condomínios fechados mas estão registrados como loteamentos.

Em Nísia Floresta prédio histórico abrigará o centro cultural

O Promotor de Justiça de Rafael Godeiro realizou inspeção e constatou a irregularidade in loco

O projeto Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação capacitou 400 motoristas e cobradores sobre os direitos do idoso

Segunda audiência, que será nesta quinta, discute situação do entorno da fortaleza dos Reis Magos

Durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça tomaram posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto Joyciara Cunha e Wilmar Leite

Oportunidades de trabalho são para diversas áreas

As filas no Detran de Mossoró são comuns e desobedecem os limites de tempo de espera estabelecidos por lei

Inquérito Civil pretende acompanhar ações de saúde pública para buscar reduzir esse percentual

Com o crescimento dos crimes contra idoso ou envolvendo crianças e adolescentes em Parnamirim, Promotoras de Justiça buscam estrutura policial especializada

MP lança programa de informática que vai tornar mais ágil o recolhimento de custas processuais

Tombamento e o registro no Livro das Formas de Expressão é o objetivo de acordo firmado entre MP e Funcarte.

Inquérito civil questiona escalas de folga desiguais e déficit no efetivo

O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP garante estrutura de limpeza, segurança e ambulâncias.

Pacientes têm sido obrigados a buscar atendimento na rede públcia porque médicos de plantão no regime de sobreaviso não são localizados

Em recomendação expedida hoje, 29, Promotora de Justiça cobra a apresentação de Habite-se para casas de show funcionarem

MP entra com ação civil pública contra a Caern exigindo indenização ou redução na tarifa como compensação devido à contaminação da água

Idosos carentes de abrigos de natal serão “adotados” pelos servidores do MP

Atuação conjunta busca reconhecimento do valor histórico-cultural da Locomotiva Catita

MP lança metas para priorizar a educação de crianças e adolescentes com deficiência

Corregedoria do MP estimula Promotores a visitar presídios e centros de reeducação de adolescentes para averiguar as instalações e combater insalubridade

Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Procuradores Gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro

Os dois primeiros colocados no concurso não souberam responder as questões da prova quando questionados pelo Promotor de Justiça

Os Promotores de Justiça de Ceará-Mirim recomendaram que os municípios da região adotem práticas para dar mais transparência às compras municipais

Instituição realiza amanhã evento que discutirá o papel do Ministério Público na garantia da inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência

Ação Civil Pública quer assegurar pelo menos 5 especialidades nos regimes de plantão presencial no Hospital Rodolfo Fernandes

Dois Termos de Ajustamento de Conduta asseguram que os municípios de Fernando Pedroza e Angicos criem seus Conselhos do Idoso